17 outubro

Sticky

OAB reitera oposição a graduações de direito à distância

O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. "O Brasil já tem centenas de cursos que funcionam sem ter condições mínimas de preparar os alunos para atuar profissionalmente nas áreas do direito. Não podemos aceitar que o ensino à distância seja mais uma ferramenta de precarização do ensino jurídico", explica o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.Apesar das posições contrárias dos conselhos profissionais, o MEC abriu uma consulta pública sobre a liberação de graduações em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade à...

16 outubro

0 Comments

Sticky

Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal julgam 60 processos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 60 processos nas sessões virtuais realizadas nesta segunda-feira (16/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato virtual.A Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, apregoou 13 processos. Destes, julgou onze e foi pedido vista em outros dois processos.Já a Primeira Turma foi presidida pela conselheira federal Solange Silva. Ao todo, foram pautados 25 processos, dos quais foram julgados 19. Foi requerido um pedido de diligência de...

16 outubro

0 Comments

Sticky

Conferência Nacional promoverá debate sobre Jurisdição e Processo Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB vai promover um debate sobre jurisdição e processo civil durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 28 de novembro.O painel “Jurisdição e Processo Civil” será conduzido pelo presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil e conselheiro federal por Santa Catarina, Pedro Miranda. A relatoria estará com a secretária da Comissão Especial do Código de Processo Civil e conselheira federal por Sergipe, América Nejaim. O conselheiro federal do Paraná Thiago Pires de Melo estará com o secretariado.Entre os aspectos detalhados no painel...

16 outubro

0 Comments

Sticky

No Outubro Rosa, OAB Nacional promove evento “Juntas na luta pela saúde”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa, o Conselho Federal da OAB aderiu à campanha nacional com algumas ações. Uma delas é o evento "Diálogos Essenciais: Empoderando a Saúde Feminina", promovido em parceria com a Amplexus e Clínica Espaço Lis, na sede da entidade, em 31 de outubro, às 19h. O evento será transmitido pelo canal do Youtube.A mesa de debates contará com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; e com o coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Athayde. Participarão do...

16 outubro

0 Comments

Sticky

Conferência Nacional colocará em debate temas relevantes nos tribunais superiores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O debate sobre os temas relevantes em pauta nos tribunais superiores estará presente no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro deste ano. Para tanto, foram convidados grandes nomes do Judiciário e do Executivo.O painel, que será presidido pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, terá como relator o conselheiro federal pelo Pará Alberto Campos e como secretária a conselheira federal pelo Mato Grosso do Sul Gaya Schneider.Entre os palestrantes estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Regina Helena...

16 outubro

0 Comments

Sticky

OAB abre credenciamento de imprensa para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB está com credenciamento de imprensa aberto para cobertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que realizarão a cobertura do maior evento jurídico do mundo devem enviar os dados para credenciamento até 24 de novembro.O credenciamento dos profissionais de imprensa será realizado por e-mail. Os dados devem ser enviados para o endereço: [email protected]. São obrigatórios os seguintes dados: Nome completo, CPF, Veículo de imprensa, Função, E-mail, Telefone, DRT ou cópia do crachá funcional. Veículos podem credenciar mais de um profissional por vez. A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com área...

16 outubro

0 Comments

Sticky

Especialistas debatem Jurisdição Constitucional na Conferência Nacional da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A jurisdição constitucional será um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 14h e 18h de 27 de novembro. O conselheiro federal do Distrito Federal e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais Francisco Queiroz Caputo Neto conduzirá o painel “Jurisdição Constitucional”. O relator será o conselheiro federal de Alagoas Marcos Barros Méro Júnior e a secretária será a conselheira federal do Distrito Federal Nicole Carvalho Goulart.Entre os aspectos que serão discutidos estão: Modulação de efeitos e novos parâmetros estabelecidos pelo STF; Serviços públicos,...

15 outubro

0 Comments

Sticky

Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de ex-presidente da Seccional de MS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul Leonardo Nunes de Cunha, aos 88 anos, nesse sábado (14/10).O advogado era natural de Aquidauana (MS) e chefiou a OAB-MS entre 1983 e 1984. Leonardo também foi conselheiro e vice-presidente da Seccional sul-mato-grossense no biênio 81-83 e conselheiro federal por três mandatos, entre 1995 e 2001. Recebeu a medalha “Heitor Medeiros” em agosto de 92 pela OAB-MS.Além de sua atuação na advocacia, Leonardo Nunes de Cunha se destacou como docente, sendo bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito...

13 outubro

0 Comments

Sticky

OAB apoia campanhas de arrecadação para atingidos por eventos climáticos em AM, PR e SC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em colaboração com as Seccionais do Amazonas, Paraná e Santa Catarina, presta apoio às campanhas em prol das pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. Enquanto parte da população do estado no Norte do país sofre com a seca prolongada, no Sul, há um excesso de chuvas.No Amazonas, a OAB-AM abriu 11 pontos de coleta para o recebimento de doações de produtos de higiene limpeza, roupas e alimentos não perecíveis. Os pontos de coletas podem ser consultados no Instagram da Seccional (https://www.instagram.com/oabamazonas/).Em Santa Catarina, a arrecadação para auxiliar as vítimas de fortes chuvas que atingem o...

12 outubro

0 Comments

Sticky

Avanços e desafios do acesso à Justiça em debate na 24ª Conferência Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de participar de um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”, que acontecerá no primeiro dia do evento, em 27 de novembro.Para a discussão, estão confirmados o conselheiro federal por Pernambuco Mozart Borba; a presidente da Comissão Especial de Direito Internacional, Ana Beatriz Presgrave; a registradora civil, tabeliã e coordenadora do Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers), Renata Cortez; a conselheira seccional da OAB-SE Samyle Regina; o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Márcio Faria; o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; o...

Subseção
Santa Maria

OAB reitera oposição a graduações de direito à distância

Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal julgam 60 processos

Conferência Nacional promoverá debate sobre Jurisdição e Processo Civil

No Outubro Rosa, OAB Nacional promove evento “Juntas na luta pela saúde”

Conferência Nacional colocará em debate temas relevantes nos tribunais superiores

OAB abre credenciamento de imprensa para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia

Especialistas debatem Jurisdição Constitucional na Conferência Nacional da Advocacia

Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de ex-presidente da Seccional de MS

OAB apoia campanhas de arrecadação para atingidos por eventos climáticos em AM, PR e SC

Avanços e desafios do acesso à Justiça em debate na 24ª Conferência Nacional

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção