26 junho

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Conselho Pleno presta homenagem a Agesandro da Costa Pereira, falecido em maio

Brasília – O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (26), prestou homenagem a Agesandro da Costa Pereira, ex-presidente da Seccional do Espírito Santo e detentor da Medalha Rui Barbosa, maior honraria da advocacia brasileira, que faleceu no dia 28 de maio. Após um minuto de silêncio em sua memória, foi exibido um documentário sobre a trajetória do advogado. Estiveram presentes a viúva e um neto de Agesandro.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a sessão era mais do que uma cerimônia de homenagem, mas sim um verdadeiro tributo do Conselho Federal em agradecimento pelo vasto legado que...

26 junho

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Luciana Nepomuceno é empossada como secretária-geral da OAB Nacional; Felipe Sarmento é vice

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Foi empossada na manhã desta terça-feira (26) no cargo de secretária-geral do Conselho Federal da OAB Luciana Nepomuceno. Conselheira por Minas Gerais, ela entra na diretoria no lugar de Felipe Sarmento, que assume a função de vice-presidente. A advogada é a segunda mulher na história da Ordem a ocupar o cargo. “Este é um momento ímpar, em que vivenciamos a transmutação da retórica em realidade”, afirmou a nova diretora.Felipe Sarmento, que ocupava o cargo de secretário-geral da OAB, passa a exercer a função de vice-presidente, vago com a licença de Luís Cláudio Chaves. A troca é prevista no...

26 junho

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Pleno da OAB cobra do governo federal ações contra separação de crianças nos EUA

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in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional atuará junto ao governo federal para que medidas sejam adotadas contra a política norte-americana de “tolerância zero” em questões de imigração, que tem separado crianças de seus pais na fronteira com o México, inclusive brasileiras. A Ordem requer ao governo brasileiro que exija a custódia e a guarda provisória das crianças e adolescentes, para encaminhamento aos pais ou familiares. Também recomenda a adoção de medidas judiciais nos Estados Unidos. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da entidade, nesta terça-feira (26).Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a situação nos Estados Unidos tem consternado...

26 junho

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OAB cobra da Anac regulação contra aumento do preço de bagagem despachada

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in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional encaminhou, na sexta-feira (22), ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) requerendo providências contra o aumento do preço cobrado por companhias áreas para o despacho de bagagens. No documento, o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, cobra que a agência cumpra seu papel de órgão regulador e fiscalizador para proteger o consumidor. A OAB também entrou na Justiça para que seja suspenso o aumento.Segundo a OAB, as companhias aéreas Gol e Azul elevaram os preços cobrados pelas bagagens despachadas “em patamares insustentáveis e injustificáveis”, levando em conta o período inflacionário e a baixa variação dos...

25 junho

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Atuação da OAB leva à majoração de honorários de advogado em ação no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, atuando como amicus curiae em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu alcançar a majoração de honorários de sucumbência a um advogado.Na ação de origem, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) fixou os honorários de sucumbência em R$ 300, desconsiderando que o proveito econômico obtido pelo cliente correspondia a R$ 170 mil. A Procuradoria Nacional, então, solicitou ingresso da OAB e o ministro relator – Antonio Carlos Ferreira – deu provimento ao Recurso Especial, o que alçou a verba honorária a 10% do valor da causa,...

25 junho

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OAB protocola no TRF-5 pedido de suspensão do aumento na taxa de bagagens aéreas

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in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional protocolou, na manhã desta segunda-feira (25), um pedido de liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja suspenso o aumento na taxa de despacho de bagagens por companhias aéreas até que seja julgada a ação que discute a legalidade da cobrança em si. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, explica que a entidade agiu para evitar um prejuízo ainda maior ao consumidor e também para evitar o incentivo da prática generalizada desse ato lesivo. “A Ordem dos Advogados do Brasil contesta na Justiça a criação, pela Anac e pelas companhias...

23 junho

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"Subseção de Rio Grande traz otimismo nesses 85 anos por tudo que lutou", diz Lamachia

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com a advocacia da região norte do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (22), para prestigiar as comemorações de 85 anos da subseção de Rio Grande. Emocionado, Lamachia falou para a advocacia riograndina, autoridades da região e conselheiros seccionais, em um jantar alusivo à celebração, que ocorreu no Salão Nobre da Câmara de Comércio de Rio Grande.O presidente nacional foi aplaudido e ovacionado por todos os presentes: “Sou e serei sempre eternamente grato por todos aqui presentes. Eu sinto um orgulho imenso em representá-los, em um momento tão difícil mo País, no...

22 junho

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OAB vai à Justiça contra aumentos na cobrança por despachos de malas em voos

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22 junho

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OAB irá à Justiça contra aumentos na cobrança por despachos de malas em voos

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22 junho

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Confira as principais notícias do período entre 15 e 21 de junho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a atuação da Ordem junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a confidencialidade dos contratos advocatícios, o repúdio da entidade às cenas de machismo e misoginia na Copa do Mundo, a participação do presidente Claudio Lamachia em evento que debateu as fake news e o ato no interior de São Paulo após o assassinato de um advogado em seu escritório. OAB garante confidencialidade entre advogado e clienteNa sexta-feira (15), o Conselho Federal da OAB...

Subseção
Santa Maria

Conselho Pleno presta homenagem a Agesandro da Costa Pereira, falecido em maio

Luciana Nepomuceno é empossada como secretária-geral da OAB Nacional; Felipe Sarmento é vice

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OAB protocola no TRF-5 pedido de suspensão do aumento na taxa de bagagens aéreas

"Subseção de Rio Grande traz otimismo nesses 85 anos por tudo que lutou", diz Lamachia

OAB vai à Justiça contra aumentos na cobrança por despachos de malas em voos

OAB irá à Justiça contra aumentos na cobrança por despachos de malas em voos

Confira as principais notícias do período entre 15 e 21 de junho

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