27 julho

Sticky

Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica

A Justiça Federal da 1ª Região manteve a tutela de urgência que proíbe a empresa Cancelou.com de praticar qualquer ato de anúncio-publicidade ou divulgação de oferta de serviços jurídicos consistentes na angariação ou captação de clientela, por meio de qualquer plataforma. A decisão é oriunda de pedido da OAB Nacional devido à atuação irregular da startup, que oferecia serviços de natureza jurídica e ainda realizava publicidade ostensiva em afronta às regras estabelecidas no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994). A ação civil pública tramita na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais.A OAB Nacional identificou...

27 julho

0 Comments

Sticky

Mês da Advocacia é inaugurado com live "OAB de Portas Abertas" em 1º de agosto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil dará início ao Mês da Advocacia com o encontro virtual OAB de Portas Abertas, em 1º de agosto, às 16h. A live reunirá a diretoria do CFOAB e terá a apresentação de projetos para a advocacia, além de respostas a perguntas da audiência e de integrantes do Sistema OAB. A transmissão acontecerá pelo Canal da OAB Nacional no Youtube.O encontro será uma oportunidade para informar temas importantes da advocacia, fazer um balanço das conquistas recentes e apresentar projetos para demandas urgentes da classe. Serão abordados temas como o Estatuto da Advocacia,...

27 julho

0 Comments

Sticky

Mês da Advocacia será inaugurado com live "OAB de Portas Abertas" em 1º de agosto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

27 julho

0 Comments

Sticky

Diretores da OAB dialogam com auditores do TCU sobre exercício profissional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti e Rafael Horn, receberam, nesta quarta-feira (27/7), representantes da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), que representa os servidores da categoria integrantes da carreira do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles trataram sobre o eventual conflito de interesses no exercício da advocacia por auditores de controle externo dos tribunais de contas.Os auditores levaram à diretoria da Ordem dúvidas sobre algumas decisões colegiadas do CFOAB acerca de conflito de interesses. O presidente Simonetti apontou que a instância recursal do Conselho Federal da OAB – o Órgão...

26 julho

0 Comments

Sticky

Nota de pesar: Maria Sueli Rodrigues

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica o falecimento da advogada, professora e pesquisadora Maria Sueli Rodrigues de Sousa, aos 58 anos de idade.A piauense Maria Sueli foi secretária-geral da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (2019-2022), atuando em diversos projetos, eventos e obras científicas da entidade. Presidiu a Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-PI, período em que coordenou a produção do Dossiê Esperança Garcia, estudo responsável por reconhecer o título à Esperança Garcia como a primeira advogada do estado do Piauí e por tornar seu...

26 julho

0 Comments

Sticky

OAB é parceira da Ação da Cidadania na luta contra a fome

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em sua missão de representar a cidadania, é parceiro institucional da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida (Ação da Cidadania) na luta contra a fome no país. A organização não-governamental nasceu do sonho e trabalho do ícone Betinho, o sociólogo Herbert José de Sousa (1935-1997).Em sua mais recente iniciativa, a Ação da Cidadania propõe à sociedade brasileira um pacto: ser parte da solução de vida para os 33 milhões de brasileiros que não têm o que comer – 15% da população. Trata-se, portanto, do 15 por 15 – Pacto pelos...

26 julho

0 Comments

Sticky

Comissão debate participação da Ordem na audiência em que TST discutirá metas nacionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional reuniu-se na tarde desta segunda-feira (25/7) para tratar da participação da Ordem na audiência pública que será realizada na quarta-feira (27/7) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião foi realizada por videoconferência e teve a participação de presidentes das comissões de direito social e de direito do trabalho das seccionais de todo o país. A audiência no TST tem como objetivo debater as metas nacionais para 2023 no âmbito da Resolução 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026.A Ordem foi convidada a participar...

25 julho

0 Comments

Sticky

TSE cria grupo de trabalho para combater violência política nas eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as eleições de 2022. O GT foi criado pela Portaria n. 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico na quinta-feira (21/7).O documento, assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, evidencia a necessidade da ação, motivada pelos relatos de violência política recebidos pelo Tribunal antes mesmo do início da campanha. Até o momento, chegaram 13 ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas...

25 julho

0 Comments

Sticky

Breier escreve na Conjur sobre importância do Estatuto da Advocacia para as prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, Ricardo Breier, publicou nesta segunda-feira (25/7), na Conjur, o artigo intitulado "As Comissões de Prerrogativas e a efetivação da Lei 14.265/2022". O ex-presidente da OAB do Rio Grande do Sul (2016-2021) comemorou no texto a conquista da lei que alterou o Estatuto da Advocacia, fortalecendo as prerrogativas da profissão. "O mais relevante aprimoramento ao Estatuto da Advocacia feito pela Lei 14.365/2022 é o enrijecimento das regras para realização de busca e apreensão em escritórios de advocacia. A lei é taxativa sobre a obrigatoriedade...

22 julho

0 Comments

Sticky

Comissão inicia planejamento para mapear atividade da jovem advocacia brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Advocacia Jovem reuniu-se pela primeira vez na tarde desta sexta-feira (22/7). O encontro foi realizado por meio de videoconferência. Além da apresentação dos membros, o grupo debateu maneiras de fomentar o debate sobre a valorização da jovem advocacia. Para isso, os integrantes da comissão produzirão um documento que será encaminhado para as seccionais, com o objetivo de colher informações de todos os trabalhos e projetos efetivados pela jovem advocacia e assim obter um panorama geral do segmento.O presidente da comissão, Lenilson Ferreira, assinalou a importância do incentivo à jovem advocacia de todos os rincões do país...

Subseção
Santa Maria

Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica

Mês da Advocacia é inaugurado com live "OAB de Portas Abertas" em 1º de agosto

Mês da Advocacia será inaugurado com live "OAB de Portas Abertas" em 1º de agosto

Diretores da OAB dialogam com auditores do TCU sobre exercício profissional

Nota de pesar: Maria Sueli Rodrigues

OAB é parceira da Ação da Cidadania na luta contra a fome

Comissão debate participação da Ordem na audiência em que TST discutirá metas nacionais

TSE cria grupo de trabalho para combater violência política nas eleições

Breier escreve na Conjur sobre importância do Estatuto da Advocacia para as prerrogativas

Comissão inicia planejamento para mapear atividade da jovem advocacia brasileira

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção