27 maio
0 Comments
Comissões promovem debate sobre Violência Obstétrica
in OAB RS
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
Continue reading
Sticky
Comissão Especial de Direito do Consumidor define pautas para o triênio
in OAB RS
A presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, dirigiu na manhã desta segunda-feira (27) a reunião de instalação da Comissão na atual gestão. Os membros do colegiado se apresentaram, definiram e debateram as pautas prioritárias para os próximos três anos. “Na gestão anterior, em que tive o prazer de presidir a Comissão e agora continuar este trabalho, a essência de nossa atuação foi política e acadêmica. Neste novo desafio, imagino que manteremos essa linha. Realizamos diversas campanhas, dentre as quais destaco aquelas com repercussão nacional como a Bagagem sem Preço, que envolveu blitz em...
Continue reading Sticky
Cronograma do Anuidade Zero é apresentado no Colégio de Presidentes
in OAB RS
Nesta sexta-feira (24), na reunião do Colégio Unificado da OAB – presidentes de Seccionais, Escolas Superiores de Advocacia e Caixas de Assistência –, foi apresentado o cronograma previsto para as atividades do Programa Anuidade Zero. Em maio de 2019 – etapa já em andamento – acontece o início das atividades de implantação do Programa na sede do Conselho Federal da OAB. Em julho de 2019, está prevista a etapa de treinamento para as equipes do Anuidade Zero nas Caixas de Assistência e nas Seccionais, além do recebimento do kit de lançamento para cada Estado. Já em agosto de 2019, deve...
Continue reading Sticky
Evento da OAB debate os desafios do Judiciário no combate às fake news
in OAB RS
São Paulo – No salão nobre da Faculdade de Direito da USP, lotado de estudantes, professores, advogados, jornalistas e com a presença dos presidentes das seccionais da OAB, foi realizado o debate sobre um grande desafio que se coloca hoje para Judiciário: como combater as notícias falsas, a desinformação, que para muitos estudiosos ameaça a democracia no Brasil e no mundo.O evento, que teve iniciativa da OAB, contou com a participação do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do STF Ricardo Lewandowski, a diretora da Associação Brasileira de Jornalismo...
Continue reading Sticky
Diretores de Escolas Superiores da OAB debatem nova organização e criação da ESA Nacional
in OAB RS
A nova gestão da Escola Nacional de Advocacia (ENA), tendo à frente o diretor-geral Ronnie Preuss Duarte, anunciou nesta sexta-feira (24) que a ENA terá um novo nome e passará a se chamar Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), seguindo a mesma nomenclatura utilizada pelas ESAs das Seccionais da OAB. Esse novo modelo foi uma construção coletiva, resultado de pesquisas de campo, entrevistas e "benchmarking", em um trabalho coordenado pela empresa de assessoria Deloitte. A mudança de nome proposta ainda precisa passar por aprovação no Conselho Pleno da OAB Nacional.A alteração não representa apenas uma simples mudança de nome,...
Continue reading Sticky
Felipe Santa Cruz será homenageado pelos presidentes das Caixas de Assistência
in OAB RS
São Paulo – Nesta sexta-feira (24), no XLIII Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, os dirigentes decidiram à unanimidade que o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, será agraciado com a Medalha Maurício Montanha no encontro das Caixas a ser realizado em Goiânia no fim de junho. A Medalha é a maior honraria das Caixas de Assistência, entregue a personalidades que prestam notável apoio e contribuição aos órgãos. “Fico extremamente honrado porque o que fica para o futuro é o trabalho. Não há lugar mais propício a se gerar melhorias efetivas para a advocacia do que...
Continue reading Sticky
Convênio entre ENA e UNISC abre oportunidade em diversos cursos a distância
in OAB RS
Estão abertas as inscrições para os cursos de Pós-graduação 2019/2 do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). O período de matrículas começou no dia 6 de maio e termina em 11 agosto. A previsão é que das aulas comecem em 21 de agosto.São oferecidos cursos de Arbitragem; Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico; Família e Sucessões: Direito Material, Processual e Questões Controversas; O Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial na perspectiva da Advocacia; e Prática Trabalhista e Previdenciária...
