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28 fevereiro
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OAB e IAB repudiam projeto de Lei que acaba com cota de 30% de candidatas mulheres nas eleições

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgam uma nota, nesta quinta-feira (28), para repudiar o projeto de Lei de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA) que tem por objetivo revogar a cota mínima de 30% de candidatas mulheres nas eleições para cargos proporcionais.O projeto do senador baiano, que foi lido na sessão plenária na terça-feira (26) e começou a tramitar na casa, tenta extinguir o § 3º do Art. 10 da Lei 9.504/97, que determina a cota de gênero de pelo menos 30% das vagas para candidaturas de cada sexo, o que garante pelo menos 30% de mulheres entre as candidatas nas...

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28 fevereiro
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“OAB está cada dia mais forte e vibrante”, afirma Santa Cruz em posse na OAB-RO

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, prestigiou nesta quarta-feira (27) a solenidade de posse da nova diretoria da seccional de Rondônia da OAB, para a gestão no triênio 2019-2021. A nova direção da OAB-RO conta o advogado Elton Assis, como presidente, Solange Aparecida da Silva, vice-presidente, Márcio Melo Nogueira, secretário-geral, Aline Silva Corrêa, secretária-geral adjunta, e Fernando da Silva Maia, como tesoureiro. Também tomaram posse na mesma solenidade os conselheiros estaduais e membros da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).Em seu discurso, Felipe Santa Cruz destacou a força da OAB com o início de gestão dos...

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28 fevereiro
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Veja os cursos de março oferecidos via internet pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP

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Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá seis cursos durante o mês de março, todos ofertados na modalidade via internet.O primeiro curso será Estratégias Processuais nos Tribunais Superiores, que acontecerá de 11 a 15 de março de 2019, sempre às 19h, perfazendo uma carga de 10 horas. O investimento será de R$ 200 para filiados à AASP, R$ 250 para estudantes e R$ 500 para não-associados. Clique para inscrições e mais informações.  O segundo curso será Recuperação Judicial: Temas Relevantes, que...

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27 fevereiro
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OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, determinou os nomes dos advogados para formar a comissão que vai cuidar do Programa Anuidade Zero. A medida, que já ocorre em algumas seccionais, será estendida a todo o país, permitindo que os advogados e as advogadas consigam zerar ou obter um desconto substancial na hora de pagar as suas anuidades.Além do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, integram a comissão do programa os advogados: José Augusto de Noronha, como vice-presidente, Pedro Zanette Alfonsin, como secretário-geral, e Ronnie Preuss Duarte, como membro.Diante do cenário de crise econômica pela qual o país...

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27 fevereiro
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Convênio entre o CFOAB/ENA e o CONSINTER abre oportunidade de publicação internacional

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Brasília – Termina nesta quinta-feira (28) o prazo da 1ª Chamada para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (CONSINTER). A partir de sexta-feira (29), os interessados em se inscrever o farão no período da 2ª chamada (consulte aqui os prazos e valores de inscrição das três chamadas previstas). Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o e-mail [email protected]. Serão aceitos trabalhos enviados até o dia 30 de abril de 2019. O convênio 1082, firmado entre o CFOAB/ENA e o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (CONSINTER), abre...

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26 fevereiro
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Diretoria do Conselho Federal se reúne com senadores Rodrigo Pacheco e Nelsinho Trad

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Integrantes da diretoria do Conselho Federal da OAB participaram de uma reunião com os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Nelsinho Trad (PSD-MS), nesta terça-feira (26), para tratar de temas de interesse da advocacia e da defesa da cidadania brasileira. O grupo foi recebido no gabinete de Rodrigo Pacheco. Estiveram no encontro o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, o secretário-geral adjunto da entidade, Ary Raghiant Neto, e o diretor-tesoureiro, José Augusto de Noronha.A diretoria da OAB debateu com os parlamentares assuntos de interesses da advocacia, como o andamento de projetos que envolvem a categoria e que estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.O senador...

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26 fevereiro
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XXVII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 2ª fase

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Brasília - Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXVII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (26) os aprovados.XXVII Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivoConsulta individual ao resultado definitivo - 2ª fase Resposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo - 2ª faseO Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas...

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