23 setembro

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Comissão forma grupo para monitorar tramitação do Marco Legal dos Povos Tradicionais

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil realizou na tarde desta sexta-feira (23/9) sua primeira reunião. O encontro foi organizado por meio de videoconferência. Entre diversos assuntos em pauta no encontro, ganhou destaque a formação de um grupo de trabalho para acompanhar propostas legislativas que tratam do Marco Legal dos Povos Tradicionais.“Existem alguns projetos de lei em trâmite hoje no Congresso Nacional que abordam a criação do Marco Legal dos Povos Tradicionais. Há ainda algumas propostas que dialogam com esse tema. É fundamental que possamos ter um controle daquilo que está em pauta no Legislativo, bem como...

23 setembro

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Aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional debate alienação parental

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu na noite da última quarta-feira (21/9) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível sobre o tema "Alienação Parental". O professor Venceslau Tavares recebeu o professor Rolf Madaleno. A pós-graduação é promovida em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A palestra foi transmitida ao vivo no canal oficial da ESA Nacional no YouTube e pelo Instagram.“É uma alegria e um prazer poder falar sobre esse tema com o professor Madaleno. Um tema atual e que desperta paixões. Tanto que, recentemente, tivemos um movimento pela revogação da Lei de...

23 setembro

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Comissão analisa proposta de reforma do processo administrativo e tributário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB se reuniu, na manhã da última quarta-feira (21/9), para tratar de diversos temas de interesse da advocacia e da sociedade, com destaque para a análise do parecer emitido pela comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo e tributário no Brasil. Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, participou de um trecho da reunião. Ele destacou a qualidade das advogadas e advogados e elogiou o padrão técnico dos pareceres e demais expedientes emitidos pela comissão.A presidente do colegiado, Misabel Derzi, conduziu os...

23 setembro

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OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário conceda preferência ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, que suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias.Na ação, a OAB recorda que, em fevereiro de 2020, o relator da ação, ministro Luiz Fux, revogou decisão monocrática anterior e proferiu decisão cautelar no feito, que foi apreciado em conjunto com as ADIs 6299, 6300 e 6305, para conceder em parte as medidas cautelares requeridas e suspender a eficácia, referendada pelo...

23 setembro

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Confira artigo de Sayury Otoni em homenagem às vítimas da covid-19 do Sistema OAB

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in OAB RS

No último Conselho Pleno, na segunda-feira (19/9), a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, leu um discurso em homenagem às vítimas da covid-19: advogados, advogadas e servidores do Sistema OAB. Na ocasião, foi lançado o projeto do Relicário, espaço criado para guardar e contar as histórias daqueles que já se foram."Queremos falar de Adelson, que fechava as portas da seccional da OAB do Espírito Santo. Ao longo de 38 anos dedicados à Ordem, Adelson abria as portas a quem cruzasse seu caminho. Adelson partiu, aos 59 anos, vítima da covid-19. Abriu, assim, as portas da saudade. Queremos falar...

22 setembro

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Horn discursa na abertura do 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal em SC

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in OAB RS

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, esteve presente na abertura do 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (11º EBAC), na noite desta quinta-feira (22/9), no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). Ele representou, na ocasião, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti. O evento foi organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). "Este encontro reafirmará a imprescindibilidade da advocacia criminal para o Sistema de Justiça e para a advocacia em nosso país. Na defesa dos direitos e da liberdade, a advocacia criminalista tem sido desafiada desde o início dos tempos. Ora confundida com o réu e atacada pela...

22 setembro

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Desembargadores do TRF1 decidem que advocacia ocupará vaga ímpar do quinto constitucional

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in OAB RS

O plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reunido em sessão ordinária nesta quinta-feira (22/9), decidiu que a vaga ímpar aberta no tribunal por força da ampliação de seu quadro (prevista na Lei 14.253/2021) será ocupada por um membro da advocacia oriundo do Quinto Constitucional. No total, 13 desembargadores votaram a favor de que a vaga fosse preenchida pela advocacia, enquanto sete defenderam a posição de que ela caberia a um integrante do Ministério Público.Em dezembro de 2021, o Conselho Federal da OAB enviou requerimento ao TRF-1 para que a vaga fosse da advocacia. Nos meses seguintes, diversos...

22 setembro

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TRF3 forma lista tríplice para vaga a desembargador pelo quinto da advocacia

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in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) definiu, nesta quinta-feira (22/9), os integrantes da lista tríplice para desembargador do tribunal, em vaga destinada ao Quinto Constitucional. Foram eleitos Rita Nolasco (SP), com 35 votos; Fernando Saddi (SP), com 29; e Marcelo Vieira (SP), com 28.A vaga em aberto decorre da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. Agora, caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro, escolher um dos três integrantes para a vaga. Source: New feed...

22 setembro

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Comissão quer atuação da OAB no julgamento sobre jus postulandi na Justiça do Trabalho

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in OAB RS

Os integrantes da Comissão Nacional de Direitos Sociais deliberaram pelo ingresso do Conselho Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7186. A ação foi proposta pela Associação Brasileira da Advogados Trabalhistas (ABRAT) e pede que seja declarado inconstitucional o jus postulandi na Justiça do Trabalho, que é quando o trabalhador promove uma ação sem a assistência da advocacia. Segundo o presidente da comissão, Paulo Maia, a proposta aprovada na última reunião, realizada no dia 19 de setembro, pede o ingresso da Ordem como amicus curiae no julgamento da ação. Foi a primeira reunião da comissão realizada no formato híbrido,...

22 setembro

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Comissão discute sobre urgência de julgamento das ADIs sobre quitação de precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na tarde desta quarta-feira (21/9), e discutiu sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6804 e 6805, de relatoria do ministro André Mendonça, que versam sobre a quitação dos débitos de precatórios devidos por estados e municípios.O tema foi levantado pelo presidente da comissão, Márcio Brotto de Barros, durante o encontro realizado de forma virtual. Segundo ele, a sociedade, e, em especial, a advocacia, não irão mais tolerar a falta de pagamento de dívidas de precatórios.“A nossa comissão demonstrou, em memorial entregue ao ministro, que o pressuposto financeiro da Emenda (Constitucional 109), que seria...

Subseção
Santa Maria

Comissão forma grupo para monitorar tramitação do Marco Legal dos Povos Tradicionais

Aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional debate alienação parental

Comissão analisa proposta de reforma do processo administrativo e tributário

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Confira artigo de Sayury Otoni em homenagem às vítimas da covid-19 do Sistema OAB

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TRF3 forma lista tríplice para vaga a desembargador pelo quinto da advocacia

Comissão quer atuação da OAB no julgamento sobre jus postulandi na Justiça do Trabalho

Comissão discute sobre urgência de julgamento das ADIs sobre quitação de precatórios

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