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26 setembro
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OAB lançará cartilha que discute a saúde mental da advocacia

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Brasília – A OAB lançará na próxima sessão do Conselho Pleno, que será realizada no dia 2 de outubro, a Cartilha da Saúde Mental da Advocacia. Com o tema “O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros”, a cartilha foi fruto de pesquisa realizada pela conselheira federal por Santa Catarina e presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Sandra Krieger. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da pesquisa e assina um artigo de apresentação da cartilha.“Recebi das mãos da conselheira federal Sandra Krieger, presidente da Comissão de Direito Médico e...

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26 setembro
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Em seminário sobre mediação, Lamachia adverte sobre baixa capacidade instalada do Judiciário

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quarta-feira (26) o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pela Ordem em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Com ele, na mesa de abertura do evento, estiveram o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira; o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o coordenador nacional das Caixas de Assistência aos Advogados, Ricardo Peres; e os conselheiros do CNJ Daldice Santana, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uillie e Henrique...

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26 setembro
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Presidente da OAB alerta para a defasagem da legislação agrária em simpósio no STJ

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta quarta-feira (26) da abertura do simpósio ‘O Agronegócio na Interpretação do Superior Tribunal de Justiça’, realizado no auditório do STJ. O Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi um dos coordenadores científicos do evento.Lamachia compôs a mesa inaugural da solenidade ao lado do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; do ministro Moura Ribeiro, do STJ; do embaixador da República Popular da China, Li Jinzhang; do presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Frederico...

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25 setembro
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“O Brasil precisa de um pacto de respeito com a Constituição e a democracia”, afirma Lamachia

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Goiânia (GO) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu nesta terça-feira (25) a palestra magna de encerramento do Congresso 30 anos da Constituição. Na ocasião ele instigou a advocacia goiana a ser protagonista da defesa da Constituição Federal, da democracia e do combate à apologia do ódio e ao extremismo.“Jamais imaginei que fosse chegar à presidência nacional da OAB, ainda mais em um momento tão turbulento do país, um momento em que a OAB tem sido chamada a participar de debates em uma sociedade absolutamente dividida”.Lamachia reforçou que o combate ao crime, à corrupção e às más práticas...

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25 setembro
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Aberto na OAB Paraná fórum que discute gargalos do ensino jurídico

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O surgimento indiscriminado de novos cursos de Direito foi o tema central da sessão de abertura do Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Sul, aberto nesta terça-feira (25) na sede da OAB Paraná. Organizado pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Educação Jurídica e pelo Conselho Seccional da OAB Paraná, o fórum teve como finalidade abordar diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro contemporâneo.Números apurados pela Comissão Nacional apontam o surgimento de 201 novos cursos de Direito em 2018, com quase 30 mil novas vagas ofertadas. Desse total, 32 novos cursos surgiram na Região Sul do Brasil, metade deles no Paraná. O Brasil conta...

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25 setembro
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Lamachia destaca coesão do sistema OAB durante encontro de tesoureiros e contabilistas

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em conversa com diretores tesoureiros e contabilistas das Seccionais da Ordem realizada nesta terça-feira (25), destacou a coesão interna do Sistema OAB e a união da qual a entidade desfruta mesmo em meio ao delicado momento que o país atravessa.Lamachia lembrou algumas atuações da Ordem em momentos críticos da nação ao longo de sua gestão, como os pedidos de impeachment de dois presidentes da República – Dilma Rousseff e Michel Temer – e do afastamento do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Em nenhuma destas situações, por óbvio delicadas, houve...

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25 setembro
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Em artigo, ex-presidente nacional da OAB defende respeito à verba honorária

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Brasília – O ex-presidente nacional da OAB e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, escreveu um artigo publicado nesta segunda-feira (24) pelo Conjur no qual defende maior respeito ao que prega o Novo CPC acerca do pagamento da verba honorária. Ele alerta para a confusão ou falta de compreensão a respeito das leis que tratam dos honorários.Veja a íntegra do artigo abaixo ou acesse o site do Conjur.Honorários são verbas diferentes do objeto principal da causa judicialPor Marcus Vinicius Furtado CoêlhoAs recentes críticas ao trecho do novo Código de Processo Civil que determina o pagamento de honorários...

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25 setembro
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Diretores tesoureiros e contabilistas do Sistema OAB se reúnem em Brasília

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Brasília – Teve início na sede do Conselho Federal da OAB, na manhã desta terça-feira (25), o XIII Seminário de Diretores Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB. Trata-se do terceiro encontro na atual gestão, ocasiões em que se debate aspectos da estrutura financeira e contábil da Ordem.O diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Antonio Oneildo Ferreira, abriu o seminário. Ele formou a mesa de honra ao lado dos gerentes de Finanças, Tetyanne Maria Cruz de Souza; da Controladoria, Alberto Jones; e Administrativo e de Recursos Humanos, Evandro Vitoriano Elias.“O trabalho que todos nós temos desenvolvido contribui diretamente para o aperfeiçoamento da cultura...

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24 setembro
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Entidades repudiam declarações do presidente do STJ sobre OAB, advocacia e honorários

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Brasília – A exemplo do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes das Seccionais, outras entidades representantes da advocacia se posicionaram contrárias às declarações do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que recentemente afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados” e que “a OAB fez um lobby pelo artigo 85, isso é um escândalo mundial”, em referência ao dispositivo da lei que dispõe que os honorários de sucumbência são devidos pela parte vencida ao advogado da vencedora. Na sexta-feira, 21 de setembro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)...

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