20 setembro

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Site do Concad ganha área Convênios Nacionais, em substituição ao Clube de Serviços aos Advogados

A partir de agora, o Clube de Serviços aos Advogados passa a se chamar Convênios Nacionais. O endereço para acesso aos Convênios Nacionais é o novo site da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) – que pode ser acessado também por meio do site da OAB.No site é possível encontrar descontos e benefícios para a advocacia, a exemplo da Latam Airlines, Univers (Drogasil e Raia), Dell Technologies e Juruá Editora.Outra mudança é que os advogados devem passar a encaminhar assuntos relacionados a atendimento dos convênios apenas para o e-mail convenios.nacionais@oab.org.br. Por sua vez, as demandas relativas às Caixas...

20 setembro

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Site da Concad ganha área Convênios Nacionais, em substituição ao Clube de Serviços aos Advogados

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19 setembro

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB delibera sobre 15 processos

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Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB dessa quarta-feira (18/9), foram julgados 15 dos 33 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas um caso foi submetido a pedido de vista.Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, (no período da manhã e início da tarde) – depois substituído pelo conselheiro federal Francisco Caputo (DF) –, a reunião terminou às 17h45 e contou com uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia.Entre os temas avaliados, foi respondida uma consulta sobre a incompatibilidade ou impedimento de cargo comissionado de procurador do...

19 setembro

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Simonetti celebra posse de Antônio Carlos Ferreira no TSE e destaca importância do quinto constitucional

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Na cerimônia solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que marcou a posse do ministro Antonio Carlos Ferreira como integrante efetivo do colegiado para o biênio 2024-2026, nesta quinta-feira (19/9), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da representatividade da advocacia nos tribunais por meio do quinto constitucional. O ministro, que substitui o ministro Raul Araújo – cujo mandato foi encerrado no último dia 6 –, integrou o Tribunal na vaga destinada à advocacia.“Seu ingresso no Tribunal pelo quinto constitucional na vaga destinada à advocacia é motivo de grande orgulho para nossa classe", afirmou Simonetti. O presidente do...

18 setembro

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Comissão da OAB impulsiona campanha inédita do CNJ contra o capacitismo

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Motivado por uma proposta formulada pela Comissão Nacional da Pessoa Autista da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (18/9), a Campanha de Combate ao Capacitismo no Poder Judiciário, voltada à discriminação, exclusão, restrição ou violência contra pessoas com deficiência.De acordo com o presidente da Comissão, Emerson Damasceno, após o envio do pedido, o tema foi levado ao Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, presidido pelo conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Desta forma, Damasceno pôde reiterar ao colegiado a importância da ação.“A Campanha será essencial para mostrar à sociedade e aos operadores do Direito...

18 setembro

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OAB garante segurança e transparência nas eleições on-line para o triênio 2025-2028

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As eleições do Sistema OAB estão previstas para a segunda quinzena de novembro deste ano, com datas específicas a serem definidas por cada seccional. Assim como nos pleitos anteriores, o objetivo do Conselho Federal é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da próxima gestão seccional para o triênio 2025-2028.Entre as ações programadas para assegurar uma eleição on-line 100% segura, o Conselho elaborou o Edital de Credenciamento para empresas especializadas em pleitos virtuais, publicado em março deste ano. () As empresas selecionadas, contratadas diretamente pelos conselhos seccionais, tiveram que atender a uma série de especificações para comprovar...

17 setembro

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 56 processos em sessões virtuais

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As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (17/9), 56 processos em sessões virtuais ordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Sob a presidência do conselheiro federal Alberto Zacharias Toron (OAB-SP), a Segunda Câmara analisou 14 processos. Desse total, seis julgamentos foram concluídos, sete adiados e um pedido de vista.Liderada pela conselheira federal Marina Gadelha (OAB-PB), a Primeira Turma julgou 18 processos em pauta e concluiu dez casos. Houve, ainda, oito processos adiados. O conselheiro federal Emerson Delgado (OAB-RR) conduziu o julgamento dos 27 processos...

17 setembro

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OAB aprova proposta de ADI contra monitoramento indiscriminado de atendimentos em presídios

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O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (16/9), a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o art. 3º, §2º da Lei 11.671/2008, com a redação da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), considerando a situação do monitoramento de atendimentos advocatícios e anotações realizadas durante entrevistas com defensores públicos.O objetivo da OAB é que seja dada interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 3º, §2º, da Lei 11.671/2008, de forma a se reconhecer a inconstitucionalidade de interpretação literal que não observe a necessidade de uma decisão motivada, proporcional, contemporânea,...

17 setembro

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OAB reitera posição contra execução imediata de penas e busca reverter decisão do STF por meio da ADI 6.783

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O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nessa segunda-feira (16/9), sua posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri. Por maioria, o Supremo decidiu, na última quinta-feira (12/9), que pessoas condenadas pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir a pena imediatamente, mesmo que o réu ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça. O recurso começou a ser julgado no Plenário Virtual em 2020 e voltou à pauta em sessões realizadas em 2022 e em 2023. Relator do...

17 setembro

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OAB apoia ação da AGU contra infratores ambientais

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, manifestou apoio à ação da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizada na Justiça Federal do Pará contra infratores ambientais. “A proteção da Amazônia e do meio ambiente é um compromisso inadiável. A ação ajuizada pela AGU representa um marco significativo na luta contra o desmatamento e os danos climáticos e tem o apoio da OAB, maior entidade civil do país”, disse Simonetti.Segundo o presidente da OAB, “a advocacia brasileira está ao lado das iniciativas que buscam preservar nossos recursos naturais e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações”.A ação ajuizada pela...

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Site do Concad ganha área Convênios Nacionais, em substituição ao Clube de Serviços aos Advogados

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB delibera sobre 15 processos

Simonetti celebra posse de Antônio Carlos Ferreira no TSE e destaca importância do quinto constitucional

Comissão da OAB impulsiona campanha inédita do CNJ contra o capacitismo

OAB garante segurança e transparência nas eleições on-line para o triênio 2025-2028

Câmaras e Turmas da OAB julgam 56 processos em sessões virtuais

OAB aprova proposta de ADI contra monitoramento indiscriminado de atendimentos em presídios

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OAB apoia ação da AGU contra infratores ambientais

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