17 maio

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Evento gratuito da OAB debaterá, no dia 28, a competência criminal da Justiça Eleitoral

No próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com suas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política, o evento Competência Criminal da Justiça Eleitoral. Ao todo, serão três painéis para debate do tema central. O evento é gratuito, mas requer inscrição prévia (clique aqui).A programação prevê, às 14h, a abertura do evento com o discurso do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja presença deve ser confirmada nos próximos dias. A partir das 14h30, o Painel 1, cujo tema é...

17 maio

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Fernanda Marinela abre o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional

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in OAB RS

A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, abriu na noite desta quinta-feira (16), em João Pessoa (PB), o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional – República e Constituição, que nesta edição homenageia a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). No evento – que é um dos maiores do mundo voltado à discussão constitucional e teve mais de 2.500 inscritos – Marinela representou o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e centrou sua conferência de abertura do Congresso no tema "O compromisso republicano com os direitos humanos". “Não é por acaso que a nossa Constituição é...

16 maio

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“As Fake News constituem uma ameaça à própria democracia”, diz presidente em exercício, no TSE

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16 maio

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Luiz Viana participa da posse de Sérgio Banhos como ministro efetivo do TSE

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in OAB RS

O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, participou na manhã desta quinta-feira (16) da posse de Sérgio Banhos como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oriundo da classe dos juristas, para o biênio de 2019 a 2021. Viana representou a advocacia na mesa da sessão solene, que também contou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques; e todos os ministros do TSE. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, cumprimentou Banhos pela investidura no cargo e desejou boas-vindas. “Sua excelência tem honrado o Tribunal com esmerada dedicação no mister de...

16 maio

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Na Rússia, presidente da OAB se reúne com líderes da comunidade jurídica dos BRICs

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in OAB RS

Nesta quinta-feira (16), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com representantes da comunidade jurídica dos BRICs – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, e Bruno Barata, secretário-geral do colegiado, também participaram do encontro.A delegação da OAB está na Rússia, onde participa desde terça-feira do Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, evento que prossegue até sábado. “Tivemos uma reunião muito produtiva e concreta com a comunidade jurídica dos BRICs. Em outubro a reunião do grupo será realizada no...

15 maio

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Comissão sugere ao Conselho Federal ADPF no Supremo contra os cortes nas universidades

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in OAB RS

Brasília – A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu para a instalação dos trabalhos, nesta quarta-feira (15), na sede da OAB Nacional, em Brasília, e sugeriu ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os cortes nas universidades.O colegiado reúne advogados, reitores de universidades federais e professores das instituições de ensino, com o objetivo de debater estratégias jurídicas para defender a autonomia universitária, preceito constitucional que vem sendo atacado pelo Governo Federal, em especial com o contingenciamento de recursos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo do...

15 maio

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Senado aprova projeto que permite que OAB proponha ação civil pública

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in OAB RS

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que legitima a OAB a propor ação civil pública. O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou o peso da conquista. “Foi uma vitória importantíssima, fruto de um esforço da Ordem que vem desde a gestão do nosso presidente Lamachia. Agora continuaremos a trabalhar para que a Câmara também aprove o projeto”, apontou.O projeto acrescenta a Ordem ao rol da Lei n. 7.347/85, onde já estão a União, os estados...

15 maio

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Atuação da OAB garante que TJBA não proíba atendimento aos advogados

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in OAB RS

Após atuação conjunta do Conselho Federal da OAB e da Seccional baiana da Ordem, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, decidiu que a Resolução n. 8/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) não pode ser utilizada para fundamentar negativa de atendimento pessoal dos advogados pelos magistrados, nem tão pouco condicionar o atendimento dos advogados ao seu prévio agendamento. A norma em questão estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados e jurisdicionados no Estado da Bahia.No pedido de nulidade apresentado pela Ordem, as justificativas se deram em razão da contrariedade à Constituição Federal, à Lei Federal n. 8.906/94...

14 maio

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Diretor Tesoureiro se reúne com OAB-MG para tratar do alinhamento da gestão ao provimento 185 do CF

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in OAB RS

Brasília - O diretor-tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu na tarde desta terça-feira (14) o diretor-tesoureiro da OAB-MG, Alexandre Figueiredo Urbano, e o conselheiro seccional, Marco Antônio Romanelli. O objetivo do encontro foi discutir detalhes da implantação de rotinas de gestão em conformidade com o provimento 185. Aprovado pelo Conselho Pleno por unanimidade no dia 13 de novembro de 2018, o provimento dispõe sobre regras de gestão no Sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de responsabilidade fiscal, o desenvolvimento do capital humano, a tecnologia da informação e a transparência.“O principal aspecto de nossa reunião foi alinhar...

14 maio

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OAB participa do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

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in OAB RS

Brasília – O conselheiro federal por Goiás e também presidente da Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas, Fernando de Paula Ferreira, participou nesta terça-feira (14) da primeira reunião plenária de 2019 do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O fórum é coordenado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República e pretende reunir esforços para tratar dos aspectos não tributários da Lei Complementar 123/06, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno. Fernando de Paula destacou que a OAB se colocou à disposição do esforço em...

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Evento gratuito da OAB debaterá, no dia 28, a competência criminal da Justiça Eleitoral

Fernanda Marinela abre o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional

“As Fake News constituem uma ameaça à própria democracia”, diz presidente em exercício, no TSE

Luiz Viana participa da posse de Sérgio Banhos como ministro efetivo do TSE

Na Rússia, presidente da OAB se reúne com líderes da comunidade jurídica dos BRICs

Comissão sugere ao Conselho Federal ADPF no Supremo contra os cortes nas universidades

Senado aprova projeto que permite que OAB proponha ação civil pública

Atuação da OAB garante que TJBA não proíba atendimento aos advogados

Diretor Tesoureiro se reúne com OAB-MG para tratar do alinhamento da gestão ao provimento 185 do CF

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