13 junho

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Painel debate acesso à Justiça e prerrogativas de advogados com deficiência

O II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (14), debateu o acesso à Justiça e às prerrogativas do advogado com deficiência, assim como a Resolução n. 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a se adaptarem à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, foi o palestrante da mesa e compartilhou sua experiência pessoal, já que há três anos tem uma prótese em uma das pernas e,...

13 junho

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Palestra de abertura do II Fórum das Pessoas com Deficiência prega protagonismo

Posted by OAB Santa Maria

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Curitiba (PR) – A palestra magna de abertura do II Fórum sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado nesta quarta-feira (13), abordou a questão do protagonismo da dignidade e história das pessoas com algum tipo de deficiência.Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, professora aposentada de medicina da UFRJ e ex-secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, proferiu a conferência magna. A fala da médica girou em torno de relatório da ONG Human Rights Watch sobre os abrigos para pessoas com deficiência no Brasil, que mostrou uma situação, segundo ela, “nefasta insustentável”.Izabel apresentou alguns dados do relatório,...

13 junho

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Abertura do II Fórum das Pessoas com Deficiência prega protagonismo

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13 junho

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Começa em Curitiba o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Curitiba (PR) – Começou no início da tarde desta quarta-feira (13), na sede da Seccional paranaense da Ordem, o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB Paraná, prossegue até o período noturno.O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, representou a diretoria da entidade na mesa de abertura do II Fórum. “A deficiência muitas vezes está em quem não sabe reconhecer as diferenças com respeito. Não basta somente ter leis, mas sim conhecê-las para aplicá-las. O que se vê aqui é uma verdadeira defesa...

13 junho

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OAB reconquista assento no Conselho Nacional de Direitos da Mulher

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12 junho

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OAB comemora sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança

Posted by OAB Santa Maria

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12 junho

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Leia a carta do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI

Posted by OAB Santa Maria

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Fortaleza (CE) - Entre os dias 6 e 8 de junho, Fortaleza foi palco do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI, evento organizado pela OAB. Na ocasião, foram debatidos diversos temas relacionados a atual situação da população LGBTI no país que resultaram na Carta Aberta do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI.Clique aqui para ler a Carta Aberta do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI Source: New feed...

12 junho

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Congresso de Direito Médico e da Saúde: Confira as teses selecionadas para o evento

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Foram divulgadas nesta terça-feira (12) as teses selecionadas para participar do Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, que a OAB Nacional promove nos dias 19 e 20 de junho, em Brasília. Foram escolhidos 23 artigos, que serão apresentados pelos autores durante o evento. A lista final está disponível na página do Congresso.Clique aqui para conferir as teses escolhidas.A mesa de abertura contará, entre outras presenças, com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e a presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, a conselheira federal (SC) Sandra Krieger.No primeiro dia haverá ainda apresentação...

11 junho

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Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Desportivo da OAB se reúne pela primeira vez

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in OAB RS

Brasília (DF) – Nos dias 8 e 9 de junho, Goiânia (GO) sediou o I Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo da OAB. O evento aconteceu na sede da Seccional goiana, onde concomitantemente foi realizado o I Encontro de Integrantes da Justiça Desportiva.A Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional esteve presente no Colégio, representada por seu presidente, Tullo Cavallazzi Filho; pelo vice, Daniel Cravo; e pelo secretário Maurício Correa da Veiga. Também participaram integrantes do Superior Tribunais de Justiça Desportiva (STJD), além de estudantes e amantes do Direito Desportivo.“O apoio da OAB Goiás, enquanto anfitriã, foi...

11 junho

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‘Liberdade de imprensa é pilar da democracia’, diz presidente da OAB em seminário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A OAB participou nesta segunda-feira (10) do seminário “30 Anos sem Censura – A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, abordou os desafios da atualidade nas liberdades de expressão e de imprensa, destacando o combate às chamadas ‘fake news’ como de suma importância.“A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são pilares efetivos da democracia e estão expressos em nossa Constituição. Assim como os advogados, os jornalistas não podem exercer suas atividades sem liberdade. Assim como é fundamental o sigilo das fontes...

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