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07 novembro
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OAB reúne especialistas no II Congresso Internacional de Direito Agrário e Agronegócio

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Brasília – Nesta quarta-feira (7), o Conselho Federal da OAB sedia o II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio. O evento, que prossegue até o fim do dia, reúne advogadas, advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas interessados no assunto, que hoje é uma das molas propulsoras da economia brasileira.  O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou da solenidade de abertura do Congresso. “Tratar do agronegócio significa analisar, de forma direta ou indireta, uma vasta gama de assuntos importantes à agenda pública do país. Seu impacto positivo na economia brasileira é inquestionável, respondendo por mais de...

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07 novembro
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Tem início na OAB o I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA

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Brasília – Teve início na manhã desta quarta-feira (7), na sede do Conselho Federal da OAB, o I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA. Trata-se de iniciativa da Escola Nacional da Advocacia que promove embates entre as faculdades participantes, cuja participação e ordem dos confrontos foram decididas mediante sorteio realizado previamente. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participar efetivamente de situações como o júri simulado é fundamental porque o múnus público da advocacia impõe a responsabilidade de preparar-se adequada e continuamente para o exercício dessa importante função social.“A ENA pretende fomentar cada vez mais o ensino jurídico e...

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06 novembro
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Lamachia fala sobre o papel da OAB e da justiça em evento promovido por lideranças empresariais

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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, palestrou no evento: “O papel da justiça frente ao cenário político e econômico do Brasil”. Na ocasião, o dirigente abordou o papel da Entidade na defesa do Estado Democrático de Direito, a importância dela para o sistema de justiça brasileiro e a segurança pública. A iniciativa ocorreu durante a manhã desta terça-feira (06), no Porto Alegre Country Club, e também contou com a palestra do procurador-geral de justiça do estado, Fabiano Dallazen. O evento foi promovido pelo Grupo de Lideranças Empresariais do Rio Grande do Sul (LIDE).Durante a sua fala, Lamachia afirmou que...

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06 novembro
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Programa OAB Nacional destaca conquistas legislativas obtidas pela atuação da Ordem; assista

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Brasília - O programa OAB Nacional desta semana, exibido na TV Justiça, traz em seu destaque as articulações realizadas pela Ordem que resultaram em importantes vitórias legislativas para a advocacia e a sociedade. Ainda neste aspecto, mostra o andamento da enquete promovida pela Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei nº 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia.Também é destaque a nova matriz curricular dos cursos de Direito publicada pelo Conselho Nacional de Educação, que elevam a qualidade do ensino após o acolhimento das sugestões formuladas pela Ordem. O programa também apresenta informações acerca da prática de publicidade...

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06 novembro
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Começa nesta quarta-feira (7), na sede da OAB Nacional, o I Concurso Nacional de Júri Simulado da ENA

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Brasília – Entre os dias 7 e 9 de novembro de 2018, o Conselho Federal da OAB sediará o I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA. Trata-se de iniciativa da Escola Nacional da Advocacia que promove embates entre as faculdades participantes, decididas mediante sorteio.O sorteio foi transmitido ao vivo pelo Facebook da ENA e gerou a seguinte ordem de embates na fase classificatória: - Júri 1 (Dia 7/11, às 10h) – UFAL (Defesa) x SEUNE (Ministério Público)- Júri 2 (Dia 7/11, às 14h) – Universidade Evangélica Raízes (Defesa) x UFAM (Ministério Público) - Júri 3 (Dia 7/11, às 18h) – Martha...

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05 novembro
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I Conferência Nacional de Arbitragem acontece nesta sexta-feira (9), em São Paulo

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Brasília – Na próxima sexta-feira (9), a sede da Seccional paulista receberá a I Conferência Nacional de Arbitragem, realização conjunta do Conselho Federal da Ordem com a OAB São Paulo. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas clicando aqui. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o evento é uma oportunidade ímpar de discutir a importância dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. “Mediação, conciliação e arbitragem têm-se mostrado instrumentos efetivos de pacificação social. São meios que promovem a solução e a prevenção de litígios, valendo-se dos princípios da informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade. Além disso,...

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01 novembro
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Mais uma vitória da OAB: Sancionado PL que institui prazos em dias úteis nos juizados

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Brasília - Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB tornou-se realidade. Foi sancionado nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ele agora está na Presidência da República aguardando pela sanção presidencial.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a sanção consagra mais uma vitória com assinatura da Ordem no poder Legislativo. “Esse é mais um exemplo de lei pensada, trabalhada...

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