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08 agosto
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OAB instituirá coordenação para identificar causas e combater violência contra a advocacia

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Brasília – A OAB Nacional irá instaurar uma Coordenação de atuação nacional para buscar identificar as possíveis causas da crescente onda de violência que assola a advocacia, causando – inclusive – dezenas de assassinatos diretamente ligados ao exercício profissional.  A Coordenação terá a composição de Aurino Bernardo Giacomelli, conselheiro federal (RN) autor da proposição da criação enviada à diretoria; Cassio Telles, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada; e Everaldo Patriota, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lembrou que a...

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08 agosto
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“Fake news comprometem o voto consciente”, aponta Lamachia

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (8), no Senado Federal, do Seminário Fake News e as Plataformas Digitais, que abordou o tema ‘A Internet Será o Maior Palanque dos Candidatos nas Eleições de 2018’. Na ocasião, Lamachia afirmou que as fake news impactam diretamente o voto consciente dos cidadãos. “Esse tema tem um grande impacto no cenário eleitoral. Percebendo isso, a OAB está lançando uma campanha nacional pela consciência na hora de votar. As fake news comprometem e impactam diretamente o voto consciente dos cidadãos. Sabemos que voto não tem preço, ele tem consequências, e...

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08 agosto
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CNJ atende OAB e suspende regra que obrigava partes a digitalizarem documentos

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Brasília – Com o apoio do Conselho Federal da OAB, a Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul obteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (7), uma importante vitória para toda a advocacia trabalhista brasileira. Após requerimento da Seccional ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), o CNJ decidiu que a advocacia fica desobrigada de digitalizar os autos físicos dos processos. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a decisão reforça prerrogativas expressas no Estatuto da Cidadania, além de não transferir aos advogados e partes uma responsabilidade que é própria do Poder Judiciário.Ary Raghiant...

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07 agosto
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OAB ingressará com ADI para questionar trecho do Estatuto da Microempresa

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Brasília – O Conselho Pleno aprovou na manhã desta terça-feira (7) proposta de ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar o inciso 13, do artigo 13º da Lei 123/2006, o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. “Esse dispositivo atribui às micro e pequenas empresas o pagamento antecipado de impostos no caso de substituição tributária. Isso colide com a Constituição, que diz que as micro e pequenas empresas têm direito a um tratamento diferenciado. Essas normas acabam com esse direito”, resumiu o conselheiro federal Adilar Daltoé (TO), que é o relator da proposta. O ingresso com...

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06 agosto
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Advogadas do Sistema OAB debatem ampliação da participação feminina na entidade

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Brasília – Dezenas de advogadas reuniram-se na manhã desta segunda-feira (6) no Conselho Federal da OAB para o evento A Mulher Advogada no Mês da Advocacia, que levou a debate estratégias para efetivar uma maior participação feminina nas diversas instâncias da entidade.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e organizadora do evento, Eduarda Mourão, destacou a necessidade de se debater a real posição da mulher advogada, sobretudo no mês em que se comemora o Dia da Advocacia. “Tudo o que for discutido e conversado deve ser levado ao conhecimento de todo o país e de todas as...

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06 agosto
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“A luta da OAB pela inclusão da mulher vai além da advocacia”, diz Lamachia às advogadas

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Brasília – Nesta segunda-feira (6), na abertura do evento A Mulher Advogada no Mês da Advocacia, realizado pelo Conselho Federal da OAB, o presidente Claudio Lamachia ressaltou a importância da mulher na advocacia, na sociedade e também nas decisões políticas do país.Para ele, as bandeiras que a Ordem empunha em favor das mulheres perpassam o âmbito da profissão. “Esta luta por efetiva igualdade, que é de todos nós, abrange a mulher como um todo, na vida em sociedade, e não somente na advocacia. Por isso a diretoria busca não negar absolutamente nada aos pleitos femininos da Ordem. E digo isso...

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06 agosto
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Confira a Carta de Brasília – A Mulher Advogada no Mês da Advocacia

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Brasília - Reunidas na sede do Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (6) para o evento "A Mulher Advogada no Mês da Advocacia", dezenas de advogadas do Sistema OAB e de entidades convidadas participaram da redação da Carta de Brasília. Veja abaixo a versão final do documento:CARTA DE BRASÍLIA (DF) – A MULHER ADVOGADA NO MÊS DA ADVOCACIANós, advogadas participantes do evento “A Mulher Advogada no mês da Advocacia”, reunidas em Brasília, no dia 6 de agosto de 2018, considerando a missão da OAB, na luta pela efetivação da equidade de gênero e respeito a diversidade e eliminação de todas...

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