07 setembro

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Mensagem pelo Dia da Independência

Brasília - O Brasil passa por momentos difíceis e é fundamental que cada um de nós tenha consciência plena de seu papel em nossa sociedade. É imprescindível que a ponderação, o equilíbrio e temperança sejam a tônica das relações de nossa sociedade.A Independência do Brasil depende de cada um de nós e cada cidadã e cidadão brasileiro devem estar compromissados em votar de maneira consciente e em fiscalizar ostensivamente o trabalho dos eleitos.A OAB, que nunca se distanciou da defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, seguirá atuando, de maneira independente, sem medir esforços para que tenhamos...

06 setembro

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Confira as principais notícias do período entre 31 de agosto e 6 de setembro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a realização do Colégio de Presidentes de Seccionais em Gramado (RS), com importantes deliberações para a advocacia e a sociedade; o relançamento da Campanha Mero Aborrecimento tem Valor; e deliberações do Conselho Pleno de relevância para a advocacia e para a sociedade. Carta de GramadoO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil esteve reunido na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018,...

06 setembro

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OAB vai ao STF e garante imunidade tributária das Caixas de Assistência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou nesta quinta-feira (6) sustentação oral no julgamento do Recurso Extraordinário 405.267, que debatia no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da imunidade tributária à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), com repercussão nas demais Caixas. A Ordem saiu vitoriosa do pleito, proposto pela prefeitura de Belo Horizonte em desfavor da CAA-MG.De modo unânime, os ministros reconheceram a imunidade das Caixas de Assistência, e, acima disso, a importância da independência da OAB para o Estado Democrático de Direito e a própria democracia.Lamachia falou em nome do Conselho Federal...

06 setembro

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OAB garante no STF imunidade tributária das Caixas de Assistência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

06 setembro

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Lamachia repudia ato de violência contra Jair Bolsonaro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

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06 setembro

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OAB participa de assinatura e lacração de sistemas para eleições de 2018

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional participou nesta quinta-feira (6) da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições gerais de 2018. O secretário-geral adjunto da Ordem, Marcelo Lavocat Galvão, representou o presidente Claudio Lamachia no evento. Após a assinatura e lacração, os sistemas foram depositados na sala-cofre do TSE.“É mais um passo que a Justiça Eleitoral dá no sentido de preservar a vontade do eleitor, que é o mais importante em uma eleição. A Constituição confere à advocacia a competência para auxiliar na realização e na administração da Justiça. A OAB sempre...

06 setembro

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Mais uma vitória Legislativa da OAB: Senado aprova projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação pelo Senado da proposta que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139, de 2017, foi aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Plenário do Senado e vai à sanção presidencial.“A aprovação do PLC 139/2017 elimina controvérsia nascida a partir da aprovação da reforma trabalhista com as normas de Direito Processual do Trabalho. A proposta assegura o...

05 setembro

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Atuação da OAB: Avança na Câmara PL que institui prazos em dias úteis nos juizados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB avança na Câmara dos Deputados. Na terça-feira (5), encerrou-se o prazo para recursos ao Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. O PL – que nasceu no Senado Federal por autoria do senador Elber Batalha (PSB-SE) –encontra-se na Mesa Diretora da Câmara. Sem ter recebido qualquer recurso que enseje nova apreciação, a matéria receberá a redação...

05 setembro

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OAB é homenageada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Nesta terça-feira (4), durante reunião do Conselho Pleno da OAB, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), em nome da advocacia criminalista, homenageou a Ordem – na pessoa do presidente Claudio Lamachia – com uma medalha comemorativa dos 25 anos da instituição, assim como o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles, como membro honorário. “Gostaria de agradecer, de coração, a acolhida que sempre tivemos por parte da OAB”, afirmou o presidente da Abracrim, Elias Mattar Assad. “A advocacia criminalista brasileira se sente protegida e fortalecida com a luta incansável do Conselho...

05 setembro

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Regulamento Geral da OAB é alterado e mulheres ocuparão pelo menos 30% dos cargos diretivos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A sessão do Conselho Pleno desta terça-feira (04) garantiu uma grande vitória para as mulheres advogadas. A mudança no Regulamento Geral passa a exigir que as chapas atendam ao mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, agora de forma obrigatória em todos os órgãos diretivos da entidade. O regramento se aplica aos cargos de diretoria dos Conselhos Seccionais, de conselheiros seccionais, de conselheiros federais, de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e também das Subseções. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou tratar-se de um momento histórico para a advocacia...

Subseção
Santa Maria

Mensagem pelo Dia da Independência

Confira as principais notícias do período entre 31 de agosto e 6 de setembro

OAB vai ao STF e garante imunidade tributária das Caixas de Assistência

OAB garante no STF imunidade tributária das Caixas de Assistência

Lamachia repudia ato de violência contra Jair Bolsonaro

OAB participa de assinatura e lacração de sistemas para eleições de 2018

Mais uma vitória Legislativa da OAB: Senado aprova projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

Atuação da OAB: Avança na Câmara PL que institui prazos em dias úteis nos juizados

OAB é homenageada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Regulamento Geral da OAB é alterado e mulheres ocuparão pelo menos 30% dos cargos diretivos

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