Prêmio Innovare celebra 20 anos com 15 projetos vencedores e homenageados

O Instituto Innovare laureou, nesta terça-feira (12/12), os vencedores e homenageados da 20ª Edição do Prêmio Innovare. O evento ocorreu no salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença de diversas autoridades do mundo jurídico. Ao todo, 15 práticas foram homenageadas e premiadas em um universo de 774 concorrentes. A OAB é parceira do projeto, bem como participa da comissão julgadora.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, parabenizou todos os vencedores do prêmio. “Tenho o orgulho de afirmar que a OAB protagoniza pautas importantes dentro e fora da entidade, que compartilham com o sentido histórico do...

Continue reading

Comissão da Promoção da Igualdade promove o evento Letramento Racial

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá na próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro, das 9h às 18h, o evento virtual: Letramento Racial: Fundamentos para Desconstruir o Pensar e Agir. O canal da OAB no YouTube irá transmitir o evento.O evento trará temas relevantes como Histórico do racismo no Brasil; Conceitos próprios dos estudos antirracistas (identidade, identidade negra, etnia, raça, racismo, etnocentrismo, preconceito racial, discriminação racial); Mito da democracia racial e desigualdades raciais da contemporaneidade; Colorismo, negritude e branquitude; Interseccionando: gênero e “raça”; Intolerância religiosa; Necropolítica e genocídio...

Continue reading

Beto Simonetti é homenageado pela Abracrim

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, durante sessão extraordinária do Conselho Pleno nesta terça-feira (12/12), homenagem da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). A moção de aplausos se dá em reconhecimento à atuação do CFOAB, por meio do presidente da entidade. O presidente nacional da Abracim, Sheyner Asfóra, fez a entrega da placa de homenagem. “Faço o agradecimento em nome da advocacia criminal brasileira por toda a luta travada por este Conselho Federal na valorização da advocacia criminal brasileira. Esta é a minha missão aqui”, disse. O presidente da Abracrim também fez referência à 24ª edição da Conferência Nacional da...

Continue reading

Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla ao TRF-2

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária desta terça-feira (12/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). Os escolhidos são: Dalton Santos Morais (26 votos), Alexandre Zamprogno (25 votos), Alfredo Hilario de Souza (25 votos), Thaís Marçal (23 votos), Rafael Freitas de Lima  (22 votos) e Eduardo Xible Salles Ramos (20 votos). O ofício com a lista será encaminhado ainda nesta semana ao TRF-2. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou os contemplados na lista. "Chegamos, portanto, à conclusão desse processo de votação para a...

Continue reading

Representante da OAB é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do órgão. O mandato é de um ano. A Comissão tem como propósito a consolidação e o aprimoramento da atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na tutela do meio ambiente, repressiva e preventivamente, de modo a facilitar a integração e o desenvolvimento da instituição. Dentre outras finalidades, a CMA atua no fortalecimento do caráter nacional do CNMP, na uniformização de discrepâncias regionais, na equiparação dos direitos e deveres de todas as unidades. Representante da advocacia no CNMP, Badaró foi...

Continue reading

Colégio de presidentes de CAA anuncia campeonato nacional de futebol para 2024

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad) anunciou, nessa segunda-feira (11/12), a realização do 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. O torneio, que ocorrerá na primeira semana de junho de 2024, será realizado em parceria com as Caixas de Assistências das seccionais. O anúncio foi feito durante o 7º Colégio de Presidentes de Caixa de Assistência de Advogados, que também debateu ações que podem melhorar o bem-estar e a saúde dos inscritos na OAB. Segundo o coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, a sede ainda será definida. “Temos cinco cidades postulantes. São candidatas Recife, Brasília, João Pessoa,...

Continue reading

Concad condecora membro honorário vitalício com Medalha Maurício Montanha Teixeira

O membro honorário vitalício do CFOAB, Claudio Lamachia, recebeu na segunda-feira (11/12), a Medalha Maurício Montanha Teixeira reestilizada, a maior honraria outorgada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) pelos relevantes serviços prestados às Caixas de Assistência. Lamachia já havia recebido a comenda em 2018. Nesta ocasião, além da medalha, foi novamente homenageado.O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, ressaltou que é um “justo reconhecimento que se faz daqueles que inspiram gerações de líderes de Ordem”. “Claudio é a nossa grande liderança na região sul. Quando tenho alguma dúvida, sempre me socorro a ele, por seu conhecimento,...

Continue reading

OAB busca a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional

Em reconhecimento ao trabalho realizado por advogados nomeados pelo Estado que prestam serviços jurídicos gratuitos para pessoas hipossuficientes, a OAB apresentou nesta segunda-feira (11/12) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução para a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional, promovendo a transparência e do efetivo controle na nomeação e no pagamento desses profissionais.Para tanto, o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, junto ao procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; ao procurador-adjunto, Cássio Teles; e ao presidente OAB-TO, Gedeon Pitaluga, estiveram com o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, que é o relator da matéria no...

Continue reading

Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla de indicados ao TST

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os escolhidos são: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano Costa Avelino (24 votos), Raimar Rodrigues Machado (23) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (22 votos). O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou todos os escolhidos e desejou sucesso aos candidatos. “Ao final do rito legal, seja qual for o nome escolhido, o novo ministro...

Continue reading

CFOAB e Senacon firmam termo para criação de acesso a advogados no Consumidor.gov.br

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), firmaram, nesta segunda-feira (11/12), um termo de compromisso para a formação de um grupo de trabalho para estudo e análise de viabilidade de criação de um órgão de acesso específico de advogados na plataforma Consumidor.br. O documento foi assinado, durante reunião extraordinária do Conselho Pleno da OAB, pelo presidente da entidade, Beto Simonetti, e o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. "Essa medida certamente trará ampliação da atuação da advocacia e ampliará, também, o mercado de trabalho", disse Simonetti. "Hoje,...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X