09 agosto

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OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos

A OAB nacional considera que a participação dos advogados é indispensável nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na fase pré-processual e também nos meios alternativos de soluções de conflitos, como mediação e conciliação. A entidade apoia o Projeto de Lei da Câmara nº 80/2018, que visa alterar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), para determinar a obrigatoriedade da presença dos advogados nesses casos.Na última terça-feira (6), em Brasília, o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, defendeu a posição da advocacia durante um debate sobre esse tema na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça...

09 agosto

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Santa Cruz desagrava advogados ofendidos por juíza em Belém

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, comandou o desagravo público de advogados ofendidos em audiência por uma juíza da Vara do Trabalho, em Belém. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), na praça Barão do Rio Branco, em frente à sede da OAB Pará. Dezenas de advogados compareceram em apoio aos desagravados. “O advogado deve ganhar com dignidade o seu sustento, mas também ser porta-voz daquele que precisa de direitos num país onde tem muita gente, cada vez mais, sem seus direitos. Está tudo interligado. Difícil seria se nós tivéssemos medo, mas não temos. Nossa obrigação vai além...

08 agosto

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IV Conferência Regional da Jovem Advocacia do Nordeste discute o futuro da profissão no Brasil

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08 agosto

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Nota pública em defesa da indústria audiovisual

Posted by OAB Santa Maria

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A OAB tem em seus pilares a defesa da liberdade de expressão, do livre pensamento e do pleno exercício da informação, especialmente traduzida na atividade da Imprensa, conforme asseguram os direitos e garantias fundamentais esculpidos no artigo 5º, IV, V, XIII E XIV, combinado com o artigo 220 e seus parágrafos, todos da Constituição Federal.Nesse sentido, a Comissão Especial de Direitos Autorais manifesta extrema preocupação com o desmonte do setor cultural do País, iniciado com a extinção do Ministério da Cultura.A subordinação do Conselho Superior do Cinema à Casa Civil com propósito controlador e injustificada redução da representação da sociedade...

07 agosto

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Comissão manifesta preocupação com ameaças à Política Nacional do Meio Ambiente

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07 agosto

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OAB participa do lançamento de pacto nacional contra a violência à mulher

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in OAB RS

A conselheira federal Fernanda Marinela (AL) representou a OAB Nacional na cerimônia de lançamento e assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (7), no Ministério da Justiça e Segurança Pública.“Este é um tema que está em todas as regiões brasileiras. A violência doméstica é democrática, está em todos os níveis econômicos, sociais e culturais do nosso país. Há uma necessidade de movimento de todas as instituições para a mudança desses números. A assinatura desse pacto representa exatamente o engajamento de todos os atores para...

06 agosto

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“O papel da Ordem é a defesa da advocacia, do Direito e do cidadão”, diz Santa Cruz

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, chamou a atenção para a confusão que existe quando se fala das prerrogativas da advocacia e salientou que advogadas e advogados sofrem para ter condições mínimas de trabalho por causa de cerceamentos rotineiros de autoridades. As declarações foram dadas pelo presidente da Ordem em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, um dos mais tradicionais da televisão brasileira, nesta segunda-feira (5).“Hoje há dificuldade em todos os fóruns do Brasil para o advogado, quando constituído pelo seu cliente, ter acesso aos autos. Isso acontece também nos órgãos administrativos e nas polícias. A...

06 agosto

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Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT está com edital aberto para seleção de artigos

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in OAB RS

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está com edital aberto para a seleção de trabalhos científicos para publicação na Revista de Doutrina e Jurisprudência da corte (RDJ do TJDFT). Quem tiver interesse pode submeter artigos científicos até o dia 9 de setembro. A previsão é que a revista seja publicada em fevereiro de 2020Podem participar da seleção para o Volume 111, nº 1, do periódico, especialistas, mestres e doutores em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia e áreas afins. Os artigos devem ser originais e inéditos e ter impacto acadêmico ou institucional relevante para a Justiça Comum...

06 agosto

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OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 2020

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar da enquete de definição das metas do Judiciário para 2020. A iniciativa é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ocorre no âmbito da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que aponta os desafios a serem enfrentados pela Justiça no quinquênio 2015-2020. Este é o terceiro ano em que o STJ promove a consulta. A medida busca fomentar a construção de políticas do Judiciário, utilizando princípios de gestão participativa e democrática, envolvendo advogados, magistrados, associações de classe e da sociedade. A enquete estará disponível para ser respondida até 9 de agosto de...

05 agosto

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Caravana em MG lança cartilha contra a violação das prerrogativas das advogadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP) lançaram, nesta segunda-feira (5), uma cartilha de prerrogativas da mulher advogada.O documento foi apresentado, de forma oficial, durante a primeira etapa da Caravana Nacional das Prerrogativas, na OAB Minas Gerais. A ação marca a retomada do projeto que vai percorrer os estados do Brasil no triênio 2019-2022. O foco dessa nova etapa da Caravana Nacional será na defesa das prerrogativas das advogadas. “A verdade é que temos algumas prerrogativas específicas, que ainda não...

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OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos

Santa Cruz desagrava advogados ofendidos por juíza em Belém

IV Conferência Regional da Jovem Advocacia do Nordeste discute o futuro da profissão no Brasil

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Comissão manifesta preocupação com ameaças à Política Nacional do Meio Ambiente

OAB participa do lançamento de pacto nacional contra a violência à mulher

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Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT está com edital aberto para seleção de artigos

OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 2020

Caravana em MG lança cartilha contra a violação das prerrogativas das advogadas

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