28 novembro

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Prorrogada a consulta pública sobre novos limites da publicidade na advocacia

A pesquisa pública sobre os novos limites da publicidade para a advocacia será prorrogada e o formulário permanecerá no ar para colher as sugestões dos advogados. A decisão de estender o prazo da pesquisa foi do secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB Nacional, Ary Raghiant, após receber diversas solicitações.O objetivo da medida é ampliar os canais de participação da advocacia no debate sobre publicidade. Dessa forma, o formulário permanecerá acessível ao mesmo tempo em que diversas audiências públicas estão sendo realizadas pelas seccionais da OAB em todos os estados.“Queremos ouvir de maneira ampla toda a classe para depois avaliarmos todas...

28 novembro

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OAB debate a proposta de revisão da gratuidade de custas judiciais em audiência do CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB, Antonio Adonias Aguiar, participou de uma audiência pública sobre a revisão das normas relativas à cobrança de custos dos serviços forenses e da concessão de justiça gratuita, nesta quinta-feira (28). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o intuito de contribuir com a formatação da proposta do projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para a cobrança.Adonias apresentou duas sugestões da OAB para a redação da proposta. A primeira é a de que haja a diferenciação, no texto da proposta, de quem é litigante...

28 novembro

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OAB participa de audiência pública do CNJ para uniformização de custas e justiça gratuita

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB, Antonio Adonias Aguiar Bastos, participou de uma audiência pública sobre a revisão das normas relativas à cobrança de custas dos serviços forenses e da concessão de justiça gratuita, nesta quinta-feira (28). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o intuito de contribuir com a formatação da proposta do projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para a fixação das custas.Adonias apresentou sugestões da OAB para a redação da proposta, reforçando que o cerne da discussão é o próprio acesso à justiça no Brasil, garantido...

28 novembro

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VII Encontro Nacional de Prerrogativas é realizado na OAB-PR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-PR recebe nos próximos dois dias o VIII Encontro Nacional de Prerrogativas, com a presença de representantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e das Procuradorias de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional e de seccionais. A mobilização contará com a realização de palestras e a formação de grupos de debate em busca de soluções para casos de violação das prerrogativas da advocacia.A abertura solene será na noite desta quinta-feira (28) e contará com as palestras do juiz Flavio Antônio da Cruz e de Técio Lins e Silva, procurador nacional de defesa das prerrogativas,...

27 novembro

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OAB realiza I Encontro Nacional de Propriedade Intelectual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional recebeu, nesta quarta-feira (27), o I Encontro Nacional de Propriedade Intelectual, com a realização de palestras e debates para tratar da temática de propriedade intelectual e patentes, além de promover a integração entre órgãos e entidades do setor. O evento contou ainda com a presença de representantes da magistratura e do Ministério da Justiça, que trataram de critérios de validação de patentes e do combate à pirataria de propriedade intelectual.A abertura do seminário contou com a presença do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; do diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha; e do presidente da Comissão...

27 novembro

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Santa Cruz participa de homenagem aos 25 anos da advocacia do Senado

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 25 anos de atuação da advocacia daquele órgão. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (27), no Plenário do Senado, e contou com a presença de parlamentares e profissionais da advocacia.“Trago o abraço e o reconhecimento da advocacia nacional. É absolutamente revigorante saber que temos aqui guardiões da nossa tradição, combatentes das boas lutas em defesa da Constituição Federal, da lei, do próprio regimento interno e das instituições. É gratificante podermos comemorar nesta casa, que é o coração da República, a festa da institucionalidade....

27 novembro

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Missa de sétimo dia – Eduardo Seabra Fagundes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A missa de sétimo dia pelo falecimento do ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB Eduardo Seabra Fagundes será celebrada na próxima sexta-feira, dia 29 de novembro, às 20h, na Igreja São José da Lagoa, situada na avenida Borges de Medeiros, 2735, Lagoa, Rio de Janeiro.Seabra Fagundes presidiu o Conselho Federal da OAB de 1979 a 1981, um dos períodos mais nefastos para a advocacia brasileira. Em 27 de agosto de 1980, foi-lhe dirigida uma carta bomba para a sede da OAB no Rio de Janeiro. O grave atentado ceifou a vida de sua secretária, Lyda Monteiro da Silva.Advogado militante,...

27 novembro

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OAB investigará ação predatória de startups especializadas em oferecer serviços jurídicos

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in OAB RS

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB investigará a atuação de startups que têm atuado exclusivamente oferecendo serviços jurídicos por meio de redes sociais e usando mecanismos de inteligência artificial. A Ordem pretende esclarecer até que ponto a ação dessas empresas caracteriza publicidade irregular, infração ética, venda de serviços jurídicos por não-advogados e violação ao código de defesa do consumidor por meio da negociação de direitos de clientes lesado em processos.Segundo o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, a ação massiva de robôs em redes sociais concorre diretamente e de maneira desleal com...

27 novembro

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OAB é admitida para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a OAB como amicus curiae para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6236). Movida pela Associação Magistrados Brasileiros (AMB), a ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.A OAB acredita que a nova lei representa uma enorme conquista para toda a sociedade, tendo em vista que o advogado, indispensável à administração da...

27 novembro

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OAB é admitida como amicus curiae na defesa das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

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Santa Maria

Prorrogada a consulta pública sobre novos limites da publicidade na advocacia

OAB debate a proposta de revisão da gratuidade de custas judiciais em audiência do CNJ

OAB participa de audiência pública do CNJ para uniformização de custas e justiça gratuita

VII Encontro Nacional de Prerrogativas é realizado na OAB-PR

OAB realiza I Encontro Nacional de Propriedade Intelectual

Santa Cruz participa de homenagem aos 25 anos da advocacia do Senado

Missa de sétimo dia – Eduardo Seabra Fagundes

OAB investigará ação predatória de startups especializadas em oferecer serviços jurídicos

OAB é admitida para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia

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