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16 julho
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STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.Ao saudar o acolhimento da liminar, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reiterou que “a referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”.Na Arguição de Descumprimento...

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14 julho
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Presidente da OAB participa da inauguração da nova sede da entidade em Pelotas (RS)

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Pelotas (RS) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, inauguraram, nesta sexta-feira (13), a nova casa para a advocacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul. A estrutura, em frente ao Fórum do município foi construída com base em uma planta padronizada e adequada ao número de advogados da região. Sobretudo, esse novo modelo construtivo traz, além de maior qualidade, menos custos à construção. Claudio Lamachia demonstrou sua plena satisfação e o orgulho da conquista. “Em 2007 fizemos uma série de promessas a toda a advocacia gaúcha e brasileira. Inúmeros compromissos que assumimos...

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13 julho
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OAB ingressa no STF contra resolução da ANS que aumenta valores de franquias e coparticipação em planos de saúde

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Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho.Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “a referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”.Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com...

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13 julho
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Lamachia inaugura nova sede da subseção de São Gabriel-RS

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São Gabriel/RS - No início da noite desta quinta-feira (12), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, inauguraram a nova estrutura da subseção de São Gabriel. A sede localizada ao lado do Fórum da cidade será a casa dos 284 advogados da região.“Colegas advogados e advogadas, em 2007, o presidente Claudio Lamachia ratificou em seu discurso sobre o projeto Nenhuma Subseção Sem Sede”, começou Breier, em sua fala. “Disso, nasceu a Coordenadoria das Subseções e, desde então, inauguramos mais de 50 sedes e realizamos 20 reformas e ampliações em diversas subseções do Estado....

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12 julho
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Presidente da OAB entrega novas sedes de subseções no Rio Grande do Sul

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Porto Alegre - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, percorrerão 638km pelo Rio Grande do Sul para inaugurar novas sedes das subseções de São Gabriel e de Pelotas nesta quinta e sexta-feira (12 e 13). Além de entregar as novas instalações aos advogados da região, aproveitarão a ocasião para ouvir as principais demandas dos colegas.Segundo Lamachia, a inauguração das novas sedes demonstra o esforço e a união efetiva do Sistema OAB. “A nossa força para enfrentarmos todas as dificuldades que temos hoje vem exatamente da união da advocacia brasileira”, disse Lamachia. “Além...

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12 julho
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XXV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase

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Brasília – Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXV Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (12) os aprovados, inclusive os que realizaram a prova em Porto Alegre (RS), que teve a data adiada.XXV Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivoConsulta individual ao resultado definitivo - 2ª faseResposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo - 2ª fasePorto Alegre: Consulta individual ao resultado definitivo - 2ª fasePorto Alegre: Resposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo -...

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11 julho
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Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde: Divulgados artigos aprovados para publicação

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Brasília – Foram divulgados nesta quarta-feira (11) os trabalhos aprovados para publicação referentes ao Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, realizado pela OAB Nacional nos dias 19 e 20 de junho. Os 14 trabalhos selecionados foram apresentados no congresso e serão agora publicados em volume próprio, que estará disponível na Biblioteca Digital da Ordem.O Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde recebeu 43 trabalhos, dos quais 23 foram selecionados para apresentação durante o evento. A banca examinadora, composta por membros da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional, acompanhou as apresentações e selecionou...

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