Continue reading Sticky
Coordenação de Comunicação apresenta avanços e novas ferramentas para o Sistema OAB
in OAB RS
São Paulo – A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, apresentou na manhã desta sexta-feira (24) as ferramentas e as novidades implantadas na OAB Nacional para permitir um avanço no diálogo com a advocacia e a sociedade. Marinela realçou que o objetivo principal é fazer uma comunicação integrada, de todo o Sistema OAB. Acompanharam a apresentação os presidentes de Seccionais, de Caixas de Assistência e de Escolas Superiores da Advocacia, reunidos para o Colégio unificado. “Somos mais de um milhão de brasileiros na advocacia e é essencial que nós, enquanto entidade, nos comuniquemos em marcha única, com...
Continue reading Sticky
XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
in OAB RS
Brasília - Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXVIII Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (24). Clique aqui para conferir o resultado preliminar da segunda faseClique aqui para acessar a consulta individual ao resultado Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27 de maio de 2019, observado o horário oficial de Brasília...
Continue reading Sticky
Bandeira da OAB, fim da cobrança para despachar bagagem é aprovado no Senado
in OAB RS
Nesta quarta-feira (22), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que – entre outras coisas – autoriza cada passageiro a levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos nos aviões com mais de 31 assentos. A franquia é a mesma existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou norma permitindo a cobrança.Trata-se de uma luta na qual a Ordem empenhou-se de maneira efetiva ao longo dos últimos três anos. Para a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB,...
Continue reading- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- 20
- 21
- 22
- 23
- 24
- 25
- 26
- 27
- 28
- 29
- 30
- 31
- 32
- 33
- 34
- 35
- 36
- 37
- 38
- 39
- 40
- 41
- 42
- 43
- 44
- 45
- 46
- 47
- 48
- 49
- 50
- 51
- 52
- 53
- 54
- 55
- 56
- 57
- 58
- 59
- 60
- 61
- 62
- 63
- 64
- 65
- 66
- 67
- 68
- 69
- 70
- 71
- 72
- 73
- 74
- 75
- 76
- 77
- 78
- 79
- 80
- 81
- 82
- 83
- 84
- 85
- 86
- 87
- 88
- 89
- 90
- 91
- 92
- 93
- 94
- 95
- 96
- 97
- 98
- 99
- 100
- 101
- 102
- 103
- 104
- 105
- 106
- 107
- 108
- 109
- 110
- 111
- 112
- 113
- 114
- 115
- 116
- 117
- 118
- 119
- 120
- 121
- 122
- 123
- 124
- 125
- 126
- 127
- 128
- 129
- 130
- 131
- 132
- 133
- 134
- 135
- 136
- 137
- 138
- 139
- 140
- 141
- 142
- 143
- 144
- 145
- 146
- 147
- 148
- 149
- 150
- 151
- 152
- 153
- 154
- 155
- 156
- 157
- 158
- 159
- 160
- 161
- 162
- 163
- 164
- 165
- 166
- 167
- 168
- 169
- 170
- 171
- 172
- 173
- 174
- 175
- 176
- 177
- 178
- 179
- 180
- 181
- 182
- 183
- 184
- 185
- 186
- 187
- 188
- 189
- 190
- 191
- 192
- 193
- 194
- 195
- 196
- 197
- 198
- 199
- 200
- 201
- 202
- 203
- 204
- 205
- 206
- 207
- 208
- 209
- 210
- 211
- 212
- 213
- 214
- 215
- 216
- 217
- 218
- 219
- 220
- 221
- 222
- 223
- 224
- 225
- 226
- 227
- 228
- 229
- 230
- 231
- 232
- 233
