19 maio

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OAB Nacional prestigia comemoração dos 20 anos do Código Civil de 2002

O Conselho da Justiça Federal (CJF) sedia, entre quinta-feira e sexta-feira (19/5 e 20/5), a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002?e da Instituição da Jornada de Direito Civil”. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou a entidade no encontro. As jornadas deste ano têm, pela primeira vez, uma comissão temática de direito digital. O evento já tinha outros seis grupos de trabalho dedicados a áreas específicas do direito civil. Nesta edição houve um número recorde de propostas de enunciados encaminhadas: 915. O primeiro encontro, realizado em setembro de 2002, reuniu 130 juristas e...

19 maio

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Mulheres ocupam mais espaços de poder na Ordem

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in OAB RS

Um dos principais compromissos da gestão 2022-2025 do Conselho Federal da OAB é trabalhar para que a instituição avance ainda mais em termos de democracia, participação e inclusão. O resultado positivo começou já na formação da atual diretoria nacional que, pela primeira vez, conta com duas advogadas: Sayury Otoni, secretária-geral; e Milena Gama, secretária-geral adjunta.Essa mudança fez com que a influência feminina nos rumos da Ordem aumentasse, uma vez que mulheres, hoje, estão à frente de setores estratégicos da instituição, como a corregedoria e política educacional. Há ainda um recorde de advogadas nas presidências de seccionais, fora a presença maciça...

18 maio

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OAB Nacional marca presença na abertura do FONAJE

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in OAB RS

A abertura do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) reuniu uma série de juízes, desembargadores e operadores do direito nesta quarta-feira (18/5), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Este ano, o evento que acontece até o dia 20 de maio traz para o debate as temáticas da inovação, efetividade e do acesso à Justiça na era digital, em especial no tocante aos juizados especiais. Representando a OAB Nacional, esteve presente Leonardo Campos, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB (CFOAB). “É a partir do FONAJE que saem os enunciados, as regras de aplicação para orientar...

18 maio

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Conselho Federal sediou 2° Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB sediou, nesta quarta-feira (18/5), o 2° Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais. O vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, conduziu os trabalhos do evento, que contou também com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinicius Jardim, que ouviu demandas e sugestões de melhor funcionamento do Judiciário no país. O principal tema do encontro foi a inovação e o aperfeiçoamento da Tecnologia da Informação do Sistema OAB, pasta vinculada à vice-presidência nacional, com a participação do coordenador de TI, Paulo Brincas, e o gerente de TI da OAB Nacional, Rodrigo Lemgruber, que...

18 maio

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CFOAB presta homenagem a parlamentares durante Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas

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in OAB RS

Na abertura do Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, nesta quarta-feira (18/5), na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestou uma homenagem aos parlamentares que se engajaram na articulação que resultou na aprovação do Projeto de Lei 5.284/20. O texto limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz uma série de alterações no Estatuto da Advocacia e em outras leis referentes a prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e limites de impedimentos ao exercício da profissão. O senador Weverton Rocha (MA) e os...

18 maio

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Comissão de prerrogativas busca efetividade para cadastro nacional de violadores

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Ricardo Breier, anunciou nesta quarta-feira que o colegiado fará reuniões com as comissões de prerrogativas de todo o país para uniformizar a forma de encaminhar e processar denúncias de violações e, assim, operacionalizar o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, criado pelo provimento 179/2018. O cadastro unificado é um dos assuntos discutidos ao longo do Encontro Nacional de Prerrogativas, que ocorre nesta quarta-feira, na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília.A lista, segundo o provimento, deve ser alimentada com nomes de agentes públicos que, após o devido processo administrativo na OAB, assegurado...

18 maio

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Justiça climática é tema de debate na OAB Nacional

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, promoveu nesta quarta-feira (18/5) o evento “Justiça Climática em Debate”, para discutir de que forma a OAB Nacional e toda a comunidade jurídica podem, devem e precisam pensar em termos de mudanças climáticas. Realizada de forma híbrida, a transmissão pelo canal do Youtube da OAB Nacional teve mais de mil pessoas na audiência. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o jurista do século 21 deve zelar pelo aperfeiçoamento da ordem jurídica “não apenas para resguardar seus interesses e de...

18 maio

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Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor traça plano de trabalho

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A Comissão Especial de Defesa do Consumidor promoveu reunião on-line para aprovação do plano de trabalho do triênio 2022-2025, na quinta-feira (12/5). O encontro serviu também para planejar eventos com a finalidade de debater questões ligadas ao tema.O colegiado traçou estratégias para apoiar a atualização do Código de Defesa do Consumidor, com ênfase na regulamentação efetiva da proteção aos superendividados e na disciplina que deva ser dada ao uso de inteligência artificial nas relações de consumo.“Abordaremos temas urgentes, como eventuais abusos na precificação das passagens aéreas e dos combustíveis, que envolvem não apenas advocacia, mas toda a sociedade”, anuncia o...

18 maio

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OAB participa do lançamento do Programa de Combate à Desinformação do STF

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou, na manhã desta quarta-feira (18/5), da solenidade de lançamento do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados pra atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições da República, em especial o STF, a Justiça Eleitoral e demais órgãos do Judiciário.“A Ordem atuará ativamente para disseminar informações corretas sobre a eleição e coibir atos que tenham objetivo de desacreditar nosso sistema eleitoral, que é um dos mais seguros e...

18 maio

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CFOAB aprova propostas na luta em defesa dos segurados e dos beneficiários do INSS

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A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal da OAB (CFOAB) se reuniu nesta terça-feira (17/5) e aprovou nove das 20 propostas que estavam na pauta, em prol dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa foi a segunda reunião do colegiado e aconteceu de forma híbrida. Entre os assuntos aprovados, estão supostas disparidades que vêm ocorrendo nas propostas de acordos ofertadas pelas procuradorias seccionais no estado de Rondônia à população hipossuficiente que precisa dos benefícios do INSS. “Vamos fazer um grupo de trabalho para que possa haver uma uniformização no país todo. Precisamos de...

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OAB Nacional prestigia comemoração dos 20 anos do Código Civil de 2002

Mulheres ocupam mais espaços de poder na Ordem

OAB Nacional marca presença na abertura do FONAJE

Conselho Federal sediou 2° Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais

CFOAB presta homenagem a parlamentares durante Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas

Comissão de prerrogativas busca efetividade para cadastro nacional de violadores

Justiça climática é tema de debate na OAB Nacional

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OAB participa do lançamento do Programa de Combate à Desinformação do STF

CFOAB aprova propostas na luta em defesa dos segurados e dos beneficiários do INSS

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