31 outubro

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OAB discute reflexos ambientais e marítimos do derramamento de óleo no Nordeste

A OAB debateu, na tarde desta quinta-feira (31), questões relacionadas ao desastre ambiental que atinge os estados da região Nordeste e polui mais de 200 praias da região com petróleo. Foi realizado na sede da OAB-RN o seminário “Os Reflexos Ambientais e Marítimos do Derramamento de Óleo no RN”, que reuniu diversos representantes do sistema OAB. Participaram do seminário a presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente, Marina Gadelha, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e a consultora da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-RN, Mariana de Siqueira. Também participaram representantes da Marinha e do Ministério Público.“Sob o...

31 outubro

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Convênio entre ESA Nacional e Uninove oferece bolsas de estudo para mestrado

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), por meio do convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), oferece bolsas de estudo integrais de mestrado, para advogados regularmente inscritos na OAB, que devem passar por processo seletivo realizado pela instituição de ensino.Os cursos terão início no primeiro semestre de 2020. O processo de seleção das bolsas está aberto desde o dia 2 de setembro e segue até o dia 7 de novembro, somente por meio do preenchimento online da ficha de inscrição disponível no site da Uninove.A seleção terá duas fases: prova escrita, com duração de 3 horas,...

31 outubro

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OAB defende a dispensa de licitação para contratar profissionais da advocacia

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in OAB RS

A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público. A audiência foi realizada nesta quinta-feira (31) e na ausência do senador requerente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a sessão foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Em sua sustentação em defesa do projeto, Damasceno ressaltou que o fato de a advocacia ser uma atividade que envolve confiança possibilita que a discricionariedade do gestor público seja um item decisivo no...

30 outubro

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OAB participa de debate sobre prisão após condenação em segunda instância

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou de um debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância.Luiz Viana reafirmou o posicionamento histórico da advocacia em defesa dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa. “A OAB defende a presunção de inocência vinculada ao trânsito em julgado e considera que essa questão é uma cláusula pétrea na Constituição Federal. O texto não pode ser alterado, sob risco de violar uma garantia fundamental dos cidadãos”, afirmou...

30 outubro

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Santa Cruz debate violência contra advocacia que atua em movimentos sociais

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30 outubro

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Últimos dias para as inscrições gratuitas no Fórum Nacional de Educação Jurídica

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in OAB RS

Faltam poucos dias para a realização do Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Nordeste, em Fortaleza, evento promovido pela OAB Nacional. O encontro será no dia 7 de novembro e é organizado pela Comissão Nacional de Educação Jurídica e pelo Conselho Seccional da OAB Ceará. O prazo para realização de inscrições termina no dia 7 de novembro e podem ser realizadas na página oficial de eventos da OAB.Estão programados três painéis de debates que abordarão diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro contemporâneo. O primeiro deles, “O Princípio Constitucional da Qualidade nos Cursos de Direito”, terá como debatedores Rogério...

30 outubro

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OAB defende prerrogativas para assegurar atuação da advocacia na plataforma de consumidores

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e membros das comissões Especial de Defesa do Consumidor e Nacional de Acesso à Justiça se reuniram com o secretário nacional do consumidor, Luciano Timm, para discutir o pleno acesso de advogados à plataforma consumidor.gov. A ferramenta é usada para buscar resolução nas disputas entre consumidores e empresas. Após o encontro, foi firmado o compromisso de que os termos de uso da plataforma serão modificados para permitir a atuação da advocacia em defesa dos direitos dos cidadãos que se sentirem lesados. Participaram do encontro o presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça,...

30 outubro

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Comissão de Defesa dos Povos Indígenas recebe representantes do povo Tupinambá

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães, recebeu a visita de representantes do povo Tupinambá, moradores de Olivença (BA), nesta quarta-feira (30). A comitiva pediu auxílio à comissão da OAB para conseguir o embargo da construção de hotéis em áreas litorâneas onde vivem.“A comissão se reportará ao Governo Federal, às entidades privadas e, principalmente, às comunidades indígenas para saber em que estágio estão os processos administrativos referentes às demarcações destas terras. Vamos requerer justificativas para o fato de as demarcações não serem concluídas”, apontou o presidente da comissão. Guimarães lembrou que na última...

30 outubro

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Comissão de Defesa dos Povos Indígenas recebe representantes dos povos Tupinambá

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O presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães, recebeu a visita de representantes dos povos Tupinambá, moradores de Olivença (BA), nesta quarta-feira (30). A comitiva pediu auxílio à comissão da OAB para conseguir o embargo da construção de hotéis em áreas litorâneas onde vivem.“A comissão se reportará ao Governo Federal, às entidades privadas e, principalmente, às comunidades indígenas para saber em que estágio estão os processos administrativos referentes às demarcações destas terras. Vamos requerer justificativas para o fato de as demarcações não serem concluídas”, apontou o presidente da comissão. Guimarães lembrou que na última...

30 outubro

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Diretoria da OAB recebe o novo procurador de prerrogativas, Técio Lins e Silva

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente, Luiz Viana, receberam o novo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Técio Lins e Silva. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (30).Santa Cruz afirmou que Lins e Silva reúne todas as qualidades para exercer a função. “É uma missão importantíssima e até mesmo árdua, mas Técio é dono de uma brilhante carreira na advocacia e é um defensor das prerrogativas, um entusiasta da causa. A presença dele nessa nova estrutura mostra o quanto o tema das prerrogativas é prioritário na atual gestão”, disse o presidente.Para Técio,...

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OAB discute reflexos ambientais e marítimos do derramamento de óleo no Nordeste

Convênio entre ESA Nacional e Uninove oferece bolsas de estudo para mestrado

OAB defende a dispensa de licitação para contratar profissionais da advocacia

OAB participa de debate sobre prisão após condenação em segunda instância

Santa Cruz debate violência contra advocacia que atua em movimentos sociais

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OAB defende prerrogativas para assegurar atuação da advocacia na plataforma de consumidores

Comissão de Defesa dos Povos Indígenas recebe representantes do povo Tupinambá

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Diretoria da OAB recebe o novo procurador de prerrogativas, Técio Lins e Silva

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