07 dezembro

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OAB realizará evento para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva e o apoio do Instituto Alana, promoverá o Seminário "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Educação Inclusiva e o Decreto N. 10.502/2020”. O evento acontecerá na sexta-feira (11), das 14h às 17h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O seminário terá tradução em libras. O decreto n. 10.502/2020, publicado pelo Governo Federal no final de setembro, institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Em outubro, a Comissão Nacional dos...

07 dezembro

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OAB vai ao TCU denunciar a Petrobras por contratação irregular de escritórios de advocacia estrangeiros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (4), denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras por irregularidades na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. No documento a Ordem requer que seja estabelecido um prazo de 15 dias para que a empresa cumpra todas as determinações contidas nos artigos 1º, II e 3º, da Lei Federal nº 8.906/1994 e nos artigos 1º, § 1º, II, 2º, 7º, §§ 1º e 2º, do Provimento nº. 91/2000-CFOAB em todas as contratações, com ou sem licitação, já efetivadas ou a serem efetivadas, com escritórios de advocacia estrangeiros. No final de janeiro deste ano, a Coordenadoria...

06 dezembro

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Confira os próximos passos após a segunda fase do XXXI Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi realizada neste domingo (6) a segunda fase do XXXI Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova.Data de divulgação do padrão de respostas preliminar:O padrão de respostas preliminar e os cadernos de prova podem ser consultados no final desta página.Data de divulgação da lista de aprovados:O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 11 de janeiro de 2021.Prazo recursal contra o resultado preliminar:O prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase será a partir das 0h do dia 12 de janeiro de 2021 até...

06 dezembro

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Comunicado: confirmada a realização do Exame de Ordem em Montes Claros (MG)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que, por decisão liminar proferida neste domingo (6), será aplicada a prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado em Montes Claros (MG). A orientação é para que os examinandos verificarem o local de prova no link de consulta individual, disponível para acesso na página de acompanhamento do Exame de Ordem, conforme publicado no edital de 1º de dezembro de 2020. Source: New feed...

05 dezembro

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Comunicado do Exame de Ordem para Montes Claros (MG)

Posted by OAB Santa Maria

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas informam o cancelamento da prova do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU) em Montes Claros (MG). A decisão foi tomada em razão das medidas restritivas e das regras de isolamento e condições sanitárias devido a pandemia de coronavírus.Os examinandos inscritos nesta localidade serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do XXXII Exame de Ordem Unificado. De igual modo, os examinandos aprovados na 1ª fase do XXXI (EOU), aptos para realização, pela primeira vez, da 2ª fase do respectivo Exame, em Monte Claros (MG), serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do XXXII (EOU),...

05 dezembro

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Comunicado: mantida a realização do Exame de Ordem em Juiz de Fora (MG)

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que a Prefeitura de Juiz de Fora (MG) autorizou, neste sábado (5), a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado marcada para domingo (6). Dessa forma, a prova será aplicada em dois locais: Instituto Vianna Junior, conforme publicado no edital de 1º de dezembro de 2020, e também na Faculdade Machado Sobrinho. Com a inclusão do novo polo, a orientação é para que os examinandos verifiquem o local de prova no link de consulta individual, disponível para acesso na...

05 dezembro

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OAB participa da cerimônia de verificação do sistema de totalização das eleições do Macapá

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou da cerimônia de verificação de assinatura do sistema de totalização que será utilizado nas eleições da cidade de Macapá, no Amapá. A solenidade aconteceu neste sábado (5), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).As eleições foram adiadas pelo TSE, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no dia 12 de novembro, em virtude de uma crise de energia causada por um incêndio que destruiu três transformadores em uma subestação de energia de Macapá, no dia 3 de novembro, provocando falhas no acesso à eletricidade por parte da população, com sérios reflexos na segurança pública.Com 292.718 eleitores aptos a votar, Macapá realizará eleições para a escolha...

05 dezembro

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Comunicado: mantida a realização do Exame de Ordem em Governador Valadares (MG)

Posted by OAB Santa Maria

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que a Prefeitura de Governador Valadares (MG) reconsiderou, neste sábado (5), a decisão e deferiu a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado marcada para domingo (6).Dessa forma, a prova será aplicada na Fundação Percival Farquhar, conforme publicado no edital de 1º de dezembro de 2020. A orientação é para que os examinandos verificarem o local de prova no link de consulta individual, disponível para acesso na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Comunicado Governador Valadares (MG) Source: New feed...

05 dezembro

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Comunicado: mantida a realização do Exame de Ordem em Joaçaba (SC)

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que a Prefeitura de Joaçaba (SC) reconsiderou, neste sábado (5), a decisão e deferiu a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado marcada para domingo (6).Dessa forma, a prova será aplicada na Universidade do Oeste de Santa Catarina, conforme publicado no edital de 1º de dezembro de 2020. A orientação é para que os examinandos verificarem o local de prova no link de consulta individual, disponível para acesso na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Comunicado Joaçaba (SC) Source: New feed...

05 dezembro

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Comunicado: mantida a realização do Exame de Ordem em Santo Ângelo (RS)

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que a Prefeitura de Santo Ângelo (RS) reconsiderou, neste sábado (5), a decisão e deferiu a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado marcada para domingo (6).Dessa forma, a prova será aplicada no Colégio Teresa Verzeri, conforme publicado no edital de 1º de dezembro de 2020. A orientação é para que os examinandos verificarem o local de prova no link de consulta individual, disponível para acesso na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Comunicado Santo Ângelo (RS) Source: New feed...

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