01 julho

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OAB é atendida e STF contará a falta de manifestação dos ministros nas sessões virtuais como abstenção

A OAB Nacional conseguiu, nesta terça-feira (30), que o Supremo Tribunal Federal (STF) modificasse entendimento e passasse a considerar a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual como abstenção, somente sendo computados, para fins de quórum e de resultado, os votos manifestados no prazo da sessão virtual. Já votaram a favor da proposta os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O ofício da OAB com a solicitação foi enviado no último dia 19 de maio. “Não há modalidade de julgamento por omissão, tampouco existe voto por presunção no plenário físico,...

01 julho

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OAB é atendida e STF contará como abstenção a falta de manifestação de ministros nas sessões virtuais

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01 julho

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OAB é atendida e STF contará falta de manifestação dos ministros em sessões virtuais como abstenção

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01 julho

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OAB divulga reuniões dos órgãos colegiados e prorroga o teletrabalho de servidores

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A diretoria da OAB Nacional convocou reuniões virtuais extraordinárias do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB e as sessões virtuais do Conselho Pleno e dos órgãos julgadores para o mês de julho. A OAB ainda prorrogou o teletrabalho dos servidores do Conselho Federal.As medidas foram adotadas pela diretoria visando à contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, em atenção as orientações das autoridades sanitárias.A dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores, demais colaboradores e terceirizados será até o dia 15 de julho, com possibilidade. Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de plantão, com a necessária...

30 junho

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Defesa da democracia e dos direitos fundamentais não pode ser feita com violação de prerrogativas

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A OAB Nacional tem visto com preocupação os recentes casos de desrespeito às prerrogativas da advocacia nos inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram atos antidemocráticos e as fake news. Os advogados relatam que não estão tendo acesso aos autos dos processos. A defesa das prerrogativas da advocacia é uma bandeira histórica da OAB, que atua permanentemente em defesa dos direitos fundamentais, da Constituição e do Estado Democrático de Direito. "A OAB vê em estado de alerta essa questão da falta de acesso aos autos do inquérito das fake news e seus desdobramentos. Isso vai contra tudo que...

30 junho

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OAB pela Democracia

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Em seus quase 90 anos de história, a OAB sempre lutou ao lado do povo brasileiro pela democracia e pela garantia do Estado Democrático de Direito. A advocacia possui papel essencial para o país, para a realização da justiça e para a defesa da Constituição Federal de 1988. É fundamental que advogadas e advogados permaneçam mobilizados em defesa de nossa democracia e de suas instituições.A campanha “#OABPelaDemocracia” busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã, contando com o comprometimento de todo o sistema OAB para promover o debate sobre a nossa democracia,...

30 junho

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OAB Nacional e ESA firmam acordos de cooperação em diferentes áreas com o CNJ

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior da Advocacia (ESA) firmaram, nesta terça-feira (30), duas parcerias com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma delas se dará entre a OAB, a ESA e o Conselho para a disponibilização de cursos à distância de mediação e conciliação para advogados, enquanto a segunda se dará entre OAB e CNJ no âmbito do Escritório Virtual.Felipe Santa Cruz destacou a importância da iniciativa capitaneada pela ESA Nacional. “Não há conciliação e mediação sem uma mudança cultural no modelo de litígio do Brasil. Não há como avançar em soluções alternativas sem que, antes de mais...

29 junho

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Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário

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A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. O tema desta rodada foi "Novos Temas da Tributação no Agro". A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira. O debate foi transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube onde pode ser acessado na íntegra."Compreender o agronegócio, a partir da realidade brasileira, é fundamental para que a reforma tributária possa avançar", disse Maneira. "O debate que realizamos nesse primeiro dia do segundo ciclo foi muito importante porque demonstrou as preocupações...

29 junho

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OAB solicita audiência urgente com presidente do STF para tratar da suspensão dos processos na Justiça do Trabalho

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A OAB Nacional solicitou, nesta segunda-feira (29), uma audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) n. 58 e n. 59, em trâmite na corte, ambas sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, em que se discute o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas. A Ordem destaca que o caráter urgente do pedido ocorre em razão de decisões monocráticas proferidas por Gilmar Mendes, no último sábado (27), com enorme impacto no trâmite de processos no âmbito da Justiça do Trabalho. As cautelares deferidas determinaram a suspensão imediata do julgamento de...

29 junho

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OAB Nacional participa de lançamento do movimento “#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida”

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in OAB RS

A OAB Nacional se reuniu a mais de 60 organizações sociais e sindicais para o lançamento conjunto da campanha “#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida”, nesta segunda-feira (29). O movimento é uma resposta à situação enfrentada pelo país e uma ação em defesa da democracia, ameaçada pelo ataque permanente às instituições, à imprensa, ao Estado Democrático de Direito e aos direitos dos cidadãos e cidadãs consagrados na Constituição Federal.As entidades se unem também em defesa da vida, ameaçada pela descoordenação do Governo Federal no combate à pandemia do novo coronavírus, o que agrava a já crítica situação sanitária e econômica, trazendo mais sofrimento aos...

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OAB é atendida e STF contará a falta de manifestação dos ministros nas sessões virtuais como abstenção

OAB é atendida e STF contará como abstenção a falta de manifestação de ministros nas sessões virtuais

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OAB divulga reuniões dos órgãos colegiados e prorroga o teletrabalho de servidores

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OAB pela Democracia

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Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário

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OAB Nacional participa de lançamento do movimento “#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida”

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