24 novembro

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OAB Nacional pede ingresso como amicus curiae em ação no TRF-1 para proteger advogadas gestantes de revista com raio-X no Amazonas

Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A manifestação, apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reforça que a submissão de gestantes a aparelhos de raio-X ou detectores de metal contraria as garantias previstas no Estatuto da Advocacia e coloca em risco a saúde da profissional e do nascituro, comprometendo o pleno exercício da atividade.O caso teve início com mandado de segurança apresentado pela OAB-AM, que relatou...

24 novembro

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11 anos da Lei Anticorrupção: OAB-DF e CFOAB promovem seminário nacional sobre avanços e desafios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com apoio da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, a OAB-DF realizará, em 5 de dezembro, o 7º Seminário de Compliance, Governança Corporativa e ESG. O evento marcará os 11 anos da Lei Anticorrupção e tem como propósito fortalecer a cultura de integridade, estimular a ética na advocacia e ampliar a transparência nas relações institucionais e empresariais.Promovido pela Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG e pela Diretoria Especial de Integridade da OAB-DF, o encontro reunirá especialistas das áreas jurídica, de governança, auditoria, controle interno e investigação corporativa, atuantes em organizações públicas e privadas. A iniciativa busca...

22 novembro

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CFOAB em luto por Camilla Santos Silva

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in OAB RS

Em pleno curso da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CROAB), por meio da sua Diretoria e da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), manifesta profundo pesar e repúdio diante do assassinato da advogada Camilla Santos Silva, presidente da Comissão da Mulher Advogada da 112ª Subseção da OAB São Paulo, com sede no município de Piraju.Camilla foi vítima de feminicídio na última sexta-feira (21/11). Sua trajetória de luta, compromisso e defesa intransigente dos direitos das mulheres honra a advocacia e seguirá como inspiração para...

22 novembro

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OAB parabeniza Rodrigo Mudrovitsch por eleição para a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB reconhece e parabeniza o advogado e professor brasileiro Rodrigo Mudrovitsch por sua eleição à presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o biênio 2026–2027. A escolha representa um reconhecimento internacional à trajetória de dedicação de Mudrovitsch ao Estado Democrático de Direito e à proteção dos direitos fundamentais.“A presença de um jurista brasileiro à frente da Corte IDH é motivo de orgulho para a advocacia. Trata-se do reconhecimento da excelência do Direito brasileiro e da trajetória de um profissional comprometido com a defesa das liberdades fundamentais. A OAB celebra essa conquista como uma vitória do...

22 novembro

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OAB parabeniza Rodrigo Mudrovitsch por eleição para a presidência da CIDH

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22 novembro

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Nota de pesar pelo falecimento de Marlon Tomazette

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado, professor e subprocurador-geral do Distrito Federal, Marlon Tomazette, ocorrido nessa sexta-feira (21/11) aos 49 anos.“Marlon Tomazette exerceu sua trajetória com dedicação à promoção da Justiça, tanto na atuação institucional quanto na formação de novas gerações de profissionais do Direito. Sua contribuição à advocacia pública e ao ensino jurídico deixa um legado reconhecido e respeitado por colegas, alunos e instituições”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A OAB Nacional se solidariza com os familiares, amigos e colegas de trabalho de Marlon Tomazette neste...

20 novembro

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OAB Nacional parabeniza Jorge Messias por indicação ao STF

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in OAB RS

“A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país.A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e reconhece o papel da profissão na vida republicana.O Conselho Federal da OAB parabeniza Jorge Messias pela indicação e deseja sucesso no processo de sabatina no Senado Federal, confiando que ele saberá reafirmar, com serenidade, a legitimidade de sua trajetória até...

19 novembro

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OAB reúne lideranças da advocacia consumerista para fortalecer integração e celebrar os 35 anos do CDC

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in OAB RS

Para fortalecer a integração e o intercâmbio entre os colegiados voltados à defesa dos consumidores, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (19/11), reunião híbrida extraordinária com os presidentes das comissões temáticas das 27 seccionais da Ordem.O encontro fez parte do evento “35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os novos desafios da cidadania”, realizado em Curitiba pela comissão nacional, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PR. Conduzida pelo presidente da comissão nacional, Walter Faiad de Moura, a reunião teve como objetivo alinhar estratégias de atuação...

19 novembro

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Novembro Azul: CFOAB realiza evento para as colaboradoras sobre conscientização e prevenção

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in OAB RS

Como parte da programação do Novembro Azul, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/11), na sede da entidade, a série de palestras “Cuidar de si é um ato para homens fortes”, voltada aos colaboradores. O encontro reforçou a importância da informação qualificada e do cuidado integral com a saúde masculina, no mês dedicado à prevenção do câncer de próstata.Na abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância da mobilização e agradeceu a atuação voluntária dos especialistas que conduziram as palestras. “Reconhecemos e valorizamos imensamente não apenas o profissionalismo e generosidade, mas também a constante disponibilidade...

19 novembro

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Conselho Federal da OAB reafirma defesa dos honorários e apoio à advocacia condominial em reunião com Anacon

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (19/11), representantes da Associação Nacional da Advocacia Condominial (Anacon) e manifestou apoio a dois pleitos prioritários da entidade: a participação da Ordem na discussão travada na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a inclusão de honorários contratuais na execução de dívidas condominiais, e o acompanhamento do Projeto de Lei (PL) 1513/2021, que propõe a exigência do visto de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínio edilício.A comitiva, formada por representantes da advocacia condominial de todas as regiões do país, foi liderada pelo presidente nacional da...

Subseção
Santa Maria

OAB Nacional pede ingresso como amicus curiae em ação no TRF-1 para proteger advogadas gestantes de revista com raio-X no Amazonas

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