15 fevereiro

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Prêmio Innovare anuncia calendário para 2023

O Instituto Innovare realizou, na terça-feira (14/2), a primeira reunião do Conselho Superior para aprovação das diretrizes e atividades do Prêmio Innovare em 2023, quando completa 20 anos. O lançamento da 20ª. edição será em 9 de março, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é parceiro da iniciativa.O prazo de inscrições vai de 8 de março até 8 de maio. O tema do Prêmio Especial este ano será Defesa da Democracia e do Estado de Direito. “Estes são valores fundamentais para o desenvolvimento do país. O...

14 fevereiro

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OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o ministro Dias Toffoli, e representantes da Fazenda formalizou acordo para a controvérsia em torno do voto de qualidade como critério de desempate em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta terça-feira (14/2), no Supremo Tribunal Federal (STF). O critério foi estabelecido pelo governo federal por meio da Medida Provisória 1.160/2023 e havia sido contestado pela OAB na ADI 7.347.Além de Toffoli e Simonetti, participaram o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a procuradora-geral da Fazenda Nacional,...

14 fevereiro

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OAB Nacional, Comissão de Saneamento e associações do setor debatem marco regulatório

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (14/2), um grupo de especialistas da área do saneamento básico, incluindo dirigentes de associações e de empresas do setor e a presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia. Eles debateram o Marco Legal do Saneamento e as repercussões regulatórias da alteração legislativa. A ideia é costurar uma série de ações com o Conselho Federal para colaborar com a melhoria do serviço no país. Os dirigentes apontaram que, apesar de a mudança na legislação ter promovido avanços no setor, faltou tempo de maturação para uma transição dos modelos de contrato. Ainda,...

13 fevereiro

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OAB e IAB programam homenagens e seminário em alusão aos 180 anos do Instituto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Sanches, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (13/2) em Brasília, para tratar de temas institucionais comuns e acertar detalhes a respeito dos eventos em referência aos 180 anos do IAB.Celebrado em agosto, o aniversário do IAB terá seminário internacional coorganizado pela instituição, pelo Conselho Federal da OAB, e pela Federação Interamericana de Advogados (FIA). O tema dos debates será o direito internacional e o fortalecimento do Estado de Direito. Participarão do evento juristas de todo o continente e de países exteriores. Durante o...

13 fevereiro

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Live da ESA aborda sobre estratégias para recuperação de crédito nesta segunda (13/2)

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta segunda-feira (13/2), live sobre “Estratégias e ferramentas para a recuperação de crédito”. A transmissão será realizada nos canais da ESA no Youtube e no Instagram, a partir das 19h.A transmissão será ministrada pelo professor Gilberto Bruschi