01 dezembro

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Confira os próximos passos após a segunda fase do XXX Exame de Ordem

Foi realizada neste domingo (1º/12) a segunda fase do XXX Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Ainda hoje será divulgado o padrão de respostas preliminar do exame. Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova.Data de divulgação do padrão de respostas preliminar:O padrão de respostas preliminar e os cadernos de prova podem ser consultados aqui.Data de divulgação da lista de aprovados:O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 23 de dezembro.Prazo recursal contra o resultado preliminar:O prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase será a partir das 12h do dia...

29 novembro

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Confira o calendário previsto do Exame de Ordem para 2020

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem, através de seu titular José Alberto Simonetti, secretário-geral da OAB, divulga o calendário previsto para os próximos Exames no decorrer de 2020. A previsão de datas está assim:XXXI EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 02/12/2019 Período de Inscrição 02/12/2019 a 09/12/2019 Prova Objetiva - 1.ª fase 09/02/2020Prova prático-profissional - 2.ª fase 05/04/2020XXXII EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 01/04/2020 Período de Inscrição 01/04/2020 a 08/04/2020 Prova Objetiva - 1.ª fase 14/06/2020Prova prático-profissional - 2.ª fase 09/08/2020XXXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 10/08/2020 Período de Inscrição 10/08/2020 a 17/08/2020 Prova Objetiva - 1.ª fase...

29 novembro

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Projeto Mulheres Múltiplas prorroga para 23 de dezembro prazo para recebimento de artigos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Projeto Mulheres Múltiplas prorrogou para o dia 23 de dezembro o prazo para o recebimento de artigos que vão compor o volume II da obra “Recursos Naturais e Meio Ambiente sob a ótica delas”. O prazo inicial para o envio dos trabalhos venceu no dia 25 de novembro, mas agora foi prologando até 23 de dezembro.O projeto tem por objetivo dar oportunidade às mulheres advogadas de publicarem artigos referentes à sua área de atuação, que nesta edição contemplará o segmento de Direito Ambiental e Direito Minerário. O Projeto Mulheres é resultado da atuação da Comissão Nacional da Mulher Advogada...

29 novembro

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Santa Cruz participa de eventos da mulher advogada e da jovem advocacia em Mato Grosso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (28), da I Conferência Estadual da Mulher Advogada e do Encontro Estadual da Jovem Advocacia de Mato Grosso, realizadas na subseção de Rondonópolis. Por ocasião da visita, o presidente nacional da OAB também participou da cerimônia de inauguração do parlatório da Penitenciária Major Eldo Correa de Sá - Mata Grande.Às mulheres advogadas, Santa Cruz ressaltou que a Ordem tem uma importante missão externa a cumprir. “Como não vamos reformar nossa participação feminina às vésperas de termos 1,3 milhão de advogados, sendo que metade são mulheres? Como vamos nos calar...

29 novembro

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Comissão Especial de Direito Urbanístico tem primeira reunião presencial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, Daniela Libório, conduziu a primeira reunião presidencial do colegiado, realizada nesta sexta-feira (29), na sede da OAB Nacional. Participaram membros de 13 seccionais da Ordem.“Nossa pauta inicial é a busca pela compreensão de como o Direito Urbanístico vem sendo trabalhado em cada seccional, se existe uma comissão responsável pelo tema em cada uma delas e, em caso afirmativo, quais são os temas principais e quais enfrentamentos devem ser feitos. A partir dessa análise, vamos aos poucos formatando uma pauta mais consolidada da comissão especial”, disse a presidente da comissão.Libório destacou...

28 novembro

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OAB Nacional organiza ato em defesa do direito autoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promove um ato público em defesa do direito autoral no setor musical brasileiro, por meio da Comissão Especial de Cultura e Arte. O evento será no dia 4 de dezembro, a partir das 12 horas, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O ato vai reunir músicos, artistas, representantes de entidades e advogados especialistas da área de direito autoral, arte e entretenimento.O objetivo é debater a Medida Provisória 907/2019, que extingue o pagamento de direito autoral nos aposentos dos hotéis, alterando normas previstas em lei e com potencial para afetar milhares de compositores e artistas brasileiros.Diante disso,...

28 novembro

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Nota de repúdio contra ato do presidente da Fundação Cultural Palmares

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Promoção de Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil torna público seu repúdio ao discurso do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Nascimento de Camargo, que ao assumir o cargo da fundação, revelou ser contra o feriado de 20 de novembro sendo contra a própria causa e lamentavelmente negando a existência do racismo que permeia toda a nação brasileira.Considerando que a Fundação Cultural Palmares que é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Cultura e objetiva precipuamente a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, não...

28 novembro

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OAB quer que debate sobre Exame de Ordem seja indutor de qualidade do ensino jurídico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (28), o evento “Diálogo da OAB com os Docentes: o Exame de Ordem como indutor de qualidade da educação jurídica”. Segundo o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, José Alberto Simonetti, a OAB aprofundará o diálogo com as instituições de ensino superior, com professores e com alunos para encontrar soluções que possam fomentar a melhora dos cursos de direito por meio do debate sobre o Exame de Ordem.“É uma aproximação inédita que é feita pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, num primeiro momento com as instituições de ensino superior,...

28 novembro

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OAB discute educação básica em seminário promovido por comissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito à Educação, promoveu na manhã desta quinta-feira (28) o seminário nacional "Diálogos pelo Direito à Educação". O objetivo do ato foi debater a importância da educação básica e dos mecanismos de financiamento. Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, Thiago Carcará, o evento coloca a OAB como mediadora do debate entre os cidadãos, gestores públicos e instituições para fazer valer o direito à educação.“Hoje fazemos o lançamento no Conselho Federal do programa diálogos pelo direito à educação. Esse mesmo programa já foi feito nos estados do Maranhão...

28 novembro

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Prorrogada a consulta pública sobre novos limites da publicidade na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A pesquisa pública sobre os novos limites da publicidade para a advocacia será prorrogada e o formulário permanecerá no ar para colher as sugestões dos advogados. A decisão de estender o prazo da pesquisa foi do secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB Nacional, Ary Raghiant, após receber diversas solicitações.O objetivo da medida é ampliar os canais de participação da advocacia no debate sobre publicidade. Dessa forma, o formulário permanecerá acessível ao mesmo tempo em que diversas audiências públicas estão sendo realizadas pelas seccionais da OAB em todos os estados.“Queremos ouvir de maneira ampla toda a classe para depois avaliarmos todas...

Subseção
Santa Maria

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Prorrogada a consulta pública sobre novos limites da publicidade na advocacia

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