13 dezembro

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Trinta mil processos em dois anos: desembargador Eduardo Morais explica recorde de julgamentos no TRF1

Desde que assumiu o gabinete do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcançou a marca de 29.781 processos julgados. O magistrado atribui o feito ao cumprimento de um objetivo pessoal traçado anos antes. “Parecia apenas um sonho distante, mas foi alcançado com louvor, em apenas dois anos e meio.”“Quando tomei posse e me deparei com o maior acervo do Tribunal, comecei a traçar estratégias mais eficientes para que a gestão do acervo se desse da forma mais produtiva possível. Assumi um gabinete com competência de matéria previdenciária e de...

13 dezembro

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Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complementar dos advogados dativos na prestação de assistência judiciária gratuita, especialmente quando a Defensoria Pública enfrenta limitações operacionais. “É um marco no processo de fortalecimento do Sistema de Justiça e para a garantia de direitos fundamentais”, afirmou Simonetti.O STF retomou o julgamento da validade da lei do estado de São Paulo que vinculou parte do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) ao pagamento de advogados dativos. A Lei Complementar (LC) 1.297/2017 destinou 40%...

13 dezembro

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OAB e presidente Simonetti recebem Medalha Kofi Annan por compromisso com governança ética

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em reconhecimento ao seu papel central na construção de práticas ESG (iniciativas de cunho ambiental, social e de governança) no Brasil, e pelo seu histórico em defesa da justiça social, dos direitos humanos e da governança ética, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e a própria entidade foram agraciados com a Medalha “Busumuru” Kofi Atta Annan – O Homem do Planeta. A homenagem, promovida pelo Instituto Global ESG em parceria com a Kofi Annan Foundation, leva o nome do líder ganês e celebra os que seguem os ideais de Annan na promoção de um futuro mais justo e sustentável.Para...

12 dezembro

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Advogados indicados pela OAB e pelo Senado são aprovados para o CNJ

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in OAB RS

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), os nomes de Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda, indicados pela OAB para ocupar a vaga destinada à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Também foi confirmada a indicação do advogado Rodrigo Badaró para a vaga destinada ao Senado Federal. Badaró é presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCiber) do CFOAB.No mesmo dia, eles foram aprovados na sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em sessão conduzida pelo presidente da CCJ,...

11 dezembro

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OAB apresentará ao Congresso Nacional quatro propostas que fortalecem prerrogativas da advocacia

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira (9/12), durante a última sessão do triênio, quatro propostas de inclusão de novos dispositivos de fortalecimento das prerrogativas na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).As propostas serão encaminhadas ao Poder Legislativo para tramitação. Elas tratam dos seguintes temas:- Garantia da sustentação oral da advocacia nos julgamentos de plenários virtuais , em tempo real e de forma simultânea;- Criação de procedimentos padronizados de segurança quanto ao uso de algemas quando advogadas ou advogados forem presos; - Asseguramento da investigação defensiva como prerrogativa profissional;- Garantia de direitos aos advogados com deficiência.“Na última e produtiva sessão do...

11 dezembro

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OAB destaca fortalecimento democrático em posse de Vital do Rêgo no TCU

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in OAB RS

“Este encontro marca a transição de lideranças que fortalecem a democracia e a Justiça no Brasil”, afirmou o conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, nesta quarta-feira (11/12). Ele representou a OAB Nacional na cerimônia de posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Jorge Oliveira foi empossado como vice-presidente do órgão.Sarmento apresentou o reconhecimento da OAB à presidência do ministro Bruno Dantas nos últimos anos. “Hoje celebramos a conclusão de um ciclo marcante, sob a liderança do ministro Bruno Dantas,...

11 dezembro

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OAB debate a reforma do Código Civil em Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu um intercâmbio de ideias acerca da reforma do Código Civil durante o Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões, realizado nesta quarta-feira (11/12), no prédio histórico da OAB. A reunião foi transmitida pelo canal do CFOAB no YouTube.Promovido pelas Comissões Especiais de Direito de Família e de Direito das Sucessões, o Encontro tratou do tema “A Reforma do Código Civil no âmbito do Direito de Família e Sucessões”, com a presença de representantes de diversas seccionais da OAB e de especialistas, que contribuíram para as discussões sobre as atualizações legislativas e jurisprudenciais que...

11 dezembro

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OAB aprova inclusão da perspectiva racial e da diversidade sexual nos processos disciplinares

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou a inclusão da perspectiva racial e da diversidade sexual nos processos disciplinares da Ordem. A decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão ordinária do Conselho Pleno nessa segunda-feira (9/12). As novidades, de acordo com a deliberação, serão incluídas no Provimento 228/2024, que incluiu no Código de Ética e Disciplina a necessidade de identificar e desconstruir as desigualdades estruturais e assimetrias de gênero em processos ético-disciplinares.De acordo com o relator da proposição, o conselheiro federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI), o trecho relacionado à identificação e desconstrução das desigualdades estruturais e assimetrias de...

11 dezembro

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Órgão Especial do CFOAB encerra gestão com números recorde e lançamento do Sistema Jurisprudência Nacional

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in OAB RS

O Órgão Especial do CFOAB, presidido pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, encerrou os trabalhos do triênio 2022-2025 nessa terça-feira (10/12), com inovação e números recordes. Para dar mais segurança jurídica ao Sistema OAB, visando a excelência da tramitação dos processos e as respostas às consultas para orientação interpretativa da classe sobre as matérias questionadas, o Colegiado atuou em 11 súmulas, editadas e publicadas no Diário Eletrônico da OAB, número recorde em uma única gestão.Outro ponto superado foi a agilidade nos julgados do Órgão Especial. Ao longo da gestão, foram autuados e ingressaram 275 processos e recursos, sendo que 371...

11 dezembro

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Órgão Especial do CFOAB encerra gestão com números recordes e lançamento do Sistema Jurisprudência Nacional

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Santa Maria

Trinta mil processos em dois anos: desembargador Eduardo Morais explica recorde de julgamentos no TRF1

Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos

OAB e presidente Simonetti recebem Medalha Kofi Annan por compromisso com governança ética

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OAB apresentará ao Congresso Nacional quatro propostas que fortalecem prerrogativas da advocacia

OAB destaca fortalecimento democrático em posse de Vital do Rêgo no TCU

OAB debate a reforma do Código Civil em Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões

OAB aprova inclusão da perspectiva racial e da diversidade sexual nos processos disciplinares

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