11 maio

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CFOAB conquista liminar no CNJ que suspende restrições à atuação advogados em diversos estados

Em decisão significativa para a advocacia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu ao pedido da OAB Nacional e da Seccional de São Paulo (OAB-SP) para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinava a realização de julgamentos de modo virtual, limitando a sustentação oral presencial ou telepresencial a critérios subjetivos dos relatores.A liminar também impacta decisões em estados como Rondônia, Pará e Piauí, onde normas semelhantes foram implementadas, demonstrando uma ação coordenada da OAB em várias frentes estaduais para assegurar o direito de sustentação oral em tribunais.A medida liminar, proferida pelo...

11 maio

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CFOAB conquista liminar no CNJ que suspende restrições à atuação de advogados em diversos estados

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11 maio

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Após pedido da OAB, STF e CNJ estendem suspensão de prazos para advocacia gaúcha até 31 de maio

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Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram estender a suspensão dos prazos processuais para os advogados do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio.A medida, que inicialmente terminaria nessa sexta-feira (10/5), foi estendida pelo presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. A suspensão inclui todos os processos em tribunais nacionais onde o estado ou municípios gaúchos sejam parte, assim como casos originados de varas e tribunais localizados no estado, representados exclusivamente...

10 maio

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Comissões da OAB propõem medidas emergenciais para atender às vítimas da calamidade no RS

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Em resposta à situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (6/5), propôs a criação de um grupo de trabalho, com o objetivo de construir proposições que visem apoiar a população e a advocacia afetadas por esse cenário extremo.Para a presidente da CNDH, Silvia Souza, “é importante destacar e reconhecer o hercúleo trabalho desempenhado pela OAB-RS sob a liderança do presidente Leonardo Lamachia. A CNDH, juntamente com as demais comissões, se solidariza e vem nesse momento tão difícil prestar...

09 maio

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A pedido da OAB, CNJ suspende ampliação de julgamentos virtuais no TJ-SP

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A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que estabeleceu novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e demais colegiados da corte. A decisão foi proferida pelo conselheiro Marcello Terto.Antes da Resolução, recursos como os embargos de declaração e agravos internos sem sustentação oral tinham a possibilidade de serem julgados de modo presencial ou telepresencial, mediante pedido dos advogados. Contudo, a nova norma determinava o julgamento obrigatório desses...

09 maio

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Nota de Pesar: Carlos Fernando Mathias

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É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do desembargador Carlos Fernando Mathias, aos 85 anos, na noite dessa quarta-feira (8/5).Aposentado em 2009, Carlos Mathias integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) de 1962 a 1994. E, indicado pelo CFOAB, foi nomeado em 1995, pelo quinto constitucional, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde foi vice-presidente de 2002 a 2004.No fim da carreira como magistrado, atuou como desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo o primeiro a desempenhar essa função na Corte. Trabalhou nos colegiados das três seções...

09 maio

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CFOAB promove 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas

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A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá importantes nomes da área para discutir estratégias concretas de promoção, manutenção e efetivação dos direitos humanos, bem como debater a criação de mecanismos que visem sensibilizar a sociedade sobre o respeito às diferenças e à tolerância como caminhos para garantir a paz.Além disso, o evento pretende criar mecanismos para mitigar conflitos e eliminar a violência nas relações pessoais e sociais. Também tem como objetivo mobilizar advogados, juristas...

09 maio

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Perfil ADV: maioria dos advogados brasileiros são autônomos

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Ao revelar os inúmeros aspectos que envolvem a realidade profissional dos quase 1,4 milhão de advogadas e advogados brasileiros, o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) identificou que a maioria deles são autônomos. Ou seja, não possuem vínculo empregatício com um escritório específico ou empresa, sendo os próprios responsáveis pelo seu trabalho.De acordo com a pesquisa, 72% dos advogados no Brasil são autônomos, enquanto apenas 29% estão vinculados a empresas ou escritórios privados de advocacia. O estudo também mostrou que entre esses profissionais, 5% declararam ocupar cargos públicos, enquanto os aposentados representam 5% e os desempregados, 4%.A condição...

09 maio

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CFOAB publica edital para credenciamento de empresas especializadas em eleições on-line

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in OAB RS

A OAB Nacional publicou, na terça-feira (7/5), edital de credenciamento para empresas especializadas em eleições on-line. O objetivo é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da próxima gestão seccional para o triênio 2025-2028. As eleições do Sistema OAB estão previstas para segunda quinzena de novembro deste ano, com datas específicas a serem definidas por cada seccional. As empresas selecionadas serão contratadas diretamente pelos conselhos seccionais. Além da eleição on-line, as empresas também devem prestar serviço de suporte técnico e acessibilidade, conforme estabelecido pelo Provimento nº 222/2023-CFOAB. PrazoOs interessados em participar do credenciamento devem seguir as orientações detalhadas no edital....

08 maio

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Novo serviço de consulta de recolhimento de custas judiciais está disponível no portal do STF

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in OAB RS

Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte disponibilizou em seu portal o novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais. As informações necessárias para o acesso aos dados e a obtenção da certidão são o CPF ou CNPJ do responsável pelo pagamento das custas e o número de referência, que é a chave identificadora da forma de recolhimento utilizada pelo interessado – a Guia de Recolhimento da União (GRU) ou o PagTesouro.O objetivo...

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CFOAB conquista liminar no CNJ que suspende restrições à atuação advogados em diversos estados

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