03 julho

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Nota de falecimento – Aristóteles Atheniense

É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do conselheiro nato da seccional mineira, Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, aos 84 anos, nesta sexta-feira (3/7). O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias.Referência do direito nacional e autor de obras jurídicas, no Conselho Federal Atheniense foi secretário-geral de 1993 a 1995; vice-presidente da 2004 a 2007 e conselheiro federal pela OAB/MG de 1985 a 1993 e de 2007 a 2009 e presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais de 2007 a 2010.Presidiu a OAB Minas de 1979 a 1983. Ocupou a função de tesoureiro de 1971 a 1973, nas gestões do presidente, Ariosvaldo de Campos Pires;...

03 julho

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OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Aristóteles Atheniense

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03 julho

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Membro Honorário Vitalício José Cavalcanti Neves completa 99 anos

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O Membro Honorário Vitalício mais longevo do Conselho Federal da OAB, José Cavalcanti Neves, completa 99 anos nesta sexta-feira (3). Neves presidiu a OAB Nacional de abril de 1971 a abril de 1974, após 16 anos à frente da seccional pernambucana. Em 1981, foi agraciado pelo Conselho Federal com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. Na OAB Nacional, Neves foi responsável por várias tentativas de diálogo com o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici em meio à ditadura militar. Foi ele o responsável por reivindicar o fim das violências praticadas contra advogados no exercício da profissão,...

02 julho

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OAB reúne presidentes para ato em defesa da democracia

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A OAB Nacional reunirá, no dia 5 de julho, o presidente Felipe Santa Cruz com ex-presidentes da entidade em uma das manifestações mais contundentes em defesa da democracia. A Ordem promoverá a live “Virada da Democracia” com Membros Honorários Vitalícios da Ordem. O ato sera´ mais uma etapa da campanha #OABpelaDemocracia. Estão confirmadas as participações dos ex-presidentes Claudio Lamachia (2016-2019), Marcus Vinicius Furtado Coêlho (2013-2016), Ophir Cavalcante Junior (2010-2013), Cezar Britto (2007-2010) e Reginaldo Oscar de Castro (1998-2001).O presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Nabor Bulhões, sublinhou a importância da manifestação da Ordem nesse momento....

02 julho

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Ministro esclarece que liminares não impedem andamento de processos na Justiça do Trabalho

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta quinta-feira (2), que as cautelares deferidas por ele nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59, que tratam sobre o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas, não impedem o andamento dos processos ou a execução dos valores. Gilmar Mendes explicou ainda que apenas a parcela referente à controvérsia sobre a aplicação da TR ou do IPCA-E (parcela controvertida) é que deverá aguardar o pronunciamento do STF no caso.“Todavia, a preservação da utilidade real do julgamento de mérito desta ADC de modo algum exige a paralisação de...

02 julho

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OAB protocola no STF embargos de declaração contra cautelares que suspendem julgamentos na Justiça do Trabalho

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A OAB Nacional protocolou, na noite desta quarta-feira (1º), embargos declaratórios no Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às cautelares tomadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) n. 58 e n. 59, que tratam sobre o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas. Os dois processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que proferiu as decisões cautelares.Em audiência realizada na terça-feira para tratar do tema, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; o membro honorário vitalício Cezar Britto; e o presidente da Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da...

01 julho

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OAB requer ao STF urgência na apreciação da liminar para garantir acesso de advogados aos autos

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A OAB Nacional deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), com pedido de urgência na apreciação de concessão de medida liminar requerida nos autos do habeas corpus 186.492. No dia 29 de maio, a Ordem impetrou um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados dos investigados no inquérito que trata das fake news. As reclamações acerca da falta de acesso aos autos têm gerado uma reação da advocacia e a OAB vem atuando em defesa das prerrogativas profissionais.“O acesso aos autos é uma prerrogativa inafastável do cidadão, exercida pelo advogado. Sem esse pressuposto...

01 julho

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OAB ratifica solicitações de suspensão de prazo feitas pela OAB-SC aos tribunais superiores e STF

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A OAB Nacional encaminhou ofícios, nesta quarta-feira (1º), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos tribunais superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, em Brasília, ratificando a solicitação feita pela seccional catarinense de suspensão de todos os prazos no território de Santa Catarina (SC), em razão das condições climáticas na região, que foi atingida por um ciclone.O relato do presidente da OAB-SC, Rafael de Assis Horn, é de que as condições climáticas – classificadas como ciclone – que estão assolando todo o território catarinense, causaram a interrupção do fornecimento...

01 julho

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Justiça Federal dá provimento ao recurso da Ordem contra propaganda ilegal de startup

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A OAB Nacional obteve uma importante vitória para a advocacia no combate a atividade de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização vulgar e ilegal da profissão. A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu provimento ao agravo de instrumento da Ordem para determinar que o portal Liberfly se abstenha de praticar qualquer ato de anúncio, publicidade ou divulgação de oferta de serviços consistentes na angariação ou captação de clientela, inclusive redes sociais e internet.Ao comentar a decisão, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou que a entidade continuará a lutar contra a atuação...

01 julho

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OAB Nacional promove webinar para refletir sobre Direito e Literatura

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A OAB Nacional promove um webinar para debater Direito e Literatura. O evento marcará a instalação oficial da nova Comissão Especial de Direito e Literatura da Ordem. A discussão terá a participação do presidente da Academia Brasileira de Direito, Roberto Victor Ribeiro e do professor e membro da Academia Brasileira de Direito, Lênio Streck.O encontro será mediado pelo presidente da Comissão Especial de Direito e Literatura da OAB Nacional, João Batista Ericeira. Ele destaca a importância da discussão e explica que a ideia do webinar é promover um diálogo entre as duas “artes”. “Estamos convidando juristas renomados para o evento...

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Nota de falecimento – Aristóteles Atheniense

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Aristóteles Atheniense

Membro Honorário Vitalício José Cavalcanti Neves completa 99 anos

OAB reúne presidentes para ato em defesa da democracia

Ministro esclarece que liminares não impedem andamento de processos na Justiça do Trabalho

OAB protocola no STF embargos de declaração contra cautelares que suspendem julgamentos na Justiça do Trabalho

OAB requer ao STF urgência na apreciação da liminar para garantir acesso de advogados aos autos

OAB ratifica solicitações de suspensão de prazo feitas pela OAB-SC aos tribunais superiores e STF

Justiça Federal dá provimento ao recurso da Ordem contra propaganda ilegal de startup

OAB Nacional promove webinar para refletir sobre Direito e Literatura

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