19 maio

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Em nota, OAB classifica como retrocesso a anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina

A OAB classifica como retrocesso a Lei nº. 1.321/2019, que anistiou os partidos políticos que não investiram o mínimo previsto em lei, 5%, do Fundo Partidário em ações para incentivar a participação da mulher na política. Em nota assinada conjuntamente pelas comissões Nacional da Mulher Advogada, Especial de Estudo da Reforma Política e de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, a entidade considera que "a participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero, também se constitui em um alicerce sobre o qual é possível almejar transformações...

19 maio

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Em nota, comissões classificam como retrocesso a anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina

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in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada, a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB divulgaram nota conjunta em que criticam e classificam como retrocesso a Lei nº. 1.321/2019, que anistiou os partidos políticos que não investiram o mínimo previsto em lei, 5%, do Fundo Partidário em ações para incentivar a participação da mulher na política. "A participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero, também se constitui em um alicerce sobre o qual é possível...

19 maio

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Em nota, comissões classificam como retrocesso anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina

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17 maio

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Evento gratuito da OAB debaterá, no dia 28, a competência criminal da Justiça Eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com suas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política, o evento Competência Criminal da Justiça Eleitoral. Ao todo, serão três painéis para debate do tema central. O evento é gratuito, mas requer inscrição prévia (clique aqui).A programação prevê, às 14h, a abertura do evento com o discurso do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja presença deve ser confirmada nos próximos dias. A partir das 14h30, o Painel 1, cujo tema é...

17 maio

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Fernanda Marinela abre o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional

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in OAB RS

A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, abriu na noite desta quinta-feira (16), em João Pessoa (PB), o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional – República e Constituição, que nesta edição homenageia a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). No evento – que é um dos maiores do mundo voltado à discussão constitucional e teve mais de 2.500 inscritos – Marinela representou o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e centrou sua conferência de abertura do Congresso no tema "O compromisso republicano com os direitos humanos". “Não é por acaso que a nossa Constituição é...

16 maio

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“As Fake News constituem uma ameaça à própria democracia”, diz presidente em exercício, no TSE

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16 maio

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Luiz Viana participa da posse de Sérgio Banhos como ministro efetivo do TSE

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in OAB RS

O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, participou na manhã desta quinta-feira (16) da posse de Sérgio Banhos como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oriundo da classe dos juristas, para o biênio de 2019 a 2021. Viana representou a advocacia na mesa da sessão solene, que também contou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques; e todos os ministros do TSE. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, cumprimentou Banhos pela investidura no cargo e desejou boas-vindas. “Sua excelência tem honrado o Tribunal com esmerada dedicação no mister de...

16 maio

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Na Rússia, presidente da OAB se reúne com líderes da comunidade jurídica dos BRICs

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in OAB RS

Nesta quinta-feira (16), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com representantes da comunidade jurídica dos BRICs – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, e Bruno Barata, secretário-geral do colegiado, também participaram do encontro.A delegação da OAB está na Rússia, onde participa desde terça-feira do Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, evento que prossegue até sábado. “Tivemos uma reunião muito produtiva e concreta com a comunidade jurídica dos BRICs. Em outubro a reunião do grupo será realizada no...

15 maio

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Comissão sugere ao Conselho Federal ADPF no Supremo contra os cortes nas universidades

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in OAB RS

Brasília – A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu para a instalação dos trabalhos, nesta quarta-feira (15), na sede da OAB Nacional, em Brasília, e sugeriu ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os cortes nas universidades.O colegiado reúne advogados, reitores de universidades federais e professores das instituições de ensino, com o objetivo de debater estratégias jurídicas para defender a autonomia universitária, preceito constitucional que vem sendo atacado pelo Governo Federal, em especial com o contingenciamento de recursos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo do...

15 maio

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Senado aprova projeto que permite que OAB proponha ação civil pública

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in OAB RS

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que legitima a OAB a propor ação civil pública. O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou o peso da conquista. “Foi uma vitória importantíssima, fruto de um esforço da Ordem que vem desde a gestão do nosso presidente Lamachia. Agora continuaremos a trabalhar para que a Câmara também aprove o projeto”, apontou.O projeto acrescenta a Ordem ao rol da Lei n. 7.347/85, onde já estão a União, os estados...

Subseção
Santa Maria

Em nota, OAB classifica como retrocesso a anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina

Em nota, comissões classificam como retrocesso a anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina

Em nota, comissões classificam como retrocesso anistia a partidos políticos que não se comprometem com participação feminina

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Na Rússia, presidente da OAB se reúne com líderes da comunidade jurídica dos BRICs

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Senado aprova projeto que permite que OAB proponha ação civil pública

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