28 setembro

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OAB aprova desagravos a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba

O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá atos de desagravo contra dois delegados e dois agentes da Polícia Civil da Paraíba, que agrediram advogados e membros da Comissão de Prerrogativas da seccional paraibana em uma Central de Polícia de João Pessoa. A decisão se deu em reunião extraordinária, realizada virtualmente neste domingo (27). Os desagravos acontecerão na próxima quinta-feira (1º), em local a ser definido pela OAB-PB e respeitando as medidas de segurança sanitária.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da sessão. “O que aconteceu na Paraíba diz respeito a toda a advocacia...

26 setembro

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Nota em defesa da advocacia do estado da Paraíba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adotará todas as medidas urgentes e necessárias para reparar o ocorrido na cidade de João Pessoa, onde advogados e advogadas, dentro de delegacias de polícia, foram privados de suas prerrogativas profissionais e ofendidos com palavrões desferidos pela delegada de polícia Viviane Magalhães. Além das graves violações praticadas pela autoridade policial nominada, o caso teve desdobramentos mais graves, com ameaças por telefone, agressões físicas e prisões arbitrárias praticadas por outras autoridades policiais.O regime de exceção ao Estado Democrático de Direito promovido por algumas autoridades policiais paraibanas, tudo gravado e exibido ao vivo pelas redes sociais, é inadmissível, surreal. Autoridades atuando como justiceiras,...

25 setembro

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OAB participará de julgamento da ADPF que questiona mudanças no CONANDA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622/DF, Luís Roberto Barroso, deferiu o pedido da OAB Nacional para admissão como amicus curiae no julgamento. A ADPF foi proposta pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o decreto 10.003/2019, que fez diversas alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O decreto modificou as regras para composição e funcionalmente do conselho. A OAB advoga pela procedência do pedido formulado na ADPF, com o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto 10.003/2019.A Ordem sustenta que as modificações promovidas no CONANDA "representam verdadeiro retrocesso democrático e violação...

25 setembro

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I Seminário de Direito Espacial da OAB será realizado em outubro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Aeronáutico, promove o “I Seminário de Direito Espacial”, que será realizado nos dias 5 e 6 de outubro, das 19h às 21h, com transmissão em tempo real das palestras por meio do canal oficial da OAB Nacional no YouTube. Os debates contaram com a participação de especialistas, autoridades governamentais e acadêmicos.Serão realizados três grandes painéis. O primeiro deles, no dia 5 de outubro, vai debater o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, e suas perspectivas atuais e para o futuro da instalação. O segundo painel, no dia 6...

23 setembro

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CDC 30 anos: webinar com especialistas debate Direito do Consumidor e Poder Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O debate sobre Direito do Consumidor e Poder Judiciário foi o tema central do 2º webinar do evento da OAB Nacional que comemora os “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, nesta quarta-feira (23). As comemorações são organizadas pela OAB Nacional, através da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em parceria com a ESA Nacional. Ao longo dos próximos dois meses, webinars semanais abordarão diversos temas relacionados ao CDC, que garantiu conquistas importantes para os cidadãos brasileiros.O webinar sobre Direito do Consumidor e Poder Judiciário teve a participação de Teresa Cristina Moesch, membro da Comissão Especial de...

23 setembro

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OAB promove o IX Encontro Nacional de Prerrogativas, em novembro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizará o "IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB", nos dias 11 e 12 de novembro. O encontro será online e não é necessário realizar inscrição. Basta acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku farão a abertura do evento. A palestra inaugural do encontro será proferida pelo presidente da OAB-SP, Caio Augusto...

23 setembro

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OAB denuncia ameaças, violência e morte de lideranças indígenas em painel da ONU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou na manhã desta quarta-feira (23) do Painel de Discussão dos Direitos dos Povos Indígenas da 45º sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. O tema do painel trata da proteção de ativistas defensores dos direitos humanos dos povos indígenas. Membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos, Cristiane Soares fez pronunciamento representando a OAB. Segundo ela, diversas lideranças indígenas brasileiras estão sob ameaça constante de morte e algumas delas foram mortas em função de suas atuações na proteção ambiental e territorial."A situação dos defensores dos povos indígenas no Brasil é...

23 setembro

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OAB promoverá diálogo sobre assédio moral às advogadas no exercício profissional

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in OAB RS

A OAB Nacional promoverá, no dia 28 de setembro, o evento virtual Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada: Assédio Moral no Exercício da Profissão. O debate acontecerá das 19h às 21h, no canal da OAB Nacional no YouTube, e é uma promoção conjunta das Comissões Nacionais da Mulher Advogada, da Advocacia Jovem e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB. Não é necessário realizar inscrição.Quatro palestras promoverão a discussão sobre assuntos correlatos ao tema central. Na primeira, o foco será “Assédio das advogadas empregadas e assédio no escritório de advocacia”, cuja exposição será da doutora em Direito,...

22 setembro

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Entidades cobram do IBGE a divulgação de dados sobre o trabalho infantil no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Entidades que fazem parte do Fórum Nacional de Prevenção Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) divulgaram uma nota pública cobrando a divulgação de informações e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o trabalho infantil no Brasil nos anos de 2017 e 2018.O Fórum reforça que o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. É proibido no Brasil, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988. No entanto, ainda temos 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos no trabalho infantil no país, segundo...

22 setembro

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OAB realiza evento alusivo ao Setembro Verde

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao longo do mês de setembro uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência.O Setembro Verde é o mês oficial pela luta da inclusão da pessoa com deficiência e é inspirada pelo dia 21 de setembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (instituído pela Lei Federal n° 11.133, de 14 de julho de 2005). No dia 28 de setembro, será realizado um evento...

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