12 setembro

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Em fórum de direito eleitoral, presidente da OAB repele extremismos e apologia à violência

Brasília – O presidente nacional da OAB repeliu discursos de extremismo e apologia à violência durante a abertura do IV Fórum de Direito Eleitoral, nesta quarta-feira (12), em Brasília. Segundo Claudio Lamachia, no momento em que o país se prepara para as eleições gerais, o debate de ideias e a consciência do voto devem nortear os cidadãos. O evento realizado pela Ordem reuniu especialistas de diversas áreas.“A eleição que teremos em menos de um mês será a mais importante desde a redemocratização do país, há mais de 30 anos. Vivemos uma crise ética e moral sem precedentes, mas não podemos...

12 setembro

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Artigo: País precisa consolidar os avanços das leis eleitorais

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in OAB RS

Brasília - Confira o artigo publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira (12), de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e da conselheira federal da OAB, pelo Distrito Federal, Carolina Petrarca.País precisa consolidar os avanços das leis eleitoraisApesar da grave crise institucional que abate o Brasil e do quadro eleitoral nebuloso, com as pesquisas apontando uma tendência para grande quantidade de votos nulos e em branco, é preciso analisar as eleições que se avizinham também pela ótica da necessidade de materializar os avanços conquistados, nos últimos anos, na legislação eleitoral brasileira.A vitalidade da...

11 setembro

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OAB realizará desagravo a advogada algemada em JEC de Caxias

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11 setembro

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IV Fórum de Direito Eleitoral, que será realizado nesta quarta (12), já conta com 1.500 inscritos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional promove nesta quarta-feira (12) a quarta edição do Fórum de Direito Eleitoral, reunindo mais uma vez especialistas na área para debater temas como igualdade de gênero e inteligência artificial. Organizado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral e pela Escola Nacional de Advocacia, o evento já conta com cerca de 1.500 inscritos e será realizado na sede da Ordem, em Brasília, além de contar com transmissão on-line ao vivo.A parte da manhã contará com a cerimônia de abertura do fórum e com a palestra magna de Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Também serão realizados...

11 setembro

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Novos Desafios da Advocacia serão discutidos no II Congresso Internacional da ESA/RS nesta quinta (13) e sexta-feira (14)

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in OAB RS

Porto Alegre (RS) - “Os Novos Desafios da Advocacia” serão discutidos nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no II Congresso Internacional da ESA/RS. O evento vai trazer temas essenciais e atuais para a advocacia. O Congresso terá uma programação repleta de assuntos diferenciados e de palestrantes renomados em nível nacional e internacional, e, pela primeira vez, o evento será transmitido em EAD.Serão 26 palestrantes de todo o país e 2 especialistas de Portugal em 22 painéis: Direito Digital e Inteligência Artificial; Arbitragem; Direito Penal; Família e Sucessões; INSS Digital; Direito Previdenciário; Direito Constitucional; Processo Civil; Direito Trabalhista; Reforma Trabalhista; Direito...

10 setembro

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Presidente da OAB recebe medalha alusiva aos 100 anos de criação do TJMRS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Porto Alegre (RS) O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, receberam a medalha dos 100 Anos de criação do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. O evento alusivo ao centenário do TJMRS ocorreu no Theatro São Pedro na tarde desta segunda-feira (10).Durante a solenidade, foram entregues medalhas a autoridades e representantes civis por reconhecimento e mérito a ações e serviços prestados ao TJMRS.“Fico muito honrado e ainda mais feliz por ser um reconhecimento não só pessoal, mas ao trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil como um todo”, ressaltou Lamachia.Para...

07 setembro

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Mensagem pelo Dia da Independência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - O Brasil passa por momentos difíceis e é fundamental que cada um de nós tenha consciência plena de seu papel em nossa sociedade. É imprescindível que a ponderação, o equilíbrio e temperança sejam a tônica das relações de nossa sociedade.A Independência do Brasil depende de cada um de nós e cada cidadã e cidadão brasileiro devem estar compromissados em votar de maneira consciente e em fiscalizar ostensivamente o trabalho dos eleitos.A OAB, que nunca se distanciou da defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, seguirá atuando, de maneira independente, sem medir esforços para que tenhamos...

06 setembro

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Confira as principais notícias do período entre 31 de agosto e 6 de setembro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a realização do Colégio de Presidentes de Seccionais em Gramado (RS), com importantes deliberações para a advocacia e a sociedade; o relançamento da Campanha Mero Aborrecimento tem Valor; e deliberações do Conselho Pleno de relevância para a advocacia e para a sociedade. Carta de GramadoO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil esteve reunido na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018,...

06 setembro

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OAB vai ao STF e garante imunidade tributária das Caixas de Assistência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou nesta quinta-feira (6) sustentação oral no julgamento do Recurso Extraordinário 405.267, que debatia no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da imunidade tributária à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), com repercussão nas demais Caixas. A Ordem saiu vitoriosa do pleito, proposto pela prefeitura de Belo Horizonte em desfavor da CAA-MG.De modo unânime, os ministros reconheceram a imunidade das Caixas de Assistência, e, acima disso, a importância da independência da OAB para o Estado Democrático de Direito e a própria democracia.Lamachia falou em nome do Conselho Federal...

06 setembro

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OAB garante no STF imunidade tributária das Caixas de Assistência

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Em fórum de direito eleitoral, presidente da OAB repele extremismos e apologia à violência

Artigo: País precisa consolidar os avanços das leis eleitorais

OAB realizará desagravo a advogada algemada em JEC de Caxias

IV Fórum de Direito Eleitoral, que será realizado nesta quarta (12), já conta com 1.500 inscritos

Novos Desafios da Advocacia serão discutidos no II Congresso Internacional da ESA/RS nesta quinta (13) e sexta-feira (14)

Presidente da OAB recebe medalha alusiva aos 100 anos de criação do TJMRS

Mensagem pelo Dia da Independência

Confira as principais notícias do período entre 31 de agosto e 6 de setembro

OAB vai ao STF e garante imunidade tributária das Caixas de Assistência

OAB garante no STF imunidade tributária das Caixas de Assistência

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