27 junho

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XXVI Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

Brasília – A OAB Nacional disponibilizou nesta quarta-feira (27) o edital complementar do XXVI Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXV Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.Clique aqui para ler o edital complementar do XXVI Exame de OrdemO período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18. O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação da...

27 junho

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OAB edita provimento que regulamenta Registro Nacional de Violações de Prerrogativas

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in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (26), aprovou a redação final do Provimento nº 179/2018, que regulamenta o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas no âmbito da entidade. Conforme deliberado na sessão plenária de maio, o Registro conterá as decisões das Seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, tem reiterado que criar o Registro e mantê-lo atualização e unificado “servirá para balizar de modo fidedigno as decisões das Seccionais e do Conselho Federal da Ordem acerca das ações concernentes ao desrespeito ao livre...

26 junho

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Há previsão legal para advogado se manifestar após voto do relator, diz OAB

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in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno, instância máxima do Conselho Federal da OAB, que reúne 81 conselheiros federais dos 26 estados e do Distrito Federal, rejeitou de forma contundente a decisão da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o direito a palavra a um advogado que pretendia fazer esclarecimento de fato, durante julgamento na 3ª Turma. Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (26) vários conselheiros fizeram críticas e manifestaram indignação e contrariedade à decisão.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a decisão da ministra fere o inciso X, do Artigo 7º do Estatuto...

26 junho

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Lamachia presente à posse de Marco Aurélio Mello como ministro substituto do TSE

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a advocacia brasileira na noite desta terça-feira (26) na solenidade de posse de Marco Aurélio Mello como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O ministro foi eleito por seus pares do Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de junho deste ano para uma das vagas de substituto no TSE, onde ocupará uma das três cadeiras destinadas a ministros do Supremo.Também participaram da cerimônia os presidentes do TSE, Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; o vice-presidente do STJ, Humberto Martins; os ministros Alexandre de Moraes (STF...

26 junho

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Conselho Pleno presta homenagem a Agesandro da Costa Pereira, falecido em maio

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in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (26), prestou homenagem a Agesandro da Costa Pereira, ex-presidente da Seccional do Espírito Santo e detentor da Medalha Rui Barbosa, maior honraria da advocacia brasileira, que faleceu no dia 28 de maio. Após um minuto de silêncio em sua memória, foi exibido um documentário sobre a trajetória do advogado. Estiveram presentes a viúva e um neto de Agesandro.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a sessão era mais do que uma cerimônia de homenagem, mas sim um verdadeiro tributo do Conselho Federal em agradecimento pelo vasto legado que...

26 junho

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Luciana Nepomuceno é empossada como secretária-geral da OAB Nacional; Felipe Sarmento é vice

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in OAB RS

Brasília – Foi empossada na manhã desta terça-feira (26) no cargo de secretária-geral do Conselho Federal da OAB Luciana Nepomuceno. Conselheira por Minas Gerais, ela entra na diretoria no lugar de Felipe Sarmento, que assume a função de vice-presidente. A advogada é a segunda mulher na história da Ordem a ocupar o cargo. “Este é um momento ímpar, em que vivenciamos a transmutação da retórica em realidade”, afirmou a nova diretora.Felipe Sarmento, que ocupava o cargo de secretário-geral da OAB, passa a exercer a função de vice-presidente, vago com a licença de Luís Cláudio Chaves. A troca é prevista no...

26 junho

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Pleno da OAB cobra do governo federal ações contra separação de crianças nos EUA

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in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional atuará junto ao governo federal para que medidas sejam adotadas contra a política norte-americana de “tolerância zero” em questões de imigração, que tem separado crianças de seus pais na fronteira com o México, inclusive brasileiras. A Ordem requer ao governo brasileiro que exija a custódia e a guarda provisória das crianças e adolescentes, para encaminhamento aos pais ou familiares. Também recomenda a adoção de medidas judiciais nos Estados Unidos. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da entidade, nesta terça-feira (26).Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a situação nos Estados Unidos tem consternado...

26 junho

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OAB cobra da Anac regulação contra aumento do preço de bagagem despachada

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in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional encaminhou, na sexta-feira (22), ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) requerendo providências contra o aumento do preço cobrado por companhias áreas para o despacho de bagagens. No documento, o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, cobra que a agência cumpra seu papel de órgão regulador e fiscalizador para proteger o consumidor. A OAB também entrou na Justiça para que seja suspenso o aumento.Segundo a OAB, as companhias aéreas Gol e Azul elevaram os preços cobrados pelas bagagens despachadas “em patamares insustentáveis e injustificáveis”, levando em conta o período inflacionário e a baixa variação dos...

25 junho

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Atuação da OAB leva à majoração de honorários de advogado em ação no STJ

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in OAB RS

Brasília – A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, atuando como amicus curiae em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu alcançar a majoração de honorários de sucumbência a um advogado.Na ação de origem, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) fixou os honorários de sucumbência em R$ 300, desconsiderando que o proveito econômico obtido pelo cliente correspondia a R$ 170 mil. A Procuradoria Nacional, então, solicitou ingresso da OAB e o ministro relator – Antonio Carlos Ferreira – deu provimento ao Recurso Especial, o que alçou a verba honorária a 10% do valor da causa,...

25 junho

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OAB protocola no TRF-5 pedido de suspensão do aumento na taxa de bagagens aéreas

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in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional protocolou, na manhã desta segunda-feira (25), um pedido de liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja suspenso o aumento na taxa de despacho de bagagens por companhias aéreas até que seja julgada a ação que discute a legalidade da cobrança em si. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, explica que a entidade agiu para evitar um prejuízo ainda maior ao consumidor e também para evitar o incentivo da prática generalizada desse ato lesivo. “A Ordem dos Advogados do Brasil contesta na Justiça a criação, pela Anac e pelas companhias...

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XXVI Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

OAB edita provimento que regulamenta Registro Nacional de Violações de Prerrogativas

Há previsão legal para advogado se manifestar após voto do relator, diz OAB

Lamachia presente à posse de Marco Aurélio Mello como ministro substituto do TSE

Conselho Pleno presta homenagem a Agesandro da Costa Pereira, falecido em maio

Luciana Nepomuceno é empossada como secretária-geral da OAB Nacional; Felipe Sarmento é vice

Pleno da OAB cobra do governo federal ações contra separação de crianças nos EUA

OAB cobra da Anac regulação contra aumento do preço de bagagem despachada

Atuação da OAB leva à majoração de honorários de advogado em ação no STJ

OAB protocola no TRF-5 pedido de suspensão do aumento na taxa de bagagens aéreas

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