21 agosto

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Interiorização e integração marcam encontro das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (21/8), o Encontro de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero do Sistema OAB. A reunião contou com representantes das 27 seccionais da Ordem e foi conduzida pela presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, Amanda Souto Baliza.Durante o encontro, a Comissão Nacional ouviu as principais demandas apresentadas pelas comissões estaduais, entre elas a dificuldade enfrentada por advogados e clientes trans no respeito ao nome e à identidade de gênero no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A pauta foi destacada como prioridade para o encaminhamento de soluções institucionais.Na...

21 agosto

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CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Imobiliário das seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nessa quarta-feira (20/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Imobiliário das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pelo presidente da Comissão Nacional, Marcus Vinicius Borges, a reunião virtual teve como objetivo alinhar estratégias de atuação da advocacia imobiliária em âmbito nacional e regional, fortalecendo a integração entre os colegiados.Durante o encontro, Borges apresentou os encaminhamentos da reunião realizada no início do mês entre o coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e os presidentes de comissões temáticas da entidade. Ele explicou que está em construção a proposta de formalização de um...

21 agosto

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OAB debate regulação, concorrência e controle externo no setor portuário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para impulsionar o crescimento econômico e a atração de investimentos no Brasil. Com esse objetivo, o Conselho Federal da OAB promoveu, nessa quarta-feira (20/8), em parceria com a Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário, realizado na sede da OAB-DF.Na abertura, a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, parabenizou a iniciativa e reafirmou que a Ordem segue à disposição para participar de debates acadêmicos que possam contribuir para diferentes áreas.Já a presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do...

21 agosto

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Mês da Advocacia: atuação articulada entre OAB-GO e CFOAB garante avanços para os profissionais goianos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB segue, no Mês da Advocacia, reunindo reflexões dos presidentes das seccionais sobre a força do trabalho conjunto entre as instâncias estadual e nacional da entidade. Nesta edição, a conversa com o presidente da OAB OAB-GO, Rafael Lara Martins, aborda os caminhos trilhados para ampliar a presença institucional da advocacia no estado.Lutas e conquistas“Sem dúvida, o Conselho Federal tem contribuído de forma constante para o fortalecimento da advocacia goiana. Só neste primeiro semestre, registramos diversas conquistas. Um exemplo marcante foi a atuação em pautas ligadas à defesa das prerrogativas, como no caso em que a intervenção...

21 agosto

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Presidente da OAB Nacional recebe embaixador da Índia em Brasília

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na quarta-feira (20/8), o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bathia, em visita de cortesia à sede da entidade, em Brasília. O diplomata assumiu recentemente o posto no país.Participaram do encontro o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, César Caputo, e o secretário da Comissão Especial Executiva do BRICS Legal Forum, Bruno Barata Magalhães.A reunião foi marcada por um diálogo sobre temas de interesse comum entre a OAB e a diplomacia indiana. Entre os assuntos abordados, destacaram-se o funcionamento do sistema judiciário brasileiro, o papel da advocacia...

20 agosto

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Senado celebra 69 anos da Representação de Goiás em Brasília com participação do CFOAB

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in OAB RS

O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (20/8), sessão especial em homenagem aos 69 anos da Representação do Estado de Goiás em Brasília. A OAB esteve presente por meio do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e conselheiro federal por Goiás, Pedro Paulo Guerra. O encontro destacou a importância estratégica do órgão para o desenvolvimento do estado e marcou o início do ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional na capital federal.Segundo Pedro Paulo, Goiás ocupa posição de destaque na construção federativa. “Como OAB Nacional, estamos aqui para demonstrar o reconhecimento dessa interlocução...

20 agosto

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Aberto prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase de Direito do Trabalho no 44º Exame de Ordem

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in OAB RS

Os examinandos interessados em reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU) para o 44º EOU têm até as 23h59 desta sexta-feira (22/8) para efetuar a inscrição.O procedimento deve ser realizado exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). Durante o ato de inscrição, o candidato poderá requerer a isenção da taxa relativa ao reaproveitamento da 1ª fase.A aprovação no Exame de Ordem é requisito indispensável para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Podem realizar a prova bacharéis em Direito formados em instituições regularmente credenciadas, ainda que...

20 agosto

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CFOAB celebra regulamentação do PIX pelo CNJ para custas e levantamentos judiciais

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 11ª Sessão Virtual, minuta de Recomendação que regulamenta o uso do PIX como forma de pagamento de custas e despesas processuais, de cumprimento de mandados de levantamento de valores vinculados a processos judiciais, em especial nas ações de execução ou pedidos de cumprimento de sentença, ou de remuneração dos demais protagonistas e auxiliares da Justiça. A medida, relatada pelo conselheiro Marcello Terto, representante da advocacia no colegiado, contou com manifestação favorável do Conselho Federal da OAB nos autos do processo. O CFOAB destacou que a utilização do PIX já...

20 agosto

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Mês da Advocacia: parceria entre OAB-PB e CFOAB fortalece presença institucional no estado

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in OAB RS

Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB ouviu os presidentes das seccionais em uma série de entrevistas institucionais. Eles abordam o trabalho integrado com o CFOAB e as estratégias adotadas nos estados para a proteção das prerrogativas e o fortalecimento da classe. Nesta edição, a entrevista é com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.Defesa das prerrogativas“O Conselho Federal é o grande articulador de uma política nacional em defesa da advocacia. Na Paraíba, tem sido um porto seguro, reforço das nossas ações em defesa de prerrogativas, em defesa dos espaços e na qualificação da advocacia para enfrentamento dos...

20 agosto

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OAB destaca protagonismo da advocacia nos três anos do TRF6

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in OAB RS

O procurador-geral da OAB, Sérgio Leonardo, representou o Conselho Federal na solenidade que celebrou os três anos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nessa terça-feira (19/8), em Belo Horizonte (MG). O TRF6, considerado um marco para o Judiciário brasileiro, é o primeiro tribunal federal exclusivo de um estado.Sérgio Leonardo ressaltou, em seu pronunciamento, a presença constante da advocacia na história do Tribunal e destacou a importância simbólica desse espaço de participação. “Eu, que tive a alegria de participar do movimento pela criação do Tribunal, sua instalação e as solenidades do primeiro e do segundo ano, hoje volto aqui...

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Interiorização e integração marcam encontro das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB

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Aberto prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase de Direito do Trabalho no 44º Exame de Ordem

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OAB destaca protagonismo da advocacia nos três anos do TRF6

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