01 dezembro

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Nota de pesar: Luiz Gastão Lopes Bório

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, no último sábado (29), do advogado Luiz Gastão Lopes Bório, ex-presidente da Caixa de Assistência aos Advogados da OAB Paraná (CAA-PR). Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1952, Bório exerceu a advocacia por 64 anos. O advogado presidiu a CAA-PR na gestão 1963-1965 e foi secretário sob a presidência de Hostílio de Souza Araújo na gestão 1961-1963.Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma às diretorias da CAA-PR e da OAB-PR e presta sua solidariedade aos familiares e amigos.Com informações da OAB Paraná Source: New feed...

27 novembro

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Webinar da OAB celebra marcos históricos da democracia no Brasil

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in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia (CNDRD), realizou, nesta sexta-feira (27), o webinar “Diálogos Constitucionais: 32 anos de vigência da Constituição de 1988 e 131 anos de proclamação da República”. O evento reuniu renomados advogados para celebrar a história republicana e democrática no Brasil, relembrando episódios relevantes, como a Proclamação da República, em 1889, e a promulgação da Constituição Federal de 1988.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foram homenageados durante o evento, em razão...

27 novembro

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OAB requer a suspensão dos prazos processuais do TRF-1

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (27), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, requerendo a suspensão dos prazos processuais até o reestabelecimento completo dos sistemas da corte. A solicitação foi feita com base nas informações divulgadas pela imprensa sobre a suposta ocorrência de uma invasão hacker nos sistemas do tribunal e suas seções. Os invasores teriam tido acesso a arquivos de mais de 40 bases de dados do TRF-1. Diante disso, a OAB pede que o pleito seja atendido para minimizar prejuízos aos advogados e para resguardar os direitos de seus representados. Assinam o documento o presidente nacional...

26 novembro

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OAB solicita ao STJ publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos realizados de forma virtual. O documento foi protocolado nesta quinta-feira (26).A OAB destaca que a atual regulamentação do ambiente eletrônico da corte não possibilita ao jurisdicionado, e ao público em geral, o conhecimento amplo e imediato da opinião do relator. Além disso, não é permitida a visualização, durante o curso do prazo para decidir, das posições adotadas pelos demais ministros, para saber quais...

26 novembro

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Comissão da Mulher Advogada realiza webinar "O Processo Ético Disciplinar por elas"

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in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), realizou, nesta quinta-feira (26), o webinar “O Processo Ético Disciplinar por elas”, com a participação de advogadas e especialistas que debateram sobre a importância da participação feminina nos tribunais de ética e em outros espaços da Ordem, prerrogativas de advogadas gestantes e limites éticos de publicidade, dentre outros assuntos. Todo o evento foi transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.Foram realizados 5 painéis, que discutiram “Os limites éticos e legais do direito de postulação”; “Aplicação da Súmula n. 09/2019”, que impede a inscrição de agressores...

26 novembro

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OAB reitera pedido de acessibilidade para as pessoas com deficiência nas eleições

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in OAB RS

A OAB Nacional, seguindo orientação da sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou, nesta quinta-feira (26), ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando um reforço nas orientações aos juízes eleitorais e mesários para garantir a plena acessibilidade eleitoral das pessoas com deficiência no dia das eleições, incluindo a adoção das medidas sanitárias necessárias para evitar o contágio pela covid-19.A Ordem reconhece os esforços do tribunal para concretizar o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, mas aponta ocorrências de violação do direito das pessoas com deficiência à acessibilidade eleitoral divulgadas por veículos de imprensa e mídias sociais como o de uma mulher cega mulher cega que foi impedida...

25 novembro

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Seminário discute inovação como base do futuro da advocacia

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizou na noite desta quarta-feira (25) o terceiro painel do Seminário Perspectivas de Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia para 2021. O painel de inovação discutiu o tema "Inovação como base do futuro da advocacia". O vice-presidente da CEGEI, Antonio Abdalla, presidiu o painel, que teve mediação da conselheira federal Claudia Bernardino (AM). A presidente da CEGEI, Lara Selem, também participou desta edição. O painel foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube."Acho que o momento que vivemos não é um momento fácil....

24 novembro

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OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo

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Em reunião virtual, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS), Antônio Fabrício Gonçalves, entregaram nesta terça-feira (24) à presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, um parecer pedindo para que o uso da ferramenta PJe-Calc seja facultativo.A obrigatoriedade de uso do PJe-Calc com a vedação do uso de PDF ou HTML está prevista na resolução 241/2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que deveria entrar em vigor em janeiro deste ano. Mas o prazo foi modificado posteriormente para o dia 1º de janeiro de 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus. O...

24 novembro

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OAB e INSS selam acordo para atendimento especial à advocacia durante a pandemia

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in OAB RS

A OAB Nacional fechou acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de criar canais mais ágeis de atendimento exclusivo para a advocacia durante a pandemia. Pelos termos do documento, o INSS disponibilizará, em até 15 dias, atendimento exclusivo à advocacia por meio de chamada telefônica, e-mail e chat. Este atendimento será contemplado adicionalmente às ferramentas atualmente existentes, como o Meu INSS e os Acordos de Cooperação Técnica já firmados.O acordo estabelece a suspensão do processo e dos efeitos da liminar em ação civil pública proposta pela OAB Nacional contra o INSS em função de sucessivos...

24 novembro

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ESA Nacional discutirá o novo marco legal do saneamento básico

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in OAB RS

A ESA Nacional promoverá o evento “Os desafios do novo marco legal do saneamento básico”, no dia 3 de dezembro, a partir das 8h45min. O seminário reunirá autoridades, juristas e advogados especialistas para debater o tema de maneira ampla e qualificada. O evento será transmitido em tempo real pelo canal da ESA Nacional no YouTube. A seminário discutirá as relevantes inovações trazidas pela Lei 14.026/2020 sobre prestação do serviço público de saneamento e as alterações provocadas pela nova legislação no modo de regulação e de operação do saneamento no país, o que exigirá dos advogados que atuam no setor domínio das novas regras e diretrizes. Serão abordados...

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Santa Maria

Nota de pesar: Luiz Gastão Lopes Bório

Webinar da OAB celebra marcos históricos da democracia no Brasil

OAB requer a suspensão dos prazos processuais do TRF-1

OAB solicita ao STJ publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte

Comissão da Mulher Advogada realiza webinar "O Processo Ético Disciplinar por elas"

OAB reitera pedido de acessibilidade para as pessoas com deficiência nas eleições

Seminário discute inovação como base do futuro da advocacia

OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo

OAB e INSS selam acordo para atendimento especial à advocacia durante a pandemia

ESA Nacional discutirá o novo marco legal do saneamento básico

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