02 outubro

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Simonetti recebe cidadania norte-rio-grandense e celebra união em defesa da democracia

Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (2/10) o título de cidadão norte-rio-grandense. A homenagem contou com a presença de parlamentares, representantes do Sistema OAB e autoridades locais. Ao agradecer a honraria, Simonetti afirmou que sua atuação no comando da OAB tem sido guiada pela defesa da Constituição e pela busca do diálogo em um país marcado pela polarização. “A ideologia da Ordem tem nome. Ela não é de direita, não é de esquerda. A ideologia da OAB é governada pela advocacia e tem um...

02 outubro

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CNJ reafirma que combate à litigância abusiva não pode restringir acesso à Justiça

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com cautela, sem restringir o direito de acesso à Justiça nem comprometer garantias constitucionais. O entendimento foi adotado no julgamento de consulta apresentada por magistrado de primeira instância, com foco na interpretação da Recomendação CNJ 159/2024.A decisão foi proferida na 12ª Sessão Virtual de 2025 do CNJ, encerrada em 12 de setembro, no julgamento da Consulta 0007079-20.2024.2.00.0000. O procedimento foi proposto por um juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), diante de decisões judiciais que estariam condicionando a concessão da justiça gratuita...

02 outubro

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OAB acompanha abertura do Ciclo de Transparência Democrática do TSE para as Eleições de 2026

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) esteve presente, nesta quinta-feira (2/10), na inauguração do Ciclo de Transparência Democrática — Eleições 2026, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representada pelo procurador-especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, a Ordem participou da cerimônia que abriu oficialmente os códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados no próximo pleito — etapa essencial do calendário permanente de auditoria do processo eleitoral.Sidney Sá das Neves ressaltou que a iniciativa reforça a confiança da sociedade no sistema eletrônico de votação. Segundo ele, “a OAB, como maior entidade representativa da sociedade civil, tem a missão de defender...

02 outubro

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Nota de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando Pacheco

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, conselheiro estadual da OAB de São Paulo e integrante da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.“Pacheco sempre exerceu a advocacia com firmeza, seriedade e respeito às instituições. Era uma referência na defesa das prerrogativas e um nome importante na vida institucional da OAB. Sua ausência será muito sentida”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.O advogado iniciou sua trajetória profissional em 1994 e, nos últimos 20 anos, dedicou-se à área criminal. Atuou em casos de...

02 outubro

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Em artigo no Estadão, Simonetti alerta para riscos de propostas que elevam carga tributária

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in OAB RS

Em artigo publicado nesta quinta-feira (2/10) pelo Estadão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, alertou para os impactos dos projetos de lei 1.087/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, e 1.952/2019, no Senado Federal, que propõem a tributação de lucros e dividendos. Segundo ele, as medidas podem aumentar a carga tributária de sociedades prestadoras de serviços, como escritórios de advocacia, para níveis superiores a 40%.No texto, Simonetti destaca que a OAB tem atuado de forma permanente nos debates sobre a reforma tributária, defendendo um modelo mais justo e proporcional, que reconheça as especificidades da advocacia. No texto, ele ressalta...

01 outubro

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CFOAB agradece deputada Silvye Alves por projeto que fortalece prerrogativas da advocacia

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve nesta terça-feira (30/9) no gabinete da deputada federal Silvye Alves (União-GO), na Câmara dos Deputados, para agradecer a apresentação do Projeto de Lei (PL) 4572/2025. A proposta aperfeiçoa o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e amplia prerrogativas essenciais ao exercício independente da profissão. Também participaram da reunião o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis, e o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia.Simonetti ressaltou a importância da iniciativa e colocou a entidade à disposição para contribuir com subsídios técnicos. “Preservar as prerrogativas profissionais é preservar o Estado Democrático de Direito”,...

01 outubro

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STJ promove o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual

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in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. A iniciativa, que conta com o apoio institucional da OAB, reunirá juízes, ministros e especialistas para debater os desafios da Justiça de base e incentivar práticas de gestão mais eficientes.Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o Congresso será uma oportunidade para discutir questões emergentes que impactam o funcionamento da primeira instância, como a cultura de precedentes, a redução do acervo processual e o uso de ferramentas de inteligência artificial para aprimorar a prestação...

01 outubro

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Divulgado edital de abertura do 45º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta quarta-feira (1º/10), o Edital de Abertura do 45º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17h do dia 6 de outubro até as 17h do dia 13 de outubro de 2025.Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada na data provável de 21 de dezembro deste ano. Já a prova prático-profissional será aplicada na data provável de 22 de fevereiro de 2026. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º,...

30 setembro

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CFOAB e Seccionais anunciam atuação contra aumento da carga tributária

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in OAB RS

O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB nos Estados atuam no Congresso Nacional contra os projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que aumentam a carga tributária de pessoas jurídicas. As propostas prejudicam a advocacia e demais profissões liberais, causando aumento de preços e prejuízos para toda a sociedade. Não há espaço para mais aumento de carga tributária, sobretudo após a reforma tributária impactar diversos setores da economia.A OAB apoia integralmente a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e a isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Esses são avanços justos e necessários,...

30 setembro

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CFOAB prestigia posse de Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (30/9), na cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar (STM). A solenidade, realizada no plenário do Tribunal, em Brasília, reuniu autoridades dos Três Poderes da República.Simonetti lembrou que a nova ministra já integrou lista sêxtupla da OAB para tribunais e que sua indicação ao STM representa reconhecimento para toda a advocacia. “A posse da ministra Verônica Abdalla Sterman é um marco para a advocacia e para a Justiça brasileira”, afirmou. Para ele, sua trajetória revela “competência técnica, dedicação à causa da justiça e compromisso...

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Simonetti recebe cidadania norte-rio-grandense e celebra união em defesa da democracia

CNJ reafirma que combate à litigância abusiva não pode restringir acesso à Justiça

OAB acompanha abertura do Ciclo de Transparência Democrática do TSE para as Eleições de 2026

Nota de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando Pacheco

Em artigo no Estadão, Simonetti alerta para riscos de propostas que elevam carga tributária

CFOAB agradece deputada Silvye Alves por projeto que fortalece prerrogativas da advocacia

STJ promove o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual

Divulgado edital de abertura do 45º Exame de Ordem Unificado

CFOAB e Seccionais anunciam atuação contra aumento da carga tributária

CFOAB prestigia posse de Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar

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