29 outubro

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OAB desagrava advogados agredidos no MA

Foi realizado na sexta-feira (28/10), na cidade de Pinheiro (MA), ato de desagravo público em favor dos advogados Betty Maria Matos Aroucha e Mariano Muniz Neto. Estavam presentes no ato a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno; o ex-presidente da OAB-MA e coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz; o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.No início desta semana os advogados desagravados tiveram suas prerrogativas violadas, quando, no dia 21 de outubro, foram alvo de agressões físicas e verbais realizadas pelo policial civil Redson Menezes Costa. Os dois voltavam para São Luís, capital do...

28 outubro

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Reportagens destrincham a Constituição, 34 anos depois de sua edição

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O especial Direito nas Séries desta semana traz como dica um conjunto de reportagens que constitui, na realidade, um documentário sobre o mais importante avanço da sociedade brasileira na segunda metade do século 20. Em referência ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal de 1988, a TV Globo levou ao ar a série “Brasil em Constituição”, com matérias abordando diferentes aspectos da chamada Carta Cidadã.Ao todo, foram 21 reportagens com cerca de 15 minutos de duração cada, publicadas na segunda quinzena de setembro, explorando a formação e o contexto histórico em que surgiram as principais Constituições do mundo, o...

27 outubro

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Simonetti prestigia celebração de 90 anos da OAB-PA

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve presente, na noite desta quinta-feira (27/10), na celebração dos 90 anos da seccional do Pará. A cerimônia foi no Theatro da Paz e contou com a presença do presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento, e do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Ronnie Preuss Duarte."Como instituição indispensável à administração da Justiça, a Ordem tem o dever de resguardar o acesso à Justiça e o devido processo legal. Por isso, a proteção das prerrogativas da advocacia são a prioridade da nossa gestão. Temos feito uma gestão...

27 outubro

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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho determina retorno da rotina presencial nos tribunais

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in OAB RS

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, publicou nesta segunda-feira (24/10), a Recomendação 02/GCGJT, que indica aos presidentes e corregedores dos tribunais regionais do trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus. Dentre uma série de considerações, a ministra destaca o “cenário epidemiológico controlado e a expressiva redução de casos de contágio e mortalidade pelo vírus da Covid-19” para embasar sua decisão.O documento recomenda que nas sessões de julgamento dos Tribunais Regionais do Trabalho “somente será permitida a participação de desembargador na modalidade telepresencial ou por videoconferência em situação...

26 outubro

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OAB recebe diretoria da Cruz Vermelha Brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta quarta-feira (26/10) a direção da Cruz Vermelha Brasileira. A delegação da entidade esteve na sede do Conselho Federal, em Brasília, com as presenças do presidente, Júlio Cals de Alencar, da vice-presidente, Luciana Pordeus, e da chefe de gabinete, Agatha Brito. A nova diretoria da Cruz Vermelha Brasileira pediu a assistência à Ordem em busca de soluções para problemas judiciais que a entidade enfrenta. “Houve um pedido de apoio e orientação e nos comprometemos em fazer um apanhado da realidade atual deles. Em respeito aos 113 anos de existência da Cruz...

26 outubro

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Confira artigo de Sayury sobre as mulheres na advocacia e no Sistema OAB

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in OAB RS

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, assina o artigo “A luta das lideranças femininas da OAB” na revista eletrônica Conjur. A publicação elenca conquistas das mulheres na advocacia e apresenta o trabalho desenvolvido pela atual gestão pela equidade de gênero.Pela primeira vez na história da entidade, duas mulheres ocupam postos na Diretoria do CFOAB. “Os tempos nos pedem horizontalidade na formulação e na deliberação de novas políticas de gênero em defesa da igualdade. Queremos a felicidade como meta contínua de satisfação”, afirma Sayury, no artigo.Confira o artigo Source: New feed...

26 outubro

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Confira artigo de Sayury Otoni sobre as mulheres na advocacia e no Sistema OAB

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26 outubro

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Nota de pesar: Siliana Maia

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É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica o falecimento da advogada Siliana Maia, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Brusque-SC. Siliana era esposa do presidente da OAB Brusque, Rafael Maia. Siliana faleceu em um acidente de trânsito na noite de terça-feira (25/10). O Conselho Federal da OAB, em nome do presidente Beto Simonetti, soma suas condolências dos familiares, amigos e de todos que conviveram na esfera profissional e pessoal com a advogada. Source: New feed...

26 outubro

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OAB participa do 17º Prêmio Engenho de Comunicação

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participaram na noite desta terça-feira (25/10) da cerimônia de entrega do 17º Prêmio Engenho de Comunicação. Simonetti entregou a distinção na categoria de melhor site e Marcus Vinicius integrou o júri do prêmio.A solenidade foi realizada no Espaço Cultural TCU, em Brasília. Foram premiados jornalistas e veículos em dez categorias: Site, Programa da TV, Programa de rádio, Veículo impresso, Coluna, Apresentador de TV, Apresentador de rádio, Cobertura jornalística da capital, Homenagem especial e Jornalista do ano.Simonetti destacou que a OAB tem...

25 outubro

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Justiça Federal atende pedido da OAB e pune site de serviços jurídicos

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in OAB RS

A OAB conquistou mais uma decisão favorável em seu trabalho de combate ao exercício irregular da advocacia e à captação ilegal de clientela por parte de sites e aplicativos que estimulam litigância. O juiz federal substituto da 6ª Vara do Distrito Federal Manoel Pedro Martins De Castro Filho concedeu tutela de urgência para determinar que a plataforma “Indenizar.com” se abstenha de prestar serviços jurídicos por meio de qualquer meio, inclusive por captação de clientes e de publicidade.Em seu pedido, a OAB argumenta que os responsáveis pela plataforma praticam o exercício irregular da atividade da advocacia, publicidade mercantilista e captação indevida...

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OAB desagrava advogados agredidos no MA

Reportagens destrincham a Constituição, 34 anos depois de sua edição

Simonetti prestigia celebração de 90 anos da OAB-PA

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Nota de pesar: Siliana Maia

OAB participa do 17º Prêmio Engenho de Comunicação

Justiça Federal atende pedido da OAB e pune site de serviços jurídicos

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