08 janeiro

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OAB condena ataques aos Três Poderes

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo.Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira.Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no país. Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil....

07 janeiro

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Manifestação da OAB sobre agressão a jornalistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento das imagens que mostram agressões a jornalistas que realizavam cobertura sobre acampamento de manifestantes em frente a uma instalação militar, em Belo Horizonte.A OAB acompanhará o caso com atenção para cobrar rigor nas investigações e punição aos responsáveis, que precisam ter assegurado o acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório. A Constituição Federal assegura a liberdade de imprensa e o direito de manifestação, mas desautoriza a prática e a incitação da violência, que devem ser processadas de acordo com as previsões criminais legais.A liberdade de imprensa, de crítica...

06 janeiro

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OAB-CE conquista Lei do Piso Salarial da Advocacia

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in OAB RS

A advocacia cearence conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (03/01). O governador Elmano de Freitas, no primeiro dia de agenda oficial, sancionou a Lei do Piso Salarial para os advogados e advogadas na iniciativa privada. A assinatura foi feta no plenário da sede da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com a presença de diretores e conselheiros da OAB-CE, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de advogados e advogadas.O Projeto de Lei 13/19 institui a remuneração da categoria estabelecendo os valores de R$ 1,9 mil mensais para jornada de até 4 horas diárias ou...

06 janeiro

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Confira o trabalho das comissões do CFOAB nas últimas semanas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB nas últimas semanas abaixo:Comissão Nacional de Direitos HumanosNa terça-feira (3/1), uma delegação da Comissão se reuniu com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, para falar da agenda da Ordem na área. Entre os temas abordados, estava a criação da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, por meio de lei. Essa é uma das recomendações da sentença do caso Gabriel Pimenta, em que a OAB foi amicus curiae. O julgamento foi realizado pela CIDH (Corte Interamericana de Direitos...

05 janeiro

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OAB recebe agradecimento do INSS por trabalho da Comissão de Direito Previdenciário

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in OAB RS

A OAB Nacional recebeu agradecimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelo trabalho realizado por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) para a melhoria dos sistemas da autarquia. Em ofício, o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, agradeceu os trabalhos da Conselheira Federal Gisele Kravchychyn e do membro da comissão Leandro Murilo Pereira.Serrano ainda reiterou o desejo do INSS em seguir com novos projetos em parceria com a OAB.“O diálogo estabelecido entre o INSS e essa distinta entidade, formalizado por meio de um grupo de trabalho efetivo e atuante, sem dúvida culminou em melhorias para a...

05 janeiro

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Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1), em Teresina, na sede do Parlamento estadual. A concessão da honraria, destinada a pessoas que contribuem com o desenvolvimento local, foi acompanhada por representantes da advocacia, além de Judiciário, Legislativo e Executivo.“Tenho muito orgulho de representar a advocacia brasileira nesta ocasião. Sempre me identifiquei com o povo piauiense, com sua terra e seus costumes”, registrou Simonetti. “Hoje, sinto que um pedaço de mim se torna definitivamente piauiense, e isso me enche de alegria e gratidão. Este é um dia extraordinário, que ficará marcado para...

05 janeiro

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Presidente da OAB Nacional recebe homenagem da OAB-PI

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in OAB RS

Na manhã desta quinta-feira, (5/1), o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti, recebeu uma série de homenagens da Seccional pelos relevantes trabalhos realizado em prol da classe. O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também foi homenageado. A cerimônia foi na seccional do Piauí, em Teresina.Simonetti falou sobre as metas para 2023 e os projetos em parceria com a seccional do Piauí. “Temos inúmeros projetos que já estão em andamento e outros que terão início ainda este ano. A exemplo disso, um projeto que interessa muito o Estado do Piauí...

04 janeiro

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OAB de Santa Catarina celebra 90 anos e comemora ao longo de todo o ano

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in OAB RS

Em 2023, a seccional da OAB de Santa Catarina completa 90 anos. Com mais de 47 mil advogadas e advogados e 52 subseções, a OAB Santa Catarina é uma das seccionais mais antigas do país e se orgulha de ser uma das instituições da sociedade civil mais atuantes do estado.Para celebrar a data, a presidente Cláudia Prudêncio, primeira mulher a ocupar a posição, optou por tornar o ano festivo, produzindo diferentes momentos de comemoração da história da entidade, com um planejamento para os próximos 12 meses. O dia 1° de janeiro é a data oficial do aniversário. Como é o primeiro...

03 janeiro

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”Agressões a ministros do STF são inaceitáveis”, diz OAB sobre ataques a Barroso

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in OAB RS

Confira abaixo manifestação oficial do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti:"A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se solidariza com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, alvo de agressões inaceitáveis ao embarcar em voo na última segunda-feira (2/1).Agressões direcionadas individualmente aos ministros e às ministras atingem todo o sistema de Justiça e são inaceitáveis. Maior entidade civil do país, a OAB é incumbida pela Constituição de atuar em prol da advocacia e do Estado Democrático de Direito, o que inclui a defesa das instituições republicanas, como é o STF.A convivência pacífica, mesmo diante da divergência de ideias,...

03 janeiro

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Simonetti receberá título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1)

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, receberá, nesta quinta-feira (5/1), o título de Cidadão Piauiense, concedido pela Assembleia Legislativa do Piauí a pessoas que contribuem com o desenvolvimento do Estado. A concessão da honraria foi proposta pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB).A sessão começará às 12h30, será aberta ao público e também poderá ser acompanhada pela TV Assembleia.DistinçãoA homenagem foi aprovada pela Assembleia piauiense e publicada em 30 de agosto de 2022, por meio do Decreto Legislativo 673/2022. De acordo com o deputado Henrique Pires, a proposição para a honraria ao presidente da OAB Nacional é justificada “pela atenção...

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”Agressões a ministros do STF são inaceitáveis”, diz OAB sobre ataques a Barroso

Simonetti receberá título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1)

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