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19 fevereiro
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Santa Cruz nomeia presidentes da Coordenação e da Comissão Nacional do Exame de Ordem

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou como presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e o conselheiro federal por Goiás, Marisvaldo Cortez Amado, como presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem. Os dois exercerão os cargos no  triênio de 2019-2022. A Coordenação Nacional de Exame de Ordem zela pela boa aplicação da prova, além de acompanhar e supervisionar todas as etapas de preparação e realização do Exame. Já a Comissão Nacional de Exame de Ordem atua como órgão consultivo e de assessoramento da...

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18 fevereiro
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STF julga ação da OAB e declara inconstitucional regra que permitia pensão a ex-governadores da Bahia

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Em ação movida pelo Conselho Federal da OAB, o plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou inconstitucional uma Lei da Bahia que estabelecia o pagamento de pensão vitalícia para os ex-governadores do Estado. A emenda constitucional que havia criado o benefício foi votada na Assembleia Legislativa da Bahia ainda em 2014.O Conselho Federal da OAB, no entanto, propôs, perante o STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 21 na Constituição do Estado da Bahia. Para a OAB, a norma violou diversos preceitos da Constituição Federal de 1988, que não prevê e...

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18 fevereiro
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OAB Paraná realiza campanha para cadastrar doadores de medula óssea

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A seccional da OAB no Paraná, a subseção de Guarapuava e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) estão realizando a campanha 'Fevereiro Laranja' para cadastrar doadores de medula óssea, em ação de combate à leucemia. Até o fim do mês de fevereiro, advogados e advogadas de Guarapuava e de toda a região central do Estado do Paraná podem ir até o Hemocentro Regional para realizar o cadastro no Registro Nacional dos Doadores de Medula Óssea (Redome).Para ser doador é bem simples, é necessário apenas retirar uma pequena quantidade de sangue, ter entre 18 e 54 anos, estar em boas...

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15 fevereiro
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Nota

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O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vêm manifestar profundo repúdio a respeito da decisão noticiada em matéria publicada no site do Jornal O Globo de hoje intitulada “Justiça quebra sigilo bancário do escritório de Antonio Claudio Mariz, advogado de Temer”.O segredo profissional e as prerrogativas profissionais são salvaguardas da sagrada garantia constitucional da ampla defesa. Os honorários advocatícios são parte fundamental da relação cliente-advogado e, desse modo, estão obviamente protegidos pelo sigilo profissional. Dito isso, qualquer investigação que viola o...

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15 fevereiro
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Felipe Santa Cruz participa de posse na OAB-SC e reafirma compromisso dos advogados com a democracia

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional da Ordem em Santa Catarina e afirmou que a cura para os problemas da democracia é mais democracia. Felipe Santa Cruz estava acompanhando ainda do secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Ribeiro Simonetti, e do secretário-geral adjunto, Ari Raghiant Neto.O presidente da OAB Nacional reafirmou posições anteriores, em defesa da democracia, e também defendeu o papel fundamental da OAB para liderar a sociedade civil brasileira nos debates e discussões que vão se seguir nos próximos anos.“Eu tenho refletido muito nas últimas semanas...

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15 fevereiro
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OAB quer que ministério esclareça negativa à atuação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

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Brasília – O Conselho Federal da OAB, após tomar conhecimento de que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) negou a realização de uma vistoria por parte do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), quer esclarecimentos do governo federal. Através de comunicado público, o MNPCT informa que foi impedido de realizar vistorias a locais de privação de liberdade.Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, são necessárias explicações do governo sobre a negativa. “A OAB, cuja história se confunde com a da própria democracia, requer esclarecimentos acerca deste impedimento por entender que a...

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15 fevereiro
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Santa Cruz nomeia membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA)

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou por meio de portaria os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) para o triênio de 2019 a 2022. Foram nomeados, em ordem alfabética: Auriney Uchôa de Brito (AP), Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos (DF), Graciela Iurk Marins (PR), Henrique de Almeida Avila (SP), Luciana Christina Guimarães Lóssio (DF), Luís Claudio Alves Pereira (MS) e Thais Bandeira Oliveira Passos (BA).A ENA foi instituída em 17 de agosto de 1999, com a finalidade geral expressa de traçar a Política Nacional de Formação Continuada para o Exercício da Advocacia,...

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14 fevereiro
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Deu na Mídia: Imprensa repercute desmentido de fake news contra o presidente Felipe Santa Cruz

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Diversos veículos de imprensa repercutiram os desmentidos sobre o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O advogado e a Ordem foram atacados, nos últimos dias, por informações falsas nas redes sociais. Uma das postagens afirmava que Felipe Santa Cruz estava ao lado do italiano Cesare Battisti em uma foto tirada no presídio da Papuda, em Brasília, em 2009.A OAB divulgou nota explicando que Felipe Santa Cruz não estava na imagem e ressaltou que o compartilhamento de mensagens falsas pode ocasionar sanções penais aos responsáveis pela propagação das mentiras. A entidade inclusive encaminhou à Polícia Federal uma lista...

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14 fevereiro
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Convênio entre ENA e Uninove oferece bolsas de estudo integrais para mestrado e doutorado

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Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), está com a oferta aberta de bolsas de estudo integrais de mestrado e doutorado para advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino. As bolsas contemplarão a área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito (Linha de Pesquisa 2).Os cursos terão início ainda no primeiro semestre de 2019. As inscrições estão abertas...

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