25 julho

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TSE cria grupo de trabalho para combater violência política nas eleições

Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as eleições de 2022. O GT foi criado pela Portaria n. 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico na quinta-feira (21/7).O documento, assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, evidencia a necessidade da ação, motivada pelos relatos de violência política recebidos pelo Tribunal antes mesmo do início da campanha. Até o momento, chegaram 13 ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas...

25 julho

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Breier escreve na Conjur sobre importância do Estatuto da Advocacia para as prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, Ricardo Breier, publicou nesta segunda-feira (25/7), na Conjur, o artigo intitulado "As Comissões de Prerrogativas e a efetivação da Lei 14.265/2022". O ex-presidente da OAB do Rio Grande do Sul (2016-2021) comemorou no texto a conquista da lei que alterou o Estatuto da Advocacia, fortalecendo as prerrogativas da profissão. "O mais relevante aprimoramento ao Estatuto da Advocacia feito pela Lei 14.365/2022 é o enrijecimento das regras para realização de busca e apreensão em escritórios de advocacia. A lei é taxativa sobre a obrigatoriedade...

22 julho

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Comissão inicia planejamento para mapear atividade da jovem advocacia brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Advocacia Jovem reuniu-se pela primeira vez na tarde desta sexta-feira (22/7). O encontro foi realizado por meio de videoconferência. Além da apresentação dos membros, o grupo debateu maneiras de fomentar o debate sobre a valorização da jovem advocacia. Para isso, os integrantes da comissão produzirão um documento que será encaminhado para as seccionais, com o objetivo de colher informações de todos os trabalhos e projetos efetivados pela jovem advocacia e assim obter um panorama geral do segmento.O presidente da comissão, Lenilson Ferreira, assinalou a importância do incentivo à jovem advocacia de todos os rincões do país...

22 julho

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Sistema Nacional de Prerrogativas lamenta em nota feminicídio da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Leia abaixo a nota de pesar do Sistema Nacional de Perrogativas em relação ao feminicídio da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra.O Sistema Nacional de Prerrogativas, com muito pesar, ao tempo em que reafirma a indignação já externada pelo Conselho Federal da OAB, sobre o lamentável episódio que ceifou a vida da dra. Maria Aparecida da Silva Bezerra, mais uma vítima, de forma hedionda, de feminicídio no estado de Alagoas, presta sua especial homenagem pelo trabalho e dedicação da Cida para a advocacia brasileira.Cida integrou a Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-AL, no período de 2019/2021.Sua presença...

22 julho

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Sistema Nacional de Prerrogativas lamenta em nota feminicídio da advogada Maria Aparecida Bezerra

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Leia abaixo a nota de pesar do Sistema Nacional de Perrogativas em relação ao feminicídio da advogada Maria Aparecida Bezerra, na última quinta-feira (21/7).O Sistema Nacional de Prerrogativas, com muito pesar, ao tempo em que reafirma a indignação já externada pelo Conselho Federal da OAB, sobre o lamentável episódio que ceifou a vida da dra. Maria Aparecida da Silva Bezerra, mais uma vítima, de forma hedionda, de feminicídio no estado de Alagoas, presta sua especial homenagem pelo trabalho e dedicação da Cida para a advocacia brasileira.Cida integrou a Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-AL, no período de...

22 julho

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OAB Nacional anuncia ações contra o feminicídio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Diante da notícia da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, vítima de feminicídio na quinta-feira (21/7), em Maceió, diferentes instâncias e órgãos da OAB se mobilizam, encabeçados pelo presidente Beto Simonetti, para acompanhar o caso. O Conselho Federal, a Comissão Nacional da Mulher Advogada e a seccional da OAB Alagoas lamentam a perda e se organizam para reforçar medidas concretas que possam transformar essa realidade posta hoje."O Conselho Federal acompanhará o caso de perto e dará todo o suporte necessário. Ainda, prestará total apoio à OAB-AL para que a entidade siga firme em sua missão de garantir os...

22 julho

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ESA Nacional comemora mês da advocacia com seminário sobre digitalização da sociedade

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in OAB RS

A ESA Nacional realizará, entre 10 e 12 de agosto, o seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", em comemoração ao mês da advocacia. O evento, organizado pelo coordenador em Direito Digital da ESA Nacional, Ricardo Campos, tem como objetivo abordar a forma como os diversos setores da sociedade tem se adaptado à crescente digitalização. O seminário terá um olhar especial sobre como o direito tem exercido um papel importante na proteção de direitos e fomento à inovação dentro do processo de transformação social.O seminário será realizado de maneira presencial. Dez painéis de debate já têm seu tema...

22 julho

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Advocacia defende Sistema de Justiça e garantias do cidadão no CNJ

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in OAB RS

Instituições de controle do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instalado em 2004, com a edição da Emenda à Constituição nº 45. A primeira reunião em plenário ocorreu às 17h de 14 de junho de 2005, com a incumbência de realizar o controle da atuação administrativa e financeira da Justiça e do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. Desde sempre, com a participação ativa da advocacia.Incorporado ao rol dos órgãos do Poder Judiciário definido pelo artigo 92 da Constituição Federal pela EC 45/2004, e com atuação em diversas áreas de interesse da sociedade – combate à violência...

21 julho

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OAB publica nota de repúdio pelo feminicídio de Maria Aparecida Bezerra

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu com tristeza e indignação a notícia da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, da seccional Alagoas, vítima de feminicídio, nesta quinta-feira (21), em Maceió.O caso merece total repúdio e se soma a outros episódios recentes de violência contra as mulheres que demonstram o inaceitável grau de vulnerabilidade a que elas estão expostas em nosso o país. O Conselho Federal acompanhará o caso de perto e dará todo o suporte necessário por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Ainda, prestará total apoio à OAB/AL para que a entidade siga firme em sua...

21 julho

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Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi, determinou nesta quinta-feira (21/7) aos tribunais regionais federais a suspensão dos pagamentos de precatórios da Justiça Federal relativos ao exercício de 2022. A decisão é tomada um dia depois que uma comitiva da Ordem, liderada pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, foi recebida por Mussi para tratar da falta de previsão de pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).“Uma decisão cautelar que garantirá uniformidade de tratamento...

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Santa Maria

TSE cria grupo de trabalho para combater violência política nas eleições

Breier escreve na Conjur sobre importância do Estatuto da Advocacia para as prerrogativas

Comissão inicia planejamento para mapear atividade da jovem advocacia brasileira

Sistema Nacional de Prerrogativas lamenta em nota feminicídio da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra

Sistema Nacional de Prerrogativas lamenta em nota feminicídio da advogada Maria Aparecida Bezerra

OAB Nacional anuncia ações contra o feminicídio

ESA Nacional comemora mês da advocacia com seminário sobre digitalização da sociedade

Advocacia defende Sistema de Justiça e garantias do cidadão no CNJ

OAB publica nota de repúdio pelo feminicídio de Maria Aparecida Bezerra

Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários

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