30 abril

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OAB parabeniza indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST

O Conselho Federal da OAB parabeniza a indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30/4). Ele irá ocupar a vaga destinada à advocacia aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a indicação de Antônio Fabrício, dada sua ampla experiência e reconhecido histórico no Direito do Trabalho, é um marco significativo para a continuidade da excelência na jurisprudência trabalhista do Brasil."A indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para...

29 abril

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CFOAB e OAB-MA promovem 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico em São Luís

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de debater “As habilidades e ferramentas essenciais para a advocacia alavancar sua carreira no novo cenário jurídico”, o Conselho Federal da OAB e a OAB-MA realizarão, no dia 9 de maio, o 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico. O evento ocorrerá no auditório da seccional maranhense, em São Luís, das 8h às 20h.Por meio de uma metodologia eficiente, o treinamento busca desenvolver e fortalecer habilidades que possam ser aplicadas ao universo jurídico, por intermédio de suas ferramentas, conceitos e estratégias, buscando uma advocacia de alta performance.O Encontro reunirá nomes importantes do cenário nacional e regional, como os...

28 abril

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CFOAB em luto por Juliano Costa Couto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto, ex-presidente da Seccional do Distrito Federal no triênio de 2016 a 2018.Juliano foi uma figura emblemática no cenário jurídico, dedicando sua vida à advocacia e à defesa dos direitos fundamentais. Era mestre em Direito Constitucional e Processo Constitucional, e pós-graduado em Processo Civil, pelo ICAT-Master/AEUDF. Atuou ainda como professor universitário desde o ano 2000."Juliano foi um colega de inestimável valor, um advogado fervoroso e um líder inspirador, que sempre colocou a justiça e o bem-estar da nossa classe em primeiro plano. Sua dedicação...

27 abril

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Corregedoria da OAB promove correição na seccional alagoana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, começou na última terça-feira (23/4), de forma remota, e terminou nessa sexta-feira (26/4), de forma presencial. Estiveram na sede, localizada em Maceió, a secretária-geral adjunta e corregedora-geral, Milena Gama, e a corregedora-adjunta nacional, Cláudia Lopes Medeiros.Na ocasião, foi realizada uma reunião com a Diretoria dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB (TEDs) e a Corregedoria local para elaborar um diagnóstico prévio da inspeção e coleta das dificuldades.A correição visa assegurar...

27 abril

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Corregedora da OAB Nacional faz visita institucional à seccional alagoana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

27 abril

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CFOAB e presidentes das seccionais avaliam critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasil. O encontro aconteceu nessa quinta (25/4) e nesta sexta-feira (26/4), em Maceió (AL).A matéria foi apresentada pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, que sugeriu a reformulação dos critérios de avaliação, de modo que levasse em conta a relação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a advocacia, bem como a inclusão da OAB na Comissão Avaliadora do Prêmio, atualmente composta apenas por membros da Corte.De...

27 abril

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CFOAB e presidentes das seccionais analisam critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

26 abril

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OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB contesta resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que estabelece a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) em Belo Horizonte (MG). Inicialmente concebida com a intenção de aprimorar a eficiência e a celeridade da prestação jurisdicional, a Centrase, segundo a OAB, tem mostrado exatamente o oposto, acarretando ineficiência e morosidade nos processos. “A Resolução 805/2015-TJMG é, portanto, uma norma ineficaz em suas pretensões que, ao contrário de promover melhorias, acabou por prejudicar o acesso à...

26 abril

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OAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, RPVs e precatórios em decisão do Colégio de Presidentes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uniformizar o uso do PIX judicial para todos os tribunais do país, buscando facilitar e agilizar o saque de alvarás, requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios para toda advocacia. Autora da proposta, a presidente da Seccional da OAB na Bahia, Daniela Borges, ressaltou que a medida é vista como um passo importante na modernização do sistema judiciário brasileiro, alinhando-o com outras práticas financeiras contemporâneas e atendendo às...

26 abril

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Perfil ADV: conheça o resultado do primeiro estudo demográfico da advocacia brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão. O lançamento oficial aconteceu nesta sexta-feira (26/4), durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB.Encomendado pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getulio Vargas (FGV), o estudo entrevistou 20.885 advogados e advogadas, a maior pesquisa já realizada sobre o perfil da advocacia no país.A análise dos dados obtidos aponta que a profissão é majoritariamente feminina: 50% de mulheres, 49%...

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