14 setembro

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Comissão de Propriedade Intelectual promove primeira reunião para discutir ações

A Comissão Especial de Propriedade Intelectual realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (13/9), para discutir ações que pretendem colocar em prática durante o triênio 2022-2024. A reunião foi comandada pelo presidente da comissão, Geraldo da Cunha Macedo, que também deu boas-vindas aos novos membros.“Quero abrir espaço para apresentação dos novos membros e ressaltar que é um prazer tê-los aqui conosco. Também deixo aberto o convite para mais pessoas que desejam trabalhar conosco nesta comissão”, disse o presidente.Na reunião, foram destacados quatro temas de trabalho: autonomia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); propriedade intelectual no ensino superior; regulamentação da profissão...

14 setembro

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Órgãos de fiscalização do Sistema OAB se reunirão no próximo dia 21

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in OAB RS

No dia 21 de setembro, das 9h30 às 17h30, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sediará o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB. Na ocasião, estarão reunidos dirigentes das estruturas administrativas da OAB responsáveis pelas atividades fiscalizatórias, tanto no CFOAB quanto nas seccionais.O encontro será conduzido pela secretária-geral adjunta e coordenadora nacional de Fiscalização, Milena Gama. “As atividades de fiscalização são pilares do fortalecimento e principalmente da valorização da profissão. Esse primeiro encontro nacional será fundamental para receber as informações das seccionais, avaliar suas dificuldades de atuação, pois o objetivo da Coordenação...

14 setembro

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OAB debaterá desafios para carreiras jurídicas igualitárias sob a ótica da liderança feminina

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoverá, na próxima segunda-feira (19/9), a partir das 18h, o evento “Liderança Feminina: um desafio para carreiras jurídicas mais igualitárias”, com a palestrante Gisèle Szczyglak. Serão abordados os principais empecilhos contemporâneos à ascensão das mulheres no mercado jurídico. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, destaca que ouvir Szczyglak – uma das maiores autoridades globais sobre o tema – será uma oportunidade ímpar. “A palestra da professora Gisèle contempla exatamente o terceiro eixo de atuação...

13 setembro

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OAB homenageia presidente do TST em cerimônia na seccional do DF

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (13/9) do ato em homenagem ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira. O ato foi promovido na sede da OAB-DF, durante sessão especial da Comissão de Direito do Trabalho da seccional. Ao discursar, Simonetti lembrou a trajetória do presidente do TST no sistema OAB. Pereira é oriundo do quinto constitucional da advocacia, teve mais de 20 anos de advocacia antes de se tornar ministro e ocupou diversos cargos no Sistema OAB. Foi conselheiro federal, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais e membro efetivo da Comissão...

13 setembro

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Parecer do procurador-geral da República reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem

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in OAB RS

O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem, nesta terça-feira (13/9), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para contestar mudanças legislativas que permitem a inscrição especial de policiais na Ordem. A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º do art. 28 da Lei 8.906/1994, com redação dada pela Lei 14.365/2022. Os dispositivos possibilitaram o exercício da advocacia em causa própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e...

13 setembro

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Parecer do PGR reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem

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13 setembro

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TST lança nova versão do PJe desenvolvido em parceria com a advocacia

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou na tarde desta terça-feira (13/9) do ato de lançamento do novo painel do advogado, no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho. A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e teve a presença do presidente do TST, Emmanoel Pereira, e do grupo de trabalho responsável pelo planejamento de implementação das mudanças do PJe: o presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho, Ronaldo Ferreira Tolentino, a conselheira federal Adriane Cristine Cabral Magalhães (AM) e os advogados Rafael Lara Martins, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo,...

13 setembro

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Plano Nacional de Interiorização da Advocacia é apresentado na seccional goiana da OAB

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, e o coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, apresentaram à advocacia goiana, na manhã desta terça-feira (13/9), o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. Eles explicaram os objetivos e as ações da iniciativa na abertura do 44º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-GO, em Goiânia.Simonetti apontou a necessidade da interiorização ao lembrar da realidade de seu estado – o Amazonas – onde há deslocamentos entre municípios menores e a capital, Manaus, que podem durar até 30 dias a bordo de um barco. “Interiorizar...

13 setembro

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Comissão de Direitos Humanos dialoga com indígenas da Bahia sobre ataques a terras Pataxós

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB recebeu, na manhã desta terça-feira (13/9), um grupo de indígenas para conversar sobre a situação de ataques que comunidades Pataxós vêm sofrendo nos últimos dias na Bahia. As lideranças pedem o apoio e a orientação da CNDH no diálogo com o governo federal. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou do encontro.O Movimento Coletivo de Caciques e Lideranças Pataxó do entorno do Monte Pascoal das Terras Indígenas Comexatibá, Barra Velha e Território Pataxó de Coroa Vermelha esteve na sede da OAB Nacional depois do assassinato do adolescente...

13 setembro

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ESA Nacional promoveu aula aberta sobre divórcio e os deveres matrimoniais

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) disponibilizou a todos os interessados, pelos seus canais do Youtube e do Instagram, a aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível: “O divórcio e os deveres matrimoniais”, ministrado pelo professor Pablo Stolze na semana passada. A diretora-geral da ESA-PR, Marília Pedroso Xavier, mediou a transmissão.Ao introduzir o tema da aula, Stolze falou sobre a importância de aulas de pós-graduação para os profissionais de direito e enfatizou a urgência de se falar sobre aspectos da jurídicos das relações conjugais. “É fundamental quando o advogado e advogada pensam em uma pós-graduação, pois, de alguma maneira,...

Subseção
Santa Maria

Comissão de Propriedade Intelectual promove primeira reunião para discutir ações

Órgãos de fiscalização do Sistema OAB se reunirão no próximo dia 21

OAB debaterá desafios para carreiras jurídicas igualitárias sob a ótica da liderança feminina

OAB homenageia presidente do TST em cerimônia na seccional do DF

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Comissão de Direitos Humanos dialoga com indígenas da Bahia sobre ataques a terras Pataxós

ESA Nacional promoveu aula aberta sobre divórcio e os deveres matrimoniais

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