01 novembro

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Seminário debate formas de aperfeiçoar a arbitragem no Brasil

A OAB Nacional, em parceria com o jornal digital Poder360, promoverá o seminário “Como Aperfeiçoar a Arbitragem no Brasil”. O evento será realizado no dia 9 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, das 8h às 13h. Participam do seminário o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o deputado federal Efraim Filho, e os advogados Heleno Torres, Cesar Asfor Rocha e Celso Caldas Martins Xavier. O seminário terá a moderação do jornalista Fernando Rodrigues.O objetivo é debater o papel da arbitragem...

01 novembro

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INSS atende OAB e retira bloqueio de 30 dias em caso de negativa de pedido por robô

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios, em caso de negativa pelo robô. Se houve a negativa de automática, sem análise de um servidor, é possível fazer novo pedido antes de 30 dias.O INSS usa, desde maio deste ano, inteligência artificial na concessão de benefícios para reduzir a fila de pedidos de aposentadoria. Em contrapartida, a fila dos segurados que entram com recurso após terem a...

01 novembro

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INSS atende OAB e retira bloqueio em caso de negativa de pedido por robô

Posted by OAB Santa Maria

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01 novembro

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ESG no mundo jurídico: uma agenda em evolução

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Não é qualquer exagero dizer que uma sigla tem substituído a abordagem da sustentabilidade no mundo dos negócios, e, gradativamente, nos escritórios de advocacia. Trata-se do ESG, conceito que mescla – em uma visão multidisciplinar – os pilares voltados ao meio ambiente (Environmental), à vertente social (Social) e à governança coorporativa (Governance). Assim, ao atender a uma série de requisitos e adotar práticas de comprometimento com todos os pilares, uma empresa, entidade ou organização passa a ser ESG.O primeiro pilar – meio ambiente – está diretamente ligado à urgência do combate às mudanças climáticas, sobretudo na emissão de carbono, degradação...

31 outubro

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Bloqueios em rodovias são inaceitáveis, diz OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, condenou na noite desta segunda-feira (31/10), os bloqueios realizados em estradas de diversas unidades da Federação por manifestantes que dizem não aceitar o resultado da eleição presidencial. Leia abaixo, na íntegra, a manifestação de Simonetti:“A OAB Nacional convoca a sociedade a enaltecer e a fortalecer a liberdade de escolha por meio do respeito ao voto popular e ao resultado das eleições presidenciais.Os bloqueios realizados em rodovias de diversas unidades da Federação por pessoas que discordam do resultado das eleições são inaceitáveis, uma vez que a Constituição não admite manifestações que ataquem o Estado...

31 outubro

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OAB se reúne a outras entidades de advogados para promover debates na COP27

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a International Bar Association (IBA), a American Bar Association (ABA) e a Law Society of England and Wales (LSEW) vão promover eventos paralelos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27). A ideia da agenda segue a premissa de que o direito tem um papel crucial no combate às mudanças climáticas e pode colaborar com as discussões do maior encontro do mundo sobre o tema.Em 10 de novembro, as entidades estão organizando um chá matinal e um almoço tendo como foco o papel que os advogados e as organizações...

31 outubro

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Imprensa destaca mensagem da OAB pelo fim das eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A manifestação oficial da OAB ao término da apuração dos votos do segundo turno foi destaque em diversos veículos de abrangência nacional e regional nesta segunda-feira (31/10). O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da coletiva de imprensa em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proclamou o resultado da eleição. Em seguida, a Ordem divulgou uma nota do presidente em que ele reforça a posição da entidade como fiscalizadora do processo eleitoral e reafirma sua confiança no mesmo. “A OAB se coloca à disposição de todas as forças políticas para a construção de um debate...

31 outubro

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Imprensa destaca mensagem da OAB de encerramento das eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A manifestação oficial da OAB ao término da apuração dos votos do segundo turno foi destaque em diversos veículos de abrangência nacional e regional nesta segunda-feira (31/10). O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da coletiva de imprensa em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proclamou o resultado da eleição. Em seguida, a Ordem divulgou uma nota do presidente em que ele reforça a posição da entidade como fiscalizadora das eleições e reafirma sua confiança no processo. “A OAB se coloca à disposição de todas as forças políticas para a construção de um debate nacional...

30 outubro

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OAB aponta eleições transparentes, seguras e pede respeito à soberania do voto popular

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e demais entidades de fiscalização das eleições nacionais de 2022 acompanharam, neste domingo (30/10), a totalização dos votos do 2º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade ressalta que todos os procedimentos de segurança confirmaram a segurança e integridade das urnas eletrônicas.“Como é de sua tradição desde a adoção do sistema eletrônico de votação, o Brasil presenciou neste domingo eleições limpas, transparentes e seguras. Testes e procedimentos de segurança feitos à exaustão confirmaram a confiabilidade e integridade dos votos computados”, afirmou Simonetti. “É...

30 outubro

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OAB celebra sistema eleitoral e parabeniza eleitos em 2º turno

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) acompanhou, durante a noite deste domingo (30/10), a apuração em segundo turno das eleições que definiram o presidente da República e governadores de estados para o quadriênio 2023-2026. Como uma das entidades responsáveis por acompanhar e fiscalizar as diferentes etapas do processo eleitoral, a OAB tem a satisfação de, ao término de mais um pleito, reafirmar seu reconhecimento ao trabalho de excelência desempenhado por servidores e magistrados da Justiça Eleitoral. A atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) permitiu contabilizar milhões de votos, em poucas horas,...

Subseção
Santa Maria

Seminário debate formas de aperfeiçoar a arbitragem no Brasil

INSS atende OAB e retira bloqueio de 30 dias em caso de negativa de pedido por robô

INSS atende OAB e retira bloqueio em caso de negativa de pedido por robô

ESG no mundo jurídico: uma agenda em evolução

Bloqueios em rodovias são inaceitáveis, diz OAB

OAB se reúne a outras entidades de advogados para promover debates na COP27

Imprensa destaca mensagem da OAB pelo fim das eleições

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OAB aponta eleições transparentes, seguras e pede respeito à soberania do voto popular

OAB celebra sistema eleitoral e parabeniza eleitos em 2º turno

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