23 agosto

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Procuradoria de Prerrogativas atua no STJ e mantém prisão de acusado de matar um advogado no TO

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP), atuando junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu decisão favorável para manter na prisão um dos acusados pelo homicídio do advogado Danilo Sandes Pereira, ocorrido em Araguaína-TO, em 2017.O farmacêutico Robson Barbosa da Costa é acusado de ser o mandante do assassinato do advogado e aguarda preso o julgamento do caso pelo tribunal do júri. Porém, na última semana, ele havia conseguido uma decisão do STJ favorável à sua prisão domiciliar (HC 502.642/TO), porque não havia cela especial disponível para abrigá-lo no sistema penitenciário estadual.Com a informação da Secretaria de Cidadania...

23 agosto

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OAB discute reforma da previdência na CCJ do Senado

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in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Estudo da Previdência Complementar, Suzani Andrade Ferraro, participou, na tarde desta quinta-feira (22), de sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 6, de 2019, que promove a reforma da Previdência Social. Ela defendeu um diálogo mais cuidadoso no Senado para que distorções no projeto aprovado na Câmara sejam corrigidas e melhor avaliadas.“Não somos contra, nós somos a favor de uma reforma, mas de uma reforma que seja feita de forma a satisfazer o povo brasileiro. Então, somos a favor do Brasil e a favor do povo brasileiro. Lutamos por um...

23 agosto

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OAB-BA apoia projeto Catadores de Luxo na Semana do Clima da ONU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Bahia participou, nesta quarta-feira (21), da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Salvador. Representantes das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Responsabilidade Social da seccional estiveram presentes ao evento em apoio à exposição itinerante Catadoras de Luxo: Heroínas (In)visíveis. Lançada no último dia 10, no Salvador Shopping, a exposição busca resgatar a autoestima, a visibilidade e o reconhecimento das catadoras, por meio da arte e da participação coletiva. Nas próximas semanas, a iniciativa, que tem apoio da OAB, seguirá para o Salvador Norte Shopping, UFBA e UCSal. Segundo a presidente da Comissão de Responsabilidade Social, Roberta...

23 agosto

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Nota de repúdio à violência contra banca de advogado

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in OAB RS

A propósito de notícias sobre a deflagração, na data de hoje, da cognominada “Operação Pentiti” pela Polícia Federal de Curitiba, em que há referência à banca do advogado José Roberto Batochio, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar o seu mais veemente repúdio à violência que se pretendeu exercer contra referido e modelar profissional da advocacia, numa execrável demonstração de que o abuso, nos dias que correm, não conhecem mesmo quaisquer limites.O advogado jamais pode ser confundido com seu constituinte. Em boa hora o Ministério Público Federal se manifestou contrariamente ao pleito de busca...

22 agosto

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Santa Cruz participa do 3º Congresso Mercosul para juízes e advogados

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta-feira (22) do 3º Congresso “Mercosul para juízes e advogados”, promovido pela Federação Argentina de Colégios de Advogados, em Buenos Aires, na Argentina. Santa Cruz fez uma defesa vigorosa da integração dos países do bloco econômico como forma de assegurar as condições aos profissionais da região de lidar com os desafios impostos pelas novas tecnologias e a ação integrada de grupos provenientes de outras partes do mundo.“A OAB se preocupa com o trabalho temporário, com as proteções ao trabalhador e com a integração. A resposta é a vontade de integrar....

22 agosto

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Comissão Especial de Proteção de Dados planeja eventos para discutir nova lei

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in OAB RS

Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (22), a primeira reunião da Comissão Especial de Proteção de Dados. O encontro teve participações presenciais e remotas. O presidente da comissão, Flavio Unes, afirmou que o grupo pretende fechar junto às seccionais do Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais um cronograma de eventos para discutir desafios de implementação da Lei Geral de Dados.“A lei de proteção de dados tem gerado muita polêmica. É uma lei desafiadora na medida que vários de seus dispositivos entrarão em vigência, em agosto do ano que vem, com repercussões importantes para o mercado, as empresas e...

22 agosto

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Comissão de Arbitragem da OAB recebe presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem

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in OAB RS

A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional recebeu, nesta quinta-feira (22), o presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Giovanni Ettore Nanni, para discutir estratégias e ações para o aprimoramento da prática da arbitragem no Brasil. Foi a primeira reunião presencial do colegiado, que já havia realizado reuniões virtuais.O presidente da CBAr debateu sobre a agenda legislativa e os projetos de lei que tratam da arbitragem no Congresso Nacional. De acordo com Giovanni Nanni, existem mais de 80 projetos que interferem no setor de arbitragem no Brasil e que precisam de acompanhamento das entidades interessadas. A Comissão de Arbitragem...

22 agosto

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Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana se reúne pela primeira vez na gestão

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in OAB RS

A Comissão Especial de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB Nacional se reuniu, nesta quinta-feira (22), em Brasília, para debater pautas e escolher as prioridades do colegiado para atuação no triênio (2019-2022). Foi o primeiro encontro oficial do grupo nesta gestão.Durante a reunião, representantes de diversas seccionais apresentaram ideias e sugeriram a realização de eventos. O presidente do colegiado, Fernando Borges de Moraes, explicou que a preocupação do grupo é com a defesa dos direitos da população mais carente, que sofre com serviços de transporte precários em diversas cidades do país.“A mobilidade urbana é um direito social, conforme está estabelecido...

22 agosto

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CFOAB/ENA promove evento sobre compliance voltado para operadores do Direito

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in OAB RS

A OAB nacional, por meio da Escola Nacional de Advocacia da OAB (ENA), realiza o evento “Compliance na América Latina – Os novos Esforços Anticorrupção nos Setores Público e Privado”, no dia 10 de setembro, a partir das 14h, no auditório da sede do Conselho Federal, em Brasília.O diretor regional da Kroll para a América Latina, Recaredo Romero, fará a palestra de abertura do evento com foco na prevenção de riscos voltados para os operadores de Direito que atuam junto ao Judiciário. Com mais de 15 anos de experiência em investigação de risco, Romero ajuda clientes a reduzir riscos de fraude e corrupção e a responder às violações de...

22 agosto

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Publicado o edital do XXX Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (22) o edital de abertura do XXX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 26 de setembro. Clique aqui para ler o edital do XXX EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getulio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 20 de outubro de 2019. A 2ª fase (prova prático-profissional)...

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Procuradoria de Prerrogativas atua no STJ e mantém prisão de acusado de matar um advogado no TO

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