28 maio

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Comissão discute impactos da pandemia e futuro do setor de transportes

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura, promoveu na noite desta quinta-feira (28) o evento "Concessões, Regulação e COVID-19: Perspectivas atuais e futuras para os setores rodoviário e ferroviário". Membros da comissão debateram com os convidados questões relacionadas aos efeitos da pandemia nos aspectos do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão, investimentos para retomada do setor de transporte e os impactos nos diferentes modais."No artigo 22 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, que é uma norma princípio, já há uma normatização de que os gestores deverão considerar os obstáculos e...

28 maio

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OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 28 de junho de 2020, foi adiada. A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.As razões para o adiamento são as regras de isolamento e condições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, bem como a proteção de todos os inscritos na prova. A divulgação de novo calendário de Exame de Ordem será feita posteriormente pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado.Confira a íntegra do comunicado Source: New feed...

28 maio

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OAB é admitida como amicus curiae em ação sobre a expedição de precatório para pagamento da parte incontroversa

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in OAB RS

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a OAB Nacional como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.205.530, que debate o fracionamento da execução com expedição de precatório para pagamento de parte incontroversa da condenação. O processo será julgado no plenário virtual da corte a partir desta sexta-feira (29).O Recurso Extraordinário em julgamento, com repercussão geral, discute a possibilidade de expedição de precatório, antes do trânsito em julgado dos embargos à execução, para pagamento da parte incontroversa da condenação, à luz dos artigos 5º, II e LIV; 37, caput; e 100, §§ 1º e 4º,...

28 maio

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Nota de falecimento – José Valmor Ribeiro Nardes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado José Valmor Ribeiro Nardes, 77 anos, ocorrido nesta quinta-feira (28), em Rio Negro-PR. Nardes dedicou-se à advocacia e à OAB por décadas, até seu jubilamento. Profissional exemplar, foi presidente da subseção de Rio Negro nas gestões 2007/2009 e 2010/2012.A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia. Source: New feed...

28 maio

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Artigo: “Mãos dadas pela democracia"

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in OAB RS

Desde os primórdios do Estado brasileiro, a relação entre o governo e a imprensa é cercada de desconfiança e não raro de agressões mútuas. É comum que governantes expressem desconforto diante da postura ácida, dura e às vezes injusta de veículos de comunicação - que, em certas ocasiões, em busca de atenção, criam falsos heróis, massacram inocentes e reforçam estereótipos e preconceitos.Não há problema quando tal incômodo é manifesto em críticas públicas, fazendo ele mesmo parte da liberdade de expressão. Mas quando extrapola em medidas institucionais de repressão, atos de censura, ameaças ou violência, por parte de qualquer dos Poderes,...

27 maio

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OAB e Abraji lançam convênio e cartilha para garantir segurança de jornalistas

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in OAB RS

A OAB Nacional, em parceria com a Faculdade de Direito da USP, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ESPM, realizaram virtualmente, nesta quarta-feira (27), o seminário “Liberdade de imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas”. Na ocasião, foi lançado o convênio entre a OAB e a Abraji para orientar juridicamente jornalistas vítimas de ameaças e assédio na internet. O tema central do evento foi a onda crescente de ataques aos profissionais de imprensa de diversos veículos, principalmente durante a pandemia do Covid-19, fato que se constitui em ameaça à democracia – visto que tolhem a liberdade de imprensa. Para...

27 maio

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OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha para garantir segurança de jornalistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país. O evento marcou o lançamento da cartilha com orientações jurídicas básicas para jornalistas vítimas de assédio ou ameaça no ambiente digital. A Cartilha sobre medidas legais para a proteção de jornalistas contra ameaças online detalha as características de um abuso virtual, além do modo de denunciá-lo às autoridades. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a imprensa livre é pilar da democracia. “A defesa da...

26 maio

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OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

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in OAB RS

A OAB Nacional foi admitida como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.822.171/SC, que contesta a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado Santa Catarina, no qual foram fixados honorários sucumbenciais em valor reduzido, por equidade, com base na redação do artigo 85, §8º do CPC.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, salientou a atuação da Ordem em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia ao comentar a decisão do ministro relator....

26 maio

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Comissão de Direito Tributário debate julgamentos virtuais com o presidente do STJ

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in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Tributário, realizou um debate, nesta terça-feira (26), para tratar sobre os julgamentos virtuais em meio à pandemia do novo coronavírus. O webinar contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e do membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, com a presença do presidente da Comissão de Direito Tributário, Eduardo Maneira, e a mediação dos advogados membros do colegiado Alessandro Rostagno, Breno de Paula, Claudia Bernardino e Fabio Calcini.João Otávio de Noronha afirmou que o mundo enfrenta uma crise sem precedentes, mas o...

26 maio

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Ministério do Meio Ambiente: é urgente restabelecer a constitucionalidade e a legalidade

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in OAB RS

A sociedade brasileira assistiu, perplexa, ao vídeo da reunião ministerial que integra o inquérito policial no 0004/2020-1, em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deliberadamente propõe a seus colegas que se aproveitem do momento da atual pandemia para efetuar o desmonte das estruturas institucionais do Estado.Além do desprezo pelas vidas dizimadas pela Covid-19 – com as quais em momento algum se compadece –, o ministro deixa claro que já vem adotando o comportamento da burla, ao mencionar a recente alteração da interpretação da Lei da Mata Atlântica – contra a qual, inclusive, se insurgiu oportunamente a Ordem dos Advogados do Brasil. Mas não foi só....

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OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

OAB é admitida como amicus curiae em ação sobre a expedição de precatório para pagamento da parte incontroversa

Nota de falecimento – José Valmor Ribeiro Nardes

Artigo: “Mãos dadas pela democracia"

OAB e Abraji lançam convênio e cartilha para garantir segurança de jornalistas

OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha para garantir segurança de jornalistas

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Comissão de Direito Tributário debate julgamentos virtuais com o presidente do STJ

Ministério do Meio Ambiente: é urgente restabelecer a constitucionalidade e a legalidade

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