09 novembro

Sticky

Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), uma proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para tornar crime o exercício irregular da advocacia. O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) com o objetivo de combater o exercício irregular da profissão e endurecer as sanções administrativas, além de aprimorar mecanismos de fiscalização em relação à propaganda de exercício ilegal da advocacia.Os conselheiros federais entenderam que a proposição feita pela Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia é extremamente necessária e urgente,...

09 novembro

0 Comments

Sticky

Ministro Lewandowski é homenageado com a honraria Raymundo Faoro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional outorgou, nesta terça-feira (9), a medalha, o troféu e o diploma Raymundo Faoro ao ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, como forma de reconhecimento à atuação do magistrado na preservação do Estado Democrático de Direito.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que a OAB – mesmo em um biênio não tão propício a homenagens – tem o dever de reconhecer grandes trajetórias. “Não por acaso, as premiações recebidas foram diversas. Locais e internacionais. E, hoje, recebe uma grande honraria que carrega o nome em homenagem ao célebre Raymundo Faoro. O nome...

09 novembro

0 Comments

Sticky

OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, em solenidade realizada na reunião do Conselho Pleno desta terça-feira (9), rendeu homenagens aos 90 anos da Faculdade de Direito do Estado do Piauí – hoje incorporada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – e ressaltou alguns discentes notórios da escola: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques; a deputada federal Margarete Coêlho; a diretora do curso de Direito da UFPI, Olívia Brandão Melo Campelo; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Augusto Pires Brandão.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou em seu discurso a importância da...

08 novembro

0 Comments

Sticky

OAB realizará lançamento de livros jurídicos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançam o livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, em evento que será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, nesta terça-feira (9), a partir das 17h.A obra aborda os mais diversos aspectos da segurança jurídica no ordenamento jurídico e na vida em sociedade, com o objetivo de enriquecer o debate acerca desse importante princípio. No livro, destacados juristas apresentam reflexões sobre a segurança jurídica aplicada aos diferentes ramos do Direito e sob distintos...

08 novembro

0 Comments

Sticky

Comissão debaterá a desjudicialização do Direito de Família e Sucessões

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoverá o debate sobre "Desjudicialização do Direito das Famílias e das Sucessões". O evento está na sua sexta edição e faz parte de uma série que aborda temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. Essa edição ocorrerá no dia 16 de novembro, a partir das 19h, e será transmitida pelo canal da OAB no YouTube. A abertura do evento será feita pelo advogado especialista em Direito Civil, André Franco Ribeiro Dantas, e terá como debatedores a conselheira federal Ana Beatriz Presgrave e o advogado Marcos Ehrhardt Jr. Os debatedores serão...

05 novembro

0 Comments

Sticky

Evento celebra os 11 anos do Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas (FGV) realizaram, na manhã desta sexta-feira (5), a palestra “A Importância do Exame de Ordem na Qualificação da Carreira Jurídica no Brasil”. O evento, realizado no auditório da FGV e transmitido pelo YouTube, celebrou os 11 anos do Exame de Ordem Unificado (EOU), instrumento regulatório na formação dos quadros da advocacia e mecanismo de aferição da qualidade do ensino jurídico e da formação profissional no país. O membro honorário vitalício da OAB, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e coordenador da Procuradoria Constitucional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que a...

05 novembro

0 Comments

Sticky

OAB e ESA Nacional realizarão seminário internacional sobre negociação e liderança

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão um seminário internacional sobre “Negociação e Liderança – a virada da advocacia”, entre os dias 17 e 18 de novembro, com a participação de renomados especialistas em negociação estratégica, mediação judicial e advocacia resolutiva.O evento tem por objetivo promover a capacitação contínua da advocacia, além de propiciar a troca de conhecimento com professores de Harvard, Pepperdine e Columbia, bem como profissionais brasileiros com forte experiência em negociação e liderança. A coordenação científica dos trabalhos será de André Gomma e Bruno Barata.O seminário será gratuito, com tradução simultânea, e...

05 novembro

0 Comments

Sticky

OAB fará evento sobre a retrospectiva tributária de 2021

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o evento "Retrospectiva Tributária 2021". Serão dois painéis sobre Reforma Tributária e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal que acontecerão no dia 2 de dezembro do ano em curso, a partir das 14h, com certificação de 4h30min. O evento ocorrerá no formato híbrido - presencial no plenário do Edifício Sede do Conselho Federal, em Brasília, e virtual, em plataforma digital, sendo transmitido em tempo real para o canal da OAB Nacional no Youtube.Serão tomadas todas as medidas de prevenção da covid-19 para a forma presencial com uso obrigatório de máscara, distanciamento social entre os participantes presentes...

05 novembro

0 Comments

Sticky

OAB questiona legitimidade da votação que aprovou PEC dos Precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a legitimidade da votação, em primeiro turno no Plenário da Câmara, da PEC 23/2021, que altera o regime de pagamento dos precatórios, por descumprimentos do regimento interno. A instituição estuda possíveis ações legais para suspender o resultado.A Presidência da Câmara permitiu a apresentação de emenda aglutinativa (§3º, art. 188, RICD) com o parecer do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) e trechos negociados com diferentes bancadas. A emenda aglutinativa tem por objetivo fundir um texto com emendas apresentadas. Porém, no caso de PECs isso só pode ser feito em Comissão Especial. Mas no caso...

04 novembro

0 Comments

Sticky

OAB realizará evento para celebrar os 11 anos do Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizará, nesta sexta-feira (5), a palestra “A Importância do Exame de Ordem na Qualificação da Carreira Jurídica no Brasil”. O evento online celebra os 11 anos do Exame de Ordem Unificado (EOU) e será transmitido a partir das 10 horas no canal oficial da OAB no Youtube. Instrumento regulatório na formação dos quadros da advocacia, o Exame de Ordem é um mecanismo de aferição da qualidade do ensino jurídico e da formação profissional no país. O evento será realizado em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, proferirá a...

Subseção
Santa Maria

Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

Ministro Lewandowski é homenageado com a honraria Raymundo Faoro

OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques

OAB realizará lançamento de livros jurídicos

Comissão debaterá a desjudicialização do Direito de Família e Sucessões

Evento celebra os 11 anos do Exame de Ordem Unificado

OAB e ESA Nacional realizarão seminário internacional sobre negociação e liderança

OAB fará evento sobre a retrospectiva tributária de 2021

OAB questiona legitimidade da votação que aprovou PEC dos Precatórios

OAB realizará evento para celebrar os 11 anos do Exame de Ordem Unificado

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção