06 abril

Sticky

STF assegura sigilo profissional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém sua atuação firme em prol da efetivação da Constituição ao adotar decisões que asseguram o sigilo profissional da advocacia, previsto no artigo 5°. Nesta segunda (3/4), o ministro Alexandre de Moraes excluiu as comunicações de advogados do conjunto de documentos que poderão ser acessados por um credor das Americanas."A proteção das comunicações entre advogados e clientes é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, assegura o pleno exercício do direito de defesa", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Ele lembra que, apesar...

05 abril

0 Comments

Sticky

OAB Nacional se solidariza com familiares de vítimas de atentado em SC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB acompanha os desdobramentos da tragédia causada pelo atentado contra uma creche na cidade de Blumenau (SC), na manhã desta quarta-feira (5/4), que ceifou a vida de crianças e deixou feridos. A entidade se solidariza com familiares e amigos das vítimas e com todos os catarinenses.“Estamos todos consternados com a barbárie cometida contra crianças. É um crime que não conseguimos classificar, tampouco podemos dimensionar a dor da perda para mães e pais. A OAB irá acompanhar o caso e prestar o apoio necessário que momentos de luto como esse exigem”, relata o presidente da OAB Nacional,...

05 abril

0 Comments

Sticky

OAB publica editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB publicou, nesta quarta-feira (05/04), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 3/2023 e 04/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/2021.Candidatos e candidatas devem indicar no ato de inscrição em qual edital pretendem concorrer. Caso tenha intenção de concorrer nos dois editais, é necessário apresentar candidaturas separadas para cada documento.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal...

04 abril

0 Comments

Sticky

Coordenação Nacional de Interiorização participa de inauguração da Casa da Advocacia de Salto (SP)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB da cidade de Salto (SP) ganhou sede nova. No dia 16 de março foi inaugurada a nova Casa da Advocacia do município. Mais moderna e ampla, nela os advogados agora podem contar com equipamentos mais adequados para auxiliá-los no dia a dia. O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, esteve presente na solenidade.Para João de Deus, a entrega desse espaço é mais um compromisso da gestão da OAB Nacional com a interiorização. “Essa é a concretização de um importante projeto desta gestão, que tem compromisso com a advocacia que atua no interior. É...

04 abril

0 Comments

Sticky

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre interiorização na Conjur

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre o projeto de interiorização da Ordem e os reflexos positivos para a advocacia. No texto, ele cita ações realizadas em cidades distantes dos grandes centros, destacando recente inauguração da sede da subseção de Sinop, no Mato Grosso, onde a advocacia da região recebeu salas de atendimento a clientes, computadores com acesso à internet, auditório e espaços para a realização de cursos e qualificações."É importante lembrar que a criação de ambientes institucionais acolhedores para a advocacia é fundamental à difusão de conhecimento, à promoção da cultura e...

04 abril

0 Comments

Sticky

Edital para formação de lista sêxtupla do TST é publicado no Diário Eletrônico da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:1)...

03 abril

0 Comments

Sticky

CNJ pede que tribunais avaliem prorrogação de prazos por indisponibilidade de sistema CNA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de todo o país que avaliem a suspensão dos prazos judiciais entre 27 e 29 de março de 2023. A decisão atende parcialmente a um pedido feita pela OAB. O requerimento é aplicado a todos os tribunais brasileiros, exceto ao Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como justificativa a indisponibilidade da base de dados do Cadastro Nacional de Advogados (CNA) no período.Segundo o CNJ, “não são todos os sistemas de tribunais do Poder Judiciário que enviam...

03 abril

0 Comments

Sticky

OAB promove "Debates Previdenciários" em comemoração ao centenário da Previdência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em comemoração aos 100 anos da Lei Eloy Chaves, o Conselho Federal OAB promoverá uma série de eventos virtuais ao longo de 2023, chamados "Debates Previdenciários". A iniciativa será realizada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB e terá periodicidade mensal.Segundo a presidente em Exercício da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Gisele Lemos Kravchychyn, “a ideia é divulgar os avanços do Direito Previdenciário, as mudanças, as novidades, e a matéria em si. Para isso, traremos palestrantes, doutrinadores para conversar com advocacia. Por fim, também temos como objetivo compartilhar os trabalhos que vêm sendo realizados pela comissão especial...

03 abril

0 Comments

Sticky

Conselho Federal prorroga prazo de inscrições para lista sêxtupla ao STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal publicou, nesta segunda-feira (03/04), edital de retificação prorrogando o prazo de inscrições para a formação de lista sêxtupla à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ampliação considera os termos da Portaria n. 283/2023-CFOAB, que suspendeu os prazos relativos aos processos em trâmite na entidade. Com a prorrogação, o novo prazo de inscrições vai até as 18h de 3 de maio de 2023, horário de Brasília.A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da...

01 abril

0 Comments

Sticky

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que decidiu pelo fim de cela Especial para quem tem curso superior.“A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional”, afirma o presidente da OAB, Beto Simonetti.O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), em seu Artigo 7º,...

Subseção
Santa Maria

STF assegura sigilo profissional

OAB Nacional se solidariza com familiares de vítimas de atentado em SC

OAB publica editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1

Coordenação Nacional de Interiorização participa de inauguração da Casa da Advocacia de Salto (SP)

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre interiorização na Conjur

Edital para formação de lista sêxtupla do TST é publicado no Diário Eletrônico da OAB

CNJ pede que tribunais avaliem prorrogação de prazos por indisponibilidade de sistema CNA

OAB promove "Debates Previdenciários" em comemoração ao centenário da Previdência

Conselho Federal prorroga prazo de inscrições para lista sêxtupla ao STJ

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção