29 julho

Sticky

Diretores da OAB Nacional participam da comemoração dos 25 anos do Estatuto na OAB-PR

Os 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB foram comemorados na OAB Paraná, nesta sexta-feira (26), com as presenças do vice-presidente nacional Luiz Viana Queiroz, e do diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha. Também participaram os advogados paranaenses Roberto Antonio Busato e Alfredo de Assis Gonçalves Neto, que integravam o Conselho Federal na época de elaboração do estatuto. O evento foi aberto pela presidente em exercício da OAB Paraná, Marilena Winter, que fez a saudação inicial e disse quer encontro era para celebrar os 25 anos do estatuto e refletir sobre os caminhos da profissão. Em seguida, Luiz...

28 julho

0 Comments

Sticky

Nota oficial Agressões e conflitos na Terra do Povo Indígena Waiãpi

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, tendo em vista informações recebidas pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB, pela Diretoria da Seccional da OAB no Estado do Amapá e noticiadas pela imprensa, a respeito de invasão da Terra Tradicionalmente Ocupada pelo Povo Indígena Waiãpi, por garimpeiros, que se encontram fortemente armados, havendo notícia da ocorrência de homicídio de uma liderança indígena, considera fundamental e indispensável que o Poder Público Federal, tendo em vista a obrigação da União em proteger os bens indígenas, conforme previsto no art. 231 da Constituição Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da...

26 julho

0 Comments

Sticky

OAB requer admissão no inquérito da Operação Spoofing e pede medida cautelar para impedir destruição de provas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil requereu hoje (26), ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª. Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, sua admissão como assistente no inquérito da Operação Spoofing, instalado para apurar os ataques nas contas de Telegram de diversas autoridades. O objetivo, segundo a Ordem, é “postular a adoção de todas as medidas necessárias para a proteção da cadeia de custódia das informações e para garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos e prova”.Na petição, a OAB também requer que “sejam expedidas ordens judiciais para que as autoridades policiais,...

26 julho

0 Comments

Sticky

OAB participa de fórum e debate MP que altera artigos da CLT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antônio Fabrício Gonçalves, participou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, da reunião do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), entidade que reúne representantes da advocacia trabalhista, Ministério Público do Trabalho, magistratura do trabalho e auditores fiscais do trabalho.Durante o encontro, foi debatido o conteúdo da Medida Provisória (MP) 881/2019, que tramita como Projeto de Lei de Conversão (PLC) 17/2019. O texto trata de liberdade econômica e desburocratização empresarial, mas também traz alterações na legislação trabalhista em regras como a emissão de carteira do trabalho e...

26 julho

0 Comments

Sticky

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi divulgado nesta sexta-feira (26) o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página Fundação Getulio Vargas (FGV).ComunicadoConsulta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar 1ª faseConsulta individual ao resultado definitivo - 1ª faseResultado definitivo - 1ª fase A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVIII Exame...

25 julho

0 Comments

Sticky

ENA comemora sucesso de plataforma virtual e de congresso de Processo Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com mais de 3 mil participantes e uma programação de debates que reúne mais de 120 palestrantes, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB celebra o sucesso do II Congresso Brasileiro de Processo Civil, que acontece em Florianópolis, nesta semana (24 a 26/07). O evento tem a parceria com a OAB-SC e com o Instituto Brasileiro de Direito Processual.No congresso foi feito o lançamento oficial da nova plataforma digital da ENA, para a realização de cursos de pós-graduação online, com certificação da Universidade Cândido Mendes. “Estamos aqui celebrando o êxito desse primeiro grande evento da ENA e também o...

25 julho

0 Comments

Sticky

Comissão promove evento para discutir desafios de implementação da Lei Geral de Dados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB realizará, em parceria com a prefeitura de São Paulo, o evento "Os Desafios de Implementação da Lei Geral de Dados". O ato será realizado em 14 de agosto, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do Conselho Federal. A palestra de abertura será proferida pelo jurista Tercio Sampaio Ferraz Júnior.“A proteção dos dados pessoais foi reconhecida pela Lei de Proteção de Dados como meio de assegurar direitos fundamentais. O evento assume o desafio de colocar em pauta o tema, especialmente considerando que...

25 julho

0 Comments

Sticky

OAB e conselhos profissionais vão propor nova redação da PEC 108

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais irá propor nova redação para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)108, que trata da natureza jurídica dos conselhos e prevê restrições à sua atuação. A decisão foi tomada na reunião realizada, nesta quinta-feira (25), em Brasília. O encontro deve a participação de mais de 20 conselhos profissionais.O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana Queiroz, abriu a discussão relatando a disposição do Governo Federal de rever o texto da PEC e construir um caminho de consenso. A negociação foi feita pelo secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, em reunião realizada...

25 julho

0 Comments

Sticky

Nota de Pesar – Roosevelt Vita

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nota de PesarTomei conhecimento, com imenso pesar, do falecimento do ex-conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Roosevelt Vita, ocorrido em João Pessoa, na noite de quarta-feira (24). Manifesto minha solidariedade aos familiares e amigos, por essa perda irreparável.O Conselho Federal presta todas as homenagens ao valoroso advogado pelo empenho e militância de uma vida inteira dedicada à advocacia.Felipe Santa CruzPresidente do Conselho Federal da OAB Source: New feed...

25 julho

0 Comments

Sticky

OAB promove seminário para discutir transporte aéreo irregular

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promove, no dia 19 de agosto, em Brasília, o seminário "Transporte Aéreo Irregular: Reflexos Práticos e Jurídicos". O evento abordará temas de relevância referente a uma das práticas mais perigosas e criminosas da aviação civil brasileira. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na página de eventos da OAB.O presidente da comissão, Antônio José e Silva, defende a urgência em se debater o tema. “Infelizmente, a prática criminosa do transporte aéreo irregular é costumeira na aviação civil nacional. Tem ceifado a cada dia um número maior de vidas. Recentemente tivemos...

Subseção
Santa Maria

Diretores da OAB Nacional participam da comemoração dos 25 anos do Estatuto na OAB-PR

Nota oficial Agressões e conflitos na Terra do Povo Indígena Waiãpi

OAB requer admissão no inquérito da Operação Spoofing e pede medida cautelar para impedir destruição de provas

OAB participa de fórum e debate MP que altera artigos da CLT

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado

ENA comemora sucesso de plataforma virtual e de congresso de Processo Civil

Comissão promove evento para discutir desafios de implementação da Lei Geral de Dados

OAB e conselhos profissionais vão propor nova redação da PEC 108

Nota de Pesar – Roosevelt Vita

OAB promove seminário para discutir transporte aéreo irregular

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção