07 fevereiro

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Nota de Apoio: “Esta terra tem dono!” – Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

Sepé Tiaraju, o “herói guarani missioneiro rio-grandense” e herói nacional, era o chefe dos Sete Povos das Missões e foi morto na Guerra Guaranítica, contra os colonizadores, em 7 de fevereiro de 1756, onde hoje se encontra o município de São Gabriel/RS. Três dias após seu martírio, 1500 indígenas Guarani foram massacrados pelas tropas da Espanha e de Portugal.A data de sua morte é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, como símbolo da resistência destes povos contra a usurpação de seus territórios, de sua cultura e de sua dignidade, previsto na Lei federal n° 11.696, de 12 de...

06 fevereiro

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Deu na Mídia: Plataformas de serviços jurídicos ficam com o lucro sobre o direito do consumidor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O portal Conjur publicou, neste sábado (6), uma entrevista com o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, na qual o diretor analisa o trabalho de plataformas que compram cessão de créditos futuros de consumidores, patrocinam ações judiciais sem estarem inscritas na OAB e obtêm lucros altíssimos sobre o direito de terceiros.A publicação destaca que a escolha do advogado, que deveria ser do consumidor, acaba sendo transferida para a empresa. Deste modo, saem perdendo o consumidor e os advogados de sua região, enquanto tais empresas ganham em média 90% com base em aparente direito de terceiro.Leia a íntegra da entrevista Source:...

05 fevereiro

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OAB promoverá debate sobre o feminicídio e a "legítima defesa da honra"

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, promoverá o debate virtual “Feminicídio e a ‘Legítima Defesa da Honra’ na Perspectiva de Gênero em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O evento acontece na próxima quarta-feira (10), a partir das 14h, e será transmitido no canal da OAB Nacional no Youtube.A abertura dos debates contará com as presenças da presidenta Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges; da presidenta da ABCMJ, Manoela Gonçalves Silva; e da vice-presidenta da comissão e vice-presidenta da ABMCJ, Alice Bianchini. Haverá a leitura do resumo do “Manifesto...

04 fevereiro

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Especialistas debatem ações para combater o antissemitismo no Brasil

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (4), o evento virtual “As Modernas Formas de Antissemitismo: Desafios à Lei 7.716/89”, para discutir ações e a legislação de combate a diversas formas de antissemitismo no Brasil. O webinar foi promovido pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI) e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e os painéis foram transmitidos ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube.O evento contou com a participação de advogados, juristas, historiadores, antropólogos e parlamentares, que abordaram diversos aspectos do antissemitismo e discutiram acerca das medidas legislativas para alterar leis no Brasil e garantir um...

04 fevereiro

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OAB participará do Fórum Marketing Jurídico

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in OAB RS

A nova regulamentação da publicidade para advogados será o tema principal da edição 2021 do evento “Fórum Marketing Jurídico: Cases e Inovações para o Mercado”. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participará da abertura do ciclo de palestras que acontece no dia 9 de março deste ano. O evento será realizado de forma online, com transmissão ao vivo.Raghiant Neto abordará em diferentes aspectos as novas regras de publicidade na advocacia sob o ponto de vista das perspectivas da transformação e modernização do Código de Ética e Disciplina da OAB. Na palestra serão discutidas as eventuais punições para quem infringir os limites das novas regras; o impacto...

03 fevereiro

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OAB debate obrigatoriedade da assinatura de advogado em documentos condominiais

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, realizou, na tarde desta quarta-feira (3), o evento virtual "A Obrigatoriedade da Assinatura por Advogado nos Documentos Condominiais". Os debatedores discutiram diversos aspectos da questão relacionada à importância da presença da advocacia nos atos que envolvem condomínios e sua documentação."Atualmente esses documentos são celebrados sem a presença de advogado, necessária na nossa visão. Muitos desses atos, como são realizados sem a presença do advogado, têm gerado uma série de problemas de ordem judicial. Por isso a importância dessa discussão que realizamos hoje", disse o presidente da Comissão Especial de...

03 fevereiro

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Santa Cruz participa de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da cerimônia de abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira (3), em sessão realizada no Congresso Nacional. A solenidade marca a retomada dos trabalhos no Legislativo, com a leitura também das metas e das mensagens do Executivo e do Judiciário para o ano de 2021.Participaram da cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.Os presidentes dos poderes ressaltaram a importância da unidade e...

03 fevereiro

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OAB abordará principais mudanças legislativas e jurisprudenciais ao longo de 2020

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in OAB RS

A OAB Nacional e Escola Superior da Advocacia (ESA), vão promover o webinar “Retrospectiva Jurídica 2020 - Principais Mudanças Legislativas e Jurisprudenciais”. O evento acontece entre os dias 23 e 25 de fevereiro e será gratuito – mediante inscrição prévia para obtenção de certificado. A transmissão será ao vivo por meio do YouTube da ESA Nacional e na plataforma de eventos da OAB.Os debates abordarão as alterações significativas nos ramos do Direito em que a maioria da advocacia atua. No primeiro dia, Direito Civil e Direito de Família estarão no foco; no segundo dia, será a vez de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito...

03 fevereiro

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Colégio de Presidentes debate reflexos e apoio à advocacia em razão da pandemia

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB deliberou, nesta quarta-feira (3), sobre assuntos pertinentes à situação advocacia em todo o país diante da pandemia da covid-19, bem como à garantia do exercício profissional da advocacia nos tempos atuais.O colegiado aprovou, por unanimidade, o encaminhamento de um ofício solicitando a concessão de suporte financeiro do Conselho Federal para as seccionais e a compra de oxigênio para auxiliar os advogados da OAB Amazonas que tenham necessidade de uso. Os presidentes das OABs regionais pedem que seja disponibilizada a opção de auxílio financeiro ou da retenção de 50% das contribuições estatutárias devidas...

03 fevereiro

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Nota de pesar: José Souto Maior Borges

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta terça-feira (2), do advogado José Souto Maior Borges, um dos maiores tributaristas do país. Professor de direito tributário da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de diretor da instituição, Souto Borges foi mestre de gerações, humanista e exemplo de compromisso com o Direito.Souto Borges é autor de alguns dos principiais livros na temática tributária no Brasil, a exemplo do "Lançamento Tributário", “Obrigação Tributária” e "Introdução do Direito Financeiro". Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma à Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e presta sua solidariedade aos familiares e amigos. Source: New feed...

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Nota de Apoio: “Esta terra tem dono!” – Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

Deu na Mídia: Plataformas de serviços jurídicos ficam com o lucro sobre o direito do consumidor

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