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11 fevereiro
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Diretoria nacional da OAB nomeia novo coordenador das Caixas de Assistência

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Brasília – A Diretoria do Conselho Federal da OAB nomeou como coordenador nacional das Caixas de Assistência o advogado Pedro Zanette Alfonsin, que preside a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB do Rio Grande do Sul. Para a função de coordenadora na Região Norte foi nomeada a advogada Aldeniza Magalhães Alfiero, presidente da Caixa de Assistência da OAB Amazonas. “A missão a mim delegada pelo presidente Felipe Santa Cruz e sua diretoria, de ser o coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, é um desafio enorme. Será um trabalho conjunto dos 27 presidentes junto ao Conselho Federal da Ordem...

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10 fevereiro
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Fake News: Presidente da OAB não está em foto ao lado de Cesare Battisti

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Brasília – Circula pelas redes sociais uma foto falsa com a informação de que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz estaria apoiando Cesare Battisti. Na imagem a pessoa apontada como Santa Cruz é, na verdade, o filho do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.É importante reiterar que o compartilhamento de notícia falsa pode ocasionar sanções penais aos responsáveis pela propagação das mentiras, cabendo, inclusive, a obrigação de indenizar as vítimas da difamação. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destaca que “o Marco Civil da Internet, de 2014, representou importante conquista, ao prever a retirada de conteúdo indevido da...

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08 fevereiro
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OAB lança cartilha com orientações para atingidos pelo rompimento da barragem em brumadinho

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A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (11), uma cartilha com dicas e orientações aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG. O documento, que será disponibilizado em meio eletrônico e também distribuído impresso em Minas Gerais, apresenta informações para as pessoas que perderam bens e familiares na tragédia, indicando quais procedimentos podem ser adotados a partir de agora.O objetivo do material, feito também com a parceria da Seccional da Ordem em Minas Gerais e com professores de Direito da PUC-RJ, é atender aos anseios da comunidade atingida e...

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08 fevereiro
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Em nome da advocacia brasileira, Felipe Santa Cruz manifesta solidariedade ao Flamengo

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, em nome da diretoria da OAB e representando a advocacia brasileira, manifestou solidariedade ao Clube de Regatas Flamengo, pelo incêndio ocorrido no centro de treinamento da equipe.Em manifestação feita pessoalmente ao presidente do clube, Rodolfo Landim, Santa Cruz afirmou que a tragédia que vitimou ao menos 10 pessoas, dentre elas jovens atletas das categorias de base, deixa uma marca profunda de tristeza em toda a sociedade brasileira.“Cada um de nós neste momento sente grande pesar, especialmente pela morte de tantos jovens. Que as famílias, os amigos e toda a nação rubro-negra encontrem...

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08 fevereiro
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Felipe Santa Cruz nomeia novos diretores da Escola Nacional da Advocacia (ENA)

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou através de portaria os novos diretores da Escola Nacional da Advocacia (ENA). O advogado pernambucano Ronnie Preuss Duarte será o diretor-geral, enquanto o sul-mato-grossense Luís Cláudio Alves Pereira ocupará a função de vice.“Levo a experiência de cinco anos na direção da Escola Superior da Advocacia (ESA) de Pernambuco, onde instituímos um programa de pós-graduação que capacitou mais de 7 mil bacharéis em Direito. Substituir José Alberto Simonetti será um enorme desafio pelo legado que ele deixa, e esperamos trabalhar intensamente neste triênio para oferecer qualidade na formação dos profissionais...

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08 fevereiro
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“Somos a favor da liberdade de investigação e da luta contra a impunidade”, diz Santa Cruz em posse na OAB-BA

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Brasília e Salvador – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve na noite desta quinta-feira (7) em Salvador, na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional baiana da Ordem, que comandará a advocacia do estado pelos próximos três anos. O vice-presidente Luiz Viana e o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha também estiveram na cerimônia.Em seu discurso, Santa Cruz apontou que uma das funções primordiais da advocacia é a luta contra a impunidade. “O posicionamento da OAB é claro no tocante à liberdade de investigação para que se otimize e intensifique a luta contra a impunidade. A corrupção...

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08 fevereiro
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“Somos a favor da liberdade de investigação e da luta contra a impunidade, sem descuidar de outros temas importantes”, diz Santa Cruz

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Brasília e Salvador – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve na noite desta quinta-feira (7) em Salvador, na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional baiana da Ordem, que comandará a advocacia do estado pelos próximos três anos. O vice-presidente Luiz Viana e o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha também estiveram na cerimônia.Santa Cruz aproveitou seu discurso para fazer alguns esclarecimentos. “Tenho sido alvo de furiosos ataques nas redes sociais e há quem peça, inclusive, meu fim. E sabe qual ‘crime’ justificaria minha eliminação? Dizer que há no país ampla garantia para qualquer investigação, que há...

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08 fevereiro
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“A luta contra a impunidade sempre foi nossa luta, sem contudo descuidar de muitos outros temas que clamam por atenção”, diz Santa Cruz

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Brasília e Salvador – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve na noite desta quinta-feira (7) em Salvador, na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional baiana da Ordem, que comandará a advocacia do estado pelos próximos três anos. O vice-presidente Luiz Viana e o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha também estiveram na cerimônia.Santa Cruz aproveitou seu discurso para fazer alguns esclarecimentos. “Tenho sido alvo de furiosos ataques nas redes sociais e há quem peça, inclusive, meu fim. E sabe qual ‘crime’ justificaria minha eliminação? Dizer que há no país ampla garantia para qualquer investigação, que há...

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06 fevereiro
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Presidente e secretário-geral da OAB Nacional dão posse à diretoria da OAB Amazonas

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Brasília e Manaus – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram na noite desta terça-feira (5) da solenidade de posse da diretoria da Seccional amazonense da Ordem. A chapa encabeçada por Marco Aurélio de Lima Choy foi reeleita para o triênio 2019-2022.Além do presidente e da vice, Grace Benayon Zamperlini, foram empossados também todos os conselheiros seccionais e federais efetivos e suplentes, bem como a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA-AM) e os presidentes das Subseções dos municípios de Tefé e Parintins.Santa Cruz e Simonetti desejaram a...

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