06 maio

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Acordo de leniência no Brasil é tema de debate no CFOAB

A Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do CFOAB promoveu, na manhã desta segunda-feira (6/5), o debate virtual “Leniência - resultados esperados e o pragmatismo do acordo”. O evento, mediado pelo presidente da Comissão, Marcos Meira, recebeu o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, para elaborar o tema.Os acordos de leniência são instrumentos sancionadores negociais celebrados com uma pessoa jurídica, que colabora, de livre e espontânea vontade, entregando informações e provas sobre os atos de corrupção de que tem conhecimento e sobre os quais assume a sua responsabilidade objetiva.Alexandre Cordeiro Macedo explicou que a autarquia...

06 maio

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Perfil ADV: imprensa repercute 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu o resultado do do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), divulgado oficialmente em 26 de abril, durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. O levantamento, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, buscou identificar as características da advocacia brasileira, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão. Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o melhor entendimento das demandas e necessidades das diferentes regiões e contextos, o objetivo do Ordem é elaborar e manter iniciativas mais efetivas para os profissionais,...

06 maio

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CFOAB cria grupo de trabalho para atuar em prol da advocacia gaúcha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos convocou, nesta segunda-feira (6/5), uma reunião extraordinária a fim de debater e propor soluções para a população e a advocacia gaúcha, que sofrem com os estragos causados pelas intensas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.A presidente da Comissão, Silvia Souza, formou um grupo de trabalho, que liderará, para filtrar as sugestões coletadas durante o encontro e, posteriormente, apresentar uma proposta ao Conselho Federal da OAB. "Vamos elaborar uma proposta de atuação para o CFOAB, levando em consideração as sugestões apresentadas, focadas na advocacia gaúcha", afirmou.O presidente da Comissão Nacional de Defesa das...

06 maio

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CFOAB cria grupo de trabalho para atuar em prol da advocacia e população gaúcha

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in OAB RS

04 maio

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STF atende OAB e suspende prazos para advogados do RS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão do decreto de estado de calamidade no estado.Segundo a decisão, “fica suspensa, no período de 2 a 10 de maio de 2024, a contagem dos prazos processuais dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional...

04 maio

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STF e CNJ atendem OAB e suspendem prazos para advogados do RS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, acataram pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão do decreto de estado de calamidade no estado.Segundo a decisão, “fica suspensa, no período de 2 a 10 de maio de 2024, a contagem dos prazos processuais dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas...

04 maio

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OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de reabertura de prazos judiciais à advocacia gaúcha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma certidão garantindo que todos os advogados e advogadas inscritos na OAB-RS e residentes no estado gaúcho tenham seus pedidos de reabertura de prazos nos Tribunais Superiores e em todos os demais tribunais do país assegurados. Os ofícios enviados ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e ao corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pedem a reabertura dos prazos do período de 2 a 10 de maio, a...

03 maio

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Conselheiro do CNMP concede cautelar para que membros do MP informem sobre o uso de IA

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in OAB RS

O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró atendeu parcialmente ao pleito cautelar do Pedido de Providências de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que visou proibir promotores e procuradores brasileiros de recorrer ao ChatGPT para elaborar ou fundamentar denúncias, pedidos de arquivamento e outras manifestações.De acordo com Badaró, que representa o CFOAB no colegiado, existe preocupação concreta com relação a proteção de dados e um uso de Inteligência Artificial (IA) sem um olhar institucional do Ministério Público Brasileiro e do CNMP, bem como necessidade de um debate conjunto dos procuradores gerais e o Procurador Geral...

03 maio

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Perfil ADV: home office é uma realidade crescente entre os advogados brasileiros

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in OAB RS

O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente sobre a advocacia no país. Entre os aspectos revelados pela pesquisa, destaca-se a ascensão do home office como uma realidade para uma parcela significativa dos advogados e advogadas brasileiros: 43% relataram trabalhar remotamente, evidenciando a crescente adoção dessa modalidade de trabalho. Os dados mostram que este número sobe para 51% entre os autônomos, mostrando uma tendência predominante nesse segmento. Além disso, o trabalho remoto entre os que integram empresas ou escritórios...

03 maio

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CFOAB se solidariza com vítimas das fortes chuvas no RS e apoia campanha de arrecadação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O CFOAB lamenta as fortes chuvas que castigam o estado do Rio Grande do Sul desde a última segunda-feira (29/4), que colocam a população em risco e causam estragos nas moradias e na infraestrutura de toda a região.“Neste momento de adversidade, é fundamental que todos nós, cidadãos brasileiros, estejamos unidos em solidariedade aos nossos irmãos e irmãs gaúchos. Juntos, podemos superar essa difícil situação”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.ColetaA Ordem, em colaboração com OAB-RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, presta apoio à campanha em prol das pessoas atingidas pelas enchentes.São...

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Acordo de leniência no Brasil é tema de debate no CFOAB

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