OAB homenageia desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira por aposentadoria

O Conselho Federal da OAB homenageou o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por sua aposentadoria. O magistrado é oriundo do quinto constitucional da advocacia e se dedicou à Corte durante 21 anos.A aposentadoria do desembargador foi aprovada pelo Pleno do Tribunal em 19 de agosto. Em ofício encaminhado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti destacou a dedicação do magistrado à Justiça amazonense. “Em sua trajetória, Vossa Excelência imprimiu ao exercício da jurisdição não apenas o saber técnico e a experiência da advocacia, mas sobretudo a sensibilidade, a prudência e o...

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Inteligência artificial e gestão corporativa estão entre os destaques da Fenalaw 2025

A Fenalaw 2025, maior evento da América Latina voltado à tecnologia, inovação e gestão no universo jurídico, será realizada de 22 a 24 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Com o apoio institucional da OAB Nacional, o evento é reconhecido por antecipar tendências e impulsionar transformações no setor. O congresso reunirá líderes jurídicos, empreendedores e profissionais de todo o país para debater os principais desafios e perspectivas da advocacia contemporânea.Confira o benefício exclusivo para advogadas e advogados.Os painéis de abertura reforçam o compromisso da Fenalaw com a discussão de temas estratégicos para o futuro da...

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CFOAB articula integração das Comissões de Direito Desportivo em encontro na Confut Sudamericana

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Desportivo, promoverá o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul. O evento será realizado entre 2 e 4 de setembro, em São Paulo, e tem como objetivo fortalecer a presença institucional da Ordem no universo esportivo, difundir boas práticas e destacar o papel da advocacia nas discussões sobre governança e regulação do setor.“A OAB tem compromisso com o fortalecimento das instituições e, no esporte, não é diferente. Nosso...

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Mês da Advocacia: OAB-PE e CFOAB fortalecem segurança e representatividade da classe

Integrando as ações do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB publica entrevistas com presidentes das seccionais, que compartilham experiências e reflexões sobre a importância da articulação entre a OAB Nacional e os estados. Nesta edição, acompanhe a entrevista com a presidente da entidade em Pernambuco, Ingrid Zanella.Atuação conjunta“A OAB Nacional caminha lado a lado com a OAB-PE pelo fortalecimento da advocacia. Por meio do diálogo constante e construtivo, temos contado com o apoio do presidente Beto Simonetti em pautas estruturantes para a profissão, seja na defesa das prerrogativas, na valorização dos honorários ou na busca por mais celeridade...

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CFOAB recebe cerimônia do IAB com posse e entrega da Medalha Levi Carneiro

O Conselho Federal da OAB sediou, nesta quinta-feira (21/8), a cerimônia de posse dos novos membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a entrega da tradicional Medalha Levi Carneiro, concedida a integrantes com mais de 30 anos de associação. O evento contou com a participação da OAB Nacional, representada pela secretária-geral Rose Morais, e reuniu autoridades, juristas e representantes da advocacia no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília.Na ocasião, foram homenageados o membro honorário vitalício da OAB e medalha Rui Barbosa, Nabor Bulhões; o membro benemérito do IAB José Geraldo de Sousa Junior; o ex-presidente da OAB-DF...

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Interiorização e integração marcam encontro das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (21/8), o Encontro de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero do Sistema OAB. A reunião contou com representantes das 27 seccionais da Ordem e foi conduzida pela presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, Amanda Souto Baliza.Durante o encontro, a Comissão Nacional ouviu as principais demandas apresentadas pelas comissões estaduais, entre elas a dificuldade enfrentada por advogados e clientes trans no respeito ao nome e à identidade de gênero no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A pauta foi destacada como prioridade para o encaminhamento de soluções institucionais.Na...

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CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Imobiliário das seccionais

O Conselho Federal da OAB promoveu, nessa quarta-feira (20/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Imobiliário das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pelo presidente da Comissão Nacional, Marcus Vinicius Borges, a reunião virtual teve como objetivo alinhar estratégias de atuação da advocacia imobiliária em âmbito nacional e regional, fortalecendo a integração entre os colegiados.Durante o encontro, Borges apresentou os encaminhamentos da reunião realizada no início do mês entre o coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e os presidentes de comissões temáticas da entidade. Ele explicou que está em construção a proposta de formalização de um...

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OAB debate regulação, concorrência e controle externo no setor portuário

A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para impulsionar o crescimento econômico e a atração de investimentos no Brasil. Com esse objetivo, o Conselho Federal da OAB promoveu, nessa quarta-feira (20/8), em parceria com a Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário, realizado na sede da OAB-DF.Na abertura, a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, parabenizou a iniciativa e reafirmou que a Ordem segue à disposição para participar de debates acadêmicos que possam contribuir para diferentes áreas.Já a presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do...

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Mês da Advocacia: atuação articulada entre OAB-GO e CFOAB garante avanços para os profissionais goianos

O Conselho Federal da OAB segue, no Mês da Advocacia, reunindo reflexões dos presidentes das seccionais sobre a força do trabalho conjunto entre as instâncias estadual e nacional da entidade. Nesta edição, a conversa com o presidente da OAB OAB-GO, Rafael Lara Martins, aborda os caminhos trilhados para ampliar a presença institucional da advocacia no estado.Lutas e conquistas“Sem dúvida, o Conselho Federal tem contribuído de forma constante para o fortalecimento da advocacia goiana. Só neste primeiro semestre, registramos diversas conquistas. Um exemplo marcante foi a atuação em pautas ligadas à defesa das prerrogativas, como no caso em que a intervenção...

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Presidente da OAB Nacional recebe embaixador da Índia em Brasília

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na quarta-feira (20/8), o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bathia, em visita de cortesia à sede da entidade, em Brasília. O diplomata assumiu recentemente o posto no país.Participaram do encontro o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, César Caputo, e o secretário da Comissão Especial Executiva do BRICS Legal Forum, Bruno Barata Magalhães.A reunião foi marcada por um diálogo sobre temas de interesse comum entre a OAB e a diplomacia indiana. Entre os assuntos abordados, destacaram-se o funcionamento do sistema judiciário brasileiro, o papel da advocacia...

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Site em Manutenção

 

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