07 novembro

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CNJ realiza consulta pública das propostas de Metas Nacionais para 2024

O Conselho Nacional de Justiça realiza a Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais 2024. As metas do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.Entre as Metas Nacionais de 2023, por exemplo, estão julgar mais processos que os distribuídos, julgar processos mais antigos e estimular a conciliação nas Justiças do Trabalho, Estadual e Federal.A fim de garantir ampla participação, o CNJ disponibiliza o formulário eletrônico. É possível participar até 9 de novembro de 2023. Source: New feed...

07 novembro

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Caravana Mais Prerrogativas do CFOAB visita a seccional do Rio Grande do Sul

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in OAB RS

A advocacia do Rio Grande do Sul recebeu, na segunda-feira (6/11), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB e tem o objetivo de interiorizar a atuação do CFOAB, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol da carreira. A seccional da OAB do Rio Grande do Sul foi a 16ª seccional a receber a Caravana, que teve as viagens iniciadas em fevereiro deste ano. Ao longo do dia, as maiores violações e as dificuldades encontradas pela classe no...

07 novembro

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24ª Conferência tratará de questões relacionadas a Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

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in OAB RS

Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar debates relacionados ao tema “Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil”. O painel acontecerá em 29 de novembro, às 9h.A mesa será presidida pelo presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Walter José Faiad de Moura, e terá como relator o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima. A secretária será a conselheira federal da OAB pelo Amapá Wiliane da Silva Favacho.Na oportunidade, serão abordados subtemas como: A importância da atuação da advocacia na questão do superendividamento do consumidor; A reparação de danos aos...

07 novembro

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Conferência Nacional discute Marco Regulatório da Inteligência Artificial em painel

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in OAB RS

As particularidades do Marco Regulatório da Inteligência Artificial e Proteção de Dados serão debatidas durante painel realizado na Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30 de 29 de novembro.O conselheiro federal de Tocantins e presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial, Adwardys de Barros Vinhal, conduzirá o painel “Marco Regulatório da Inteligência Artificial e Proteção de Dados”. O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Fabrício da Mota Alves, assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará à cargo da conselheira federal de Sergipe e secretária-adjunta da Comissão Especial de Proteção de Dados,...

07 novembro

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OAB participa de Congresso de Direito Coletivo do Trabalho no TST

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in OAB RS

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoverá o Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. O encontro ocorrerá entre 6 e 7 de dezembro, na sede do TST, em Brasília.O evento será conduzido pelo diretor da Enamat, ministro Maurício Godinho, e terá como tema: “As contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical”. Ao longo do Congresso, acontecerão conferências, painéis e rodas de conversa.A mesa de abertura terá participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...

07 novembro

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Painel durante Conferência Nacional debate Democracia, Ideologia e Populismo

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in OAB RS

Democracia, Ideologia e Populismo serão temas debatidos em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro.O vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Aldo Arantes, irá conduzir o painel “Democracia, Ideologia e Populismo”. O conselheiro federal do Rio Grande do Norte Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará com o conselheiro federal do Pará Jader Kahwage David.Entre os aspectos que serão debatidos estão: Regulação das redes sociais; A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito...

06 novembro

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OAB recebe delegação oficial da China e reforça cooperação jurídica

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in OAB RS

Integrantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (APNC) estiveram na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (6/11), para tratar, entre outros assuntos, da proteção jurídica de interesses públicos nos dois países. Na ocasião, o presidente da Ordem, Beto Simonetti, entregou à comitiva a Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável. O documento foi confeccionado na primeira edição do Brasil China Legal Forum, em maio deste ano, e contém uma análise do histórico jurídico, legislativo e normativo entre as duas nações.“É uma grande alegria recebê-los hoje, aqui e nos colocar à disposição do governo da...

06 novembro

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OAB presta últimas homenagens ao ex-presidente Reginaldo Oscar de Castro

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestou as últimas homenagens ao membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro nesta segunda-feira (6/11). O velório do advogado, que foi presidente nacional da instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001, ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. Reginaldo faleceu na última sexta-feira (3/11), em São Paulo. Familiares, amigos, colegas e autoridades compareceram ao velório e fizeram as últimas despedidas ao ex-presidente da OAB Nacional. Uma missa também foi celebrada antes da cerimônia de cremação, que foi reservada aos familiares. Reginaldo deixa esposa, quatro filhos e cinco...

06 novembro

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OAB sedia velório e homenageia Reginaldo Oscar de Castro

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu o velório de seu ex-presidente, Reginaldo Oscar de Castro, na sede do Conselho Federal, nesta segunda-feira (6/11), em Brasília. A cerimônia foi marcada por homenagens ao advogado que presidiu a instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001. Ele faleceu na última sexta-feira (3/11), em São Paulo.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou a importância do legado de Oscar de Castro para a história da advocacia brasileira. “Fica hoje reafirmado o registro da importância do presidente Reginaldo Oscar de Castro na história da advocacia brasileira, marcado...

04 novembro

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Conferência Nacional da OAB discutirá a efetividade constitucional dos direitos sociais

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in OAB RS

A efetividade constitucional dos direitos sociais será tema de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro.A discussão será conduzida pelo conselheiro federal de Rondônia e vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Elton José Assis. A relatora será a secretária da Comissão Nacional de Direitos Sociais e conselheira federal de Goiás, Layla Milena Oliveira Gomes, e a secretária da mesa será a conselheira federal do Ceará Katianne Wirna.Entre os assuntos que serão discutidos estão: Esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho por decisões do STF;...

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