16 abril

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OAB Nacional celebra lançamento de obra sobre prerrogativas da advocacia

O Conselho Federal da OAB, em Brasília, foi palco do lançamento de uma obra considerada essencial para a compreensão e defesa das prerrogativas da advocacia. O livro “Garantias cidadãs e prerrogativas da advocacia: comentários históricos e doutrinários à Lei nº 14.365/2022” conta com a coautoria do presidente Beto Simonetti e o prefácio do membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.A publicação tem como autoras as advogadas Priscila Lisboa, chefe do Jurídico do CFOAB, e Janaína Lusier. A obra reúne uma análise profunda das garantias legais destinadas aos advogados brasileiros. À época, a...

16 abril

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Seminário debate papel do advogado público na consolidação dos direitos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos." Esse foi o tema do seminário promovido pela Comissão Nacional de Advocacia Pública, que teve início no Conselho Federal da OAB, em Brasília. A abertura do evento, na segunda-feira (15/4), contou com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira; da Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi; do membro honorário vitalício do CFOAB, Cezar Britto; da presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública, Maria Dionne de Araújo Felipe; do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG); e da advogada da União Ana Karenina...

16 abril

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CFOAB recebe projeto para auxiliar na capacitação de agentes de segurança

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional entregou ao presidente Beto Simonetti, nessa segunda-feira (15/4), um projeto de grande relevância para o cenário nacional. Desenvolvido pela OAB do Rio Grande do Sul, o plano sugere uma participação ativa da entidade nos cursos de capacitação de agentes de segurança pública. Ao receber a proposta, Simonetti enfatizou a relevância da medida e manifestou o apoio do CFOAB a projetos que contribuam para o progresso substancial da sociedade.“A colaboração da OAB no processo de formação dos agentes de segurança é um exemplo claro de como diferentes setores podem unir forças para...

15 abril

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Comissão Especial do CFOAB é convidada a colaborar com o Plano Nacional de Imigração

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in OAB RS

A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho da OAB participou da etapa preparatória da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). O encontro, que ocorreu nos dias 12 e 13 de abril, teve como objetivo fomentar debates sobre a Política Nacional de Migração. Na ocasião, o colegiado foi convidado pelo secretário nacional de Justiça, Jean Uema, junto ao Ministério da Justiça, a colaborar tecnicamente com o Plano Nacional de Imigração.O evento antecede a 2ª Comigrar, que será realizada em novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), esta edição tem...

15 abril

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Representantes da advocacia no CNMP são definidos pelo Conselho Pleno da OAB

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in OAB RS

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15/4), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2024/2026. A votação resultou na eleição dos advogados Auriney Uchôa de Brito (AP) e Greice Fonseca Stocker (RS) para ocuparem as duas vagas destinadas à classe.Ambos receberam, respectivamente, 26 e 24 votos, de 27 possíveis; Daniela Campos Libório recebeu três votos. Os conselheiros federais, representando as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal, foram responsáveis pela escolha dos candidatos. Ao todo, onze postulantes se inscreveram para concorrer às duas vagas...

15 abril

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Conselho Pleno da OAB define indicados às vagas do CNJ para biênio 2024-2026

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15/4), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2024-2026. As vagas serão ocupadas pelos advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos.Ambos receberam, cada um, 27 votos. A escolha é feita pelos conselheiros federais que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal.No total, 13 candidatos se inscreveram para concorrer às duas vagas destinadas à advocacia no CNJ no próximo biênio. Entretanto, houve um recurso, uma desistência e quatro...

15 abril

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Pleno do CFOAB aprova alteração de provimento que garante melhoria no processo eleitoral

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in OAB RS

A proposta de alteração do art. 3º do Provimento nº 222/2023, que dispõe sobre o procedimento eleitoral a ser observado nos órgãos da OAB, foi aprovado durante a sessão extraordinária do Conselho Pleno nesta segunda-feira (15/4). A proposta do conselheiro federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP) foi aceita na íntegra pelos demais integrantes do colegiado. Assim, o texto será reescrito com a alteração do § 1º, revogação do § 2º e criação do § 4º no art. 3º do Provimento.Em seu voto, a relatora Gloria Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE) entendeu que a matéria está bem equacionada na proposta apresentada e...

15 abril

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Sustentação oral: para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, falou sobre o anúncio feito, na semana passada, de que a entidade apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Leia a íntegra do discurso.Aos conselheiros federais e membros da advocacia presentes no auditório da sede do CFOAB, Simonetti lembrou o compromisso da Ordem com a Constituição Federal, com o Sistema de Justiça e com a cidadania no Brasil....

13 abril

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Planalto aceita sugestões de veto da OAB para PL que altera regras de execução penal

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in OAB RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas pelo Conselho Federal da OAB para o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que alterou a Lei de Execução Penal, incluindo a introdução da monitoração eletrônica e a extinção do benefício das saídas temporárias, exceto para estudo e trabalho.O CFOAB manifestou ao governo preocupações com o texto, que aguardava sanção presidencial. "A proposta elimina saídas temporárias durante períodos familiares importantes como Natal e Páscoa, o que constitui um retrocesso em termos de direitos humanos e uma violação da dignidade humana", afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, no...

12 abril

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4ª CNJA: OAB reforça a valorização da jovem advocacia na Carta de Bonito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

CARTA DE BONITO (MS)A Jovem Advocacia do Brasil, reunida nos dias 10,11 e 12, em sua 4ª Conferência Nacional realizada pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, na cidade de Bonito-MS, em observância ao Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro (Provimento n. 162/2015 do CFOAB), ratificando o caráter de importância da advocacia no início de carreira e na valorização da classe, delibera:- A implementação do plano de Valorização da Advocacia Associada para alavancar a carreira em parceria com os escritórios de advocacia.- Compromisso com valorização da advocacia jovem, ampliando a campanha: Número...

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OAB Nacional celebra lançamento de obra sobre prerrogativas da advocacia

Seminário debate papel do advogado público na consolidação dos direitos

CFOAB recebe projeto para auxiliar na capacitação de agentes de segurança

Comissão Especial do CFOAB é convidada a colaborar com o Plano Nacional de Imigração

Representantes da advocacia no CNMP são definidos pelo Conselho Pleno da OAB

Conselho Pleno da OAB define indicados às vagas do CNJ para biênio 2024-2026

Pleno do CFOAB aprova alteração de provimento que garante melhoria no processo eleitoral

Sustentação oral: para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito

Planalto aceita sugestões de veto da OAB para PL que altera regras de execução penal

4ª CNJA: OAB reforça a valorização da jovem advocacia na Carta de Bonito

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