15 julho

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CFOAB apoia pleito da OAB-PE para garantir respeito aos honorários nos acordos coletivos

O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta segunda-feira (15/7), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras de acordo coletivo judicial respeitem os honorários sucumbenciais no percentual mínimo legal de 10%, conforme o art. 85 do Código de Processo Civil (CPC).Acompanhado de advogados pernambucanos, Lins externou sua preocupação com a forma de disciplinamento do pagamento de honorários advocatícios em acordos coletivos envolvendo o...

15 julho

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Nota de Pesar: Luiz Eduardo de Moura

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in OAB RS

Com grande pesar, o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-conselheiro federal de São Paulo Luiz Eduardo de Moura, após mais de 40 anos dedicados à advocacia.Especialista em Direito Processual Civil e Penal, Moura também foi conselheiro estadual da OAB-SP nos triênios 1998-2000, 2001-2003 e 2010-2012, além de suplente entre 2022 e 2024. No CFOAB, atuou como suplente nos triênios 2004-2006 e 2007-2009. Além disso, presidiu a Associação dos Advogados de Taubaté."Seu legado de dedicação incansável será lembrado por todos nós. A advocacia brasileira sentirá falta dos seus valiosos serviços. Neste momento difícil, enviamos nossas condolências...

15 julho

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Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial da OAB passa por Mato Grosso do Sul

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in OAB RS

A seccional da OAB em Mato Grosso do Sul, em Cuiabá, sediou a etapa Centro-Oeste do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório. O evento, promovido em maio pela Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, proporcionou exposições e debates sobre os temas mais atuais do Direito Sucessório. A conselheira federal pela OAB-PI e presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB, Isabella Paranaguá, coordenou o projeto e enfatizou a qualidade das informações compartilhadas. "Os painéis abordaram o Direito das Sucessões com todas as atualizações relacionadas à reforma do Código Civil em sucessões." O presidente...

15 julho

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Em Belém, evento do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

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in OAB RS

A OAB-PA sediou, em junho, o 1º Circuito de Planejamento Patrimonial e Sucessório da Região Norte. O evento, promovido pela Ordem em todas as regiões do país, contou com a parceria da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da seccional paraense, sob coordenação de Viviane Saraiva.Participaram renomados juristas do Direito brasileiro, ocasião na qual advogados e estudantes tiveram a chance de ampliar seus conhecimentos e trocar experiências, enriquecendo a prática jurídica.A presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB, Isabella Paranaguá, afirmou que palestras e debates acadêmicos...

15 julho

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Etapa Sul do Circuito Planejamento Sucessório é realizada na seccional catarinense

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in OAB RS

A OAB-SC sediou a etapa Sul do Circuito Planejamento Sucessório, promovido pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Comissão de Direito Sucessório da seccional catarinense.Com a participação de 13 palestrantes, o evento teve como objetivo aprofundar o conhecimento e promover o debate sobre temas como sucessão legítima e os limites ao planejamento sucessório, sucessão testamentária e digital e holdings familiares.A solenidade de abertura, no dia 1º/7, contou com as presenças da presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio; das presidentes das comissões nacional e estadual, Isabella Paranaguá e Alliny Burich, respectivamente; da diretora...

14 julho

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Nota de repúdio ao atentado contra Donald Trump

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in OAB RS

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta preocupação e repúdio ao atentado ocorrido contra o candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. Atos de violência contra candidatos e figuras públicas são inaceitáveis em qualquer circunstância e representam uma ameaça direta ao Estado Democrático de Direito.A democracia é um valor universal que exige o respeito mútuo, a tolerância e o diálogo entre todos os setores da sociedade. O momento exige união, serenidade e firmeza na defesa dos valores democráticos, não apenas nos Estados Unidos, mas em todas as nações que prezam pela paz, pela liberdade e pela justiça.”Rafael Horn,...

14 julho

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Honorários: Simonetti celebra dois anos de conquistas em artigo na Justiça e Cidadania

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in OAB RS

Em artigo publicado na edição deste mês da revista Justiça e Cidadania, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destaca os avanços significativos para a advocacia brasileira desde a entrada em vigor da Lei 14.365/2022. A legislação, que aprimorou o Estatuto da Advocacia, trouxe importantes melhorias para a classe, consolidando o pagamento dos honorários advocatícios conforme o Código de Processo Civil (CPC).Há dois anos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os honorários fossem fixados com base no valor da causa. “A decisão do STJ, em março de 2022, representou um marco na valorização da nossa profissão,...

13 julho

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Nota de pesar: Breno Schiefler Bento

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com profundo pesar, o CFOAB comunica o falecimento do advogado Breno Schiefler Bento, integrante da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB-SC. Ele era filho do ex-presidente da subseção de Laguna (SC), Ernesto Baião Bento, e irmão do conselheiro estadual da seccional, Leandro Schiefler Bento.O presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, externou os sentimentos da advocacia brasileira. "Jovem profissional dedicado e atuante, comprometido com a defesa dos direitos humanos e com a melhoria do sistema prisional, em sua breve e significativa passagem deixou um importante legado para a advocacia catarinense. Neste momento de dor, prestamos nossas condolências aos familiares, amigos...

12 julho

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Perfil ADV: Conselho Federal apresenta recorte paranaense da pesquisa à OAB-PR

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in OAB RS

Um recorte paranaense dos resultados do Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), o maior estudo já realizado sobre a classe no país, foi apresentado pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, nesta sexta-feira (10/7), durante sessão do Conselho Pleno da OAB-PR. O levantamento, encomendado pelo CFOAB à Fundação Getulio Vargas (FGV), entrevistou 20.885 advogados e advogadas. Horn, que é coordenador do 1º Perfil ADV, esclareceu que 31% da advocacia tem até cinco anos de atuação e que mais de 50% têm menos de 40 anos, o que mostra a predominância dos jovens profissionais e da Jovem Advocacia, sendo que...

12 julho

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Inscrições abertas para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU

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in OAB RS

A partir desta sexta-feira (12/7) às 17h, estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado, no contexto do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicaram o edital complementar no início do mês (Edital de Abertura). O examinando interessado deverá realizar sua inscrição exclusivamente pelo site da FGV, até às 17h do dia 19 de julho de 2024.Podem utilizar o reaproveitamento para o 41º Exame os candidatos aprovados na 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado...

Subseção
Santa Maria

CFOAB apoia pleito da OAB-PE para garantir respeito aos honorários nos acordos coletivos

Nota de Pesar: Luiz Eduardo de Moura

Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial da OAB passa por Mato Grosso do Sul

Em Belém, evento do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

Etapa Sul do Circuito Planejamento Sucessório é realizada na seccional catarinense

Nota de repúdio ao atentado contra Donald Trump

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Nota de pesar: Breno Schiefler Bento

Perfil ADV: Conselho Federal apresenta recorte paranaense da pesquisa à OAB-PR

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