- 234
- 235
- 236
- 237
- 238
- 239
- 240
- 241
- 242
- 243
- 244
- 245
- 246
- 247
- 248
- 249
- 250
- 251
- 252
- 253
- 254
- 255
- 256
- 257
- 258
- 259
- 260
- 261
- 262
- 263
- 264
- 265
- 266
- 267
- 268
- 269
- 270
- 271
- 272
- 273
- 274
- 275
- 276
- 277
- 278
- 279
- 280
- 281
- 282
- 283
- 284
- 285
- 286
- 287
- 288
- 289
- 290
- 291
- 292
- 293
- 294
- 295
- 296
- 297
- 298
- 299
- 300
- 301
- 302
- 303
- 304
- 305
- 306
- 307
- 308
- 309
- 310
- 311
- 312
- 313
- 314
- 315
- 316
- 317
- 318
- 319
- 320
- 321
- 322
- 323
- 324
- 325
- 326
- 327
- 328
- 329
- 330
- 331
- 332
- 333
- 334
- 335
- 336
- 337
- 338
- 339
- 340
- 341
- 342
- 343
- 344
- 345
- 346
- 347
- 348
- 349
- 350
- 351
- 352
- 353
- 354
- 355
- 356
- 357
- 358
- 359
- 360
- 361
- 362
- 363
- 364
- 365
- 366
- 367
- 368
- 369
- 370
- 371
- 372
- 373
- 374
- 375
- 376
- 377
- 378
- 379
- 380
- 381
- 382
- 383
- 384
- 385
- 386
- 387
- 388
- 389
- 390
- 391
- 392
- 393
- 394
- 395
- 396
- 397
- 398
- 399
- 400
- 401
- 402
- 403
- 404
- 405
- 406
- 407
- 408
- 409
- 410
- 411
- 412
- 413
- 414
- 415
- 416
- 417
- 418
- 419
- 420
- 421
- 422
- 423
- 424
- 425
- 426
- 427
- 428
- 429
- 430
- 431
- 432
- 433
- 434
- 435
- 436
- 437
- 438
- 439
- 440
- 441
- 442
- 443
- 444
- 445
- 446
- 447
- 448
- 449
- 450
- 451
- 452
- 453
- 454
- 455
- 456
- 457
- 458
- 459
- 460
- 461
- 462
- 463
- 464
- 465
- 466
- 467
- 468
- 469
- 470
- 471
- 472
- 473
- 474
- 475
- 476
- 477
- 478
- 479
- 480
- 481
- 482
- 483
- 484
- 485
- 486
- 487
- 488
- 489
- 490
- 491
- 492
- 493
- 494
- 495
- 496
- 497
- 498
- 499
- 500
- 501
- 502
- 503
- 504
- 505
- 506
- 507
- 508
- 509
- 510
- 511
- 512
- 513
- 514
- 515
- 516
- 517
- 518
- 519
- 520
- 521
- 522
- 523
- 524
- 525
- 526
- 527
- 528
- 529
- 530
- 531
- 532
- 533
- 534
- 535
- 536
- 537
- 538
- 539
- 540
- 541
- 542
- 543
- 544
- 545
- 546
- 547
- 548
- 549
- 550
- 551
- 552
- 553
- 554
- 555
- 556
- 557
- 558
- 559
- 560
- 561
- 562
- 563
- 564
- 565
- 566
- 567
- 568
- 569
- 570
- 571
- 572
- 573
- 574
- 575
- 576
- 577
- 578
- 579
- 580
- 581
- 582
- 583
- 584
- 585
- 586
- 587
- 588
- 589
- 590
- 591
- 592
- 593
- 594
- 595
- 596
- 597
- 598
- 599
- 600
- 601
- 602
- 603
- 604
- 605
- 606
- 607
- 608
- 609
- 610
- 611
- 612
- 613
- 614
- 615
- 616
- 617
- 618
- 619
- 620
- 621
- 622
- 623
- 624
- 625
- 626
- 627
- 628
- 629
- 630
- 631
- 632
- 633
- 634
- 635
- 636
- 637
- 638
- 639
- 640
- 641
- 642
- 643
- 644
- 645
- 646
- 647
- 648
- 649
- 650
- 651
- 652
- 653
- 654
- 655
- 656
- 657
- 658
- 659
- 660
- 661
- 662
- 663
- 664
- 665
- 666
- 667
- 668
- 669
- 670
- 671
- 672
- 673
- 674
- 675
- 676
- 677
- 678
- 679
- 680
- 681
- 682
- 683
- 684
- 685
- 686
- 687
- 688
- 689
- 690
- 691
- 692
- 693
- 694
- 695
- 696
- 697
- 698
- 699
- 700
- 701
- 702
- 703
- 704
- 705
- 706
- 707
- 708
- 709
- 710
- 711
- 712
- 713
- 714
- 715
- 716
- 717
- 718
- 719
- 720
- 721
- 722
- 723
- 724
- 725
- 726
- 727
- 728
- 729
- 730
- 731
- 732
- 733
- 734
- 735
- 736
- 737
- 738
- 739
- 740
- 741
- 742
- 743
- 744
- 745
- 746
- 747