04 maio

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AMB e OAB se unem à Ação da Cidadania na campanha Brasil Sem Fome

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se uniram à Ação da Cidadania na campanha Brasil Sem Fome, para arrecadar alimentos e contribuir no combate à fome no país. A parceria é tema do encontro virtual que acontece na quinta-feira (6), às 15h, com a presidente da AMB, Renata Gil; o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; e o presidente do conselho da Ação da Cidadania, Daniel de Souza. A transmissão será pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Em meio ao agravamento da pandemia, a pobreza no Brasil vem se acentuando, com aumento...

04 maio

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OAB celebra decisão do TRF-3 que dá à advocacia a prerrogativa da investigação defensiva em empresas privadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional recebeu com entusiasmo a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que garante a prerrogativa da advocacia adotar a chamada investigação defensiva para buscar provas em empresas ou entidades privadas. No aspecto prático, a decisão permitirá que advocacia e Ministério Público tenham à disposição os mesmos métodos.A Ordem já havia regulamentado a investigação defensiva internamente, por meio do Provimento 188/2018, norma que permite ao advogado fazer diligências próprias para a obtenção de dados em órgãos públicos ou privados, inclusive utilizando investigadores particulares, com observância ao sigilo das informações e às garantias dos envolvidos. Para o presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de...

04 maio

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XXXII EOU: Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, informa que nesta terça-feira (4), às 17h, será aberto prazo para os examinandos inscritos no XXXII Exame de Ordem Unificado realizarem requerimento fundamentado para solicitar a alteração de área jurídica da prova prático-profissional, bem como alteração de local de prova. O prazo vai até 17h do dia 6 de maio, observado o horário de Brasília.As alterações serão feitas por meio do link específico disponibilizado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a instituição responsável pelo certame. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como...

04 maio

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OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-3

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional deu início, nesta terça-feira (4), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A vacância decorre da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. O edital – disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB – determina que as inscrições devem ser feitas entre os dias 27 de maio de 2021 e 25 de junho de 2021, devendo o pedido atender às exigências previstas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento n. 102/2004 do CFOAB. O candidato a desembargador deve possuir notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atividade...

03 maio

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OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-1

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional deu início, nesta segunda-feira (3), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A vacância decorre da posse do desembargador Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).O edital – publicado no Diário Eletrônico da OAB – determina que as inscrições devem ser feitas entre os dias 26 de maio de 2021 e 24 de junho de 2021, devendo o pedido atender às exigências previstas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento n. 102/2004 do CFOAB....

30 abril

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OAB define novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu nesta sexta-feira (30) um novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado, cujo edital foi retificado por aditivo publicado na presente data.A prova objetiva será no dia 13 de junho de 2021. Novas inscrições podem ser feitas até as 17h do dia 2 de maio de 2021, observando o horário de Brasília, por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br).A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode...

30 abril

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OAB requer providências do Denatran sobre exercício irregular da advocacia nos órgãos de trânsito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, remeteu, nesta sexta-feira (30), um ofício ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro, pedindo providências quanto aos relatos e às apurações que constatam que bacharéis em direito sem inscrição na Ordem, profissionais de outras áreas e pessoas sem formação e qualificação técnica estão atuando em âmbito administrativo junto aos órgãos de trânsito, inclusive realizando consultoria jurídica e defesa administrativa.No pedido, a OAB – por intermédio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – requer a adequação da Resolução 299/2018 do Contran no prazo...

29 abril

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OAB promoverá seminário internacional para debater a importância da reparação da escravidão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, vai realizar um seminário internacional, no dia 5 de maio, a partir das 9h, para discutir a “Importância da Reparação da Escravidão”, com a participação de dirigentes de ordem, acadêmicos e representantes de diversas entidades do movimento negro. O canal da OAB Nacional no YouTube transmitirá o evento em tempo real.O seminário será dividido em três painéis, ao longo de todo um dia de debates, para discutir temas como “justiça restaurativa após o genocídio – o genocídio herero e nama, “visões sobre processos de reparação...

28 abril

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Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição.A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas disponibilizaram, hoje, a reabertura das inscrições que podem ser feita por meio do http://oab.fgv.br, no período entre 17h do dia 28 de abril de 2021 e 17h do dia 2 de maio de 2021, observado o horário oficial de Brasília.A reabertura do período de inscrições se dá em caráter excepcional, em razão do adiamento da prova objetiva do XXXII EOU,...

28 abril

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OAB Nacional atua e TJAC garante à defesa a última palavra nos processos penais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP), garantiu à advocacia que milita no estado o respeito ao direito da última palavra ser da defesa nos processos penais. A publicação da mudança no regimento da corte ocorreu na última sexta-feira (23).A atuação da PNDP teve início ainda no ano passado, após o recebimento da demanda oriunda da OAB-AC. O procurador nacional de defesa das prerrogativas, Alex Sarkis, encaminhou um ofício ao presidente do TJAC alertando sobre a necessidade de alteração no regimento interno...

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AMB e OAB se unem à Ação da Cidadania na campanha Brasil Sem Fome

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