Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
15 junho
0 Comments
Sticky

Confira as principais notícias do período entre 8 e 14 de junho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, honorários, respeito às prerrogativas, julgamento sobre conduções coercitivas e liberdade de imprensa, entre outros destaques.HonoráriosO presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou na quinta-feira (7) a aprovação em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, do PL 8954/17, que isenta advogados do pagamento de custas processuais na execução de honorários advocatícios. O PL segue agora para o Senado. Leia mais aqui.Liberdade de imprensaA OAB participou na segunda-feira (10) do...

Continue reading
15 junho
0 Comments
Sticky

Mais de 650 práticas estão concorrendo ao 15º Prêmio Innovare

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O secretário-geral-adjunto do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha, representou a entidade nesta sexta-feira (15), durante a reunião da Comissão Julgadora e do Conselho Superior do 15º Prêmio Innovare.Neste ano, 654 práticas foram selecionadas em todos os estados brasileiros. Deste total, 174 falam de iniciativas que têm como objetivo principal criar mecanismos para o combate à corrupção, tema que dará direito a um prêmio destaque este ano. Ibaneis destacou a grande participação da sociedade, que segundo ele “está disposta a participar com o crescimento e evolução deste país”.  Ele destacou a importância da corrupção ser o tema deste...

Continue reading
14 junho
0 Comments
Sticky

Presidentes de comissões dos direitos das pessoas com deficiência da OAB se reúnem em Curitiba

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Curitiba (PR) - A OAB Paraná recebeu nesta quinta-feira (14) o Colégio de Presidentes de Comissões sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Representantes de todas as Seccionais do país se reuniram para debater temas diversos e aprofundar as discussões do II Fórum Nacional sobre o tema, realizado na terça, também em Curitiba.Compuseram a mesa do Colégio o presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Josemar Carmerino dos Santos; o vice, Joelson Dias; o secretário, João Paulo Setti; a presidente da Comissão da OAB-PR, Berenice Lessa; e o representante da OAB no Conade (Conselho Nacional dos Direitos...

Continue reading
14 junho
0 Comments
Sticky

Em resposta a ação da OAB, STF declara inconstitucional o uso de condução coercitiva

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quinta-feira (14) o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questionam a legalidade da condução coercitiva de investigados ou réus para fins de interrogatório. Por 6 votos a 5, a Corte decidiu proibir o uso de conduções coercitivas para interrogatório de investigados. A OAB tem criticado a banalização do uso desse instrumento desde 2016, quando observou que a medida vinha sendo adotada de maneira exagerada e sem os devidos critérios em investigações como as da Operação Lava Jato. “Uma vitória para a democracia! Todos nós queremos...

Continue reading
14 junho
0 Comments
Sticky

Estatuto da Advocacia em braile é lançado no II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Curitiba (PR) - O II Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado na cidade de Curitiba nesta quarta-feira (13), marcou o lançamento oficial do Estatuto da Advocacia em versão braile, feito para pessoas com deficiência visual. O livro será distribuído a todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Josemar Carmerino dos Santos, saudou a iniciativa da Ordem e afirmou que esta é mais uma das ações do Conselho Federal em favor das prerrogativas de todos os advogados e advogadas. Cópias do Estatuto da Advocacia...

Continue reading
14 junho
0 Comments
Sticky

Comunicado importante sobre a realização da 2ª fase do XXV Exame em Porto Alegre/RS

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - Confira abaixo o comunicado da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e da FGV sobre a realização da prova do XXV Exame de Ordem em Porto Alegre:COMUNICADOA Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas, em razão da impossibilidade de aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado no último dia 10 junho em Porto Alegre/RS, comunicam o agendamento da referida prova para o dia 24 de junho de 2018, exclusivamente para os examinandos dessa localidade, conforme cronograma abaixo:DATAS EVENTOS18/06/2018 - Divulgação do local de realização da prova prático-profissional24/06/2018 - Realização da...

Continue reading
14 junho
0 Comments
Sticky

Carta de Curitiba do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Curitiba (PR) – Na noite desta quarta-feira (13), ao fim dos trabalhos e atividades do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado na capital paranaense, os palestrantes, moderadores, debatedores e participantes redigiram conjuntamente a Carta de Curitiba, documento com as propostas, deliberações e sugestões colhidas durante os debates.Leia abaixo a íntegra da Carta de Curitiba ou clique aqui para ler em formato pdf.CARTA DE CURITIBA DO II FÓRUM NACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIANós, participantes do II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, reunidos na cidade de Curitiba-PR, em 13 de...

Continue reading
14 junho
0 Comments
Sticky

Efetividade à Lei de Inclusão e aposentadoria de pessoas com deficiência norteiam painel

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Curitiba (PR) – Os dois últimos painéis do II Fórum sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência foram realizados conjuntamente nesta quarta-feira (13). Os temas abordados foram as políticas públicas e as obrigações do poder público para dar efetividade à Lei Brasileira de Inclusão e os reflexos da reforma da Previdência na aposentadoria da pessoa com deficiência.O primeiro tema teve como presidente de mesa Gonzalo de Alencar Lopez, membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB; como moderador Joaquim Santana Neto, representante da OAB no Conade; e como debatedoras Deusina Lopes, do Ministério do Desenvolvimento Social,...

Continue reading
13 junho
0 Comments
Sticky

Fórum em Curitiba debate a capacidade civil das pessoas com deficiência

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Curitiba (PR) - O II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (14), em Curitiba, debateu a capacidade civil das pessoas com deficiência na Lei Brasileira de Inclusão. A secretária-geral da OAB do Paraná, Marilena Winter, palestrante da mesa, traçou um panorama da questão no direito brasileiro, notadamente no Código Civil, e como as mudanças implementadas pela lei específica afetam a questão.  Gisele de Souza Cruz da Costa da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, presidiu os trabalhos.Segundo Marilena Winter, o conceito de igualdade presente na Constituição Federal de 1988 mudou a...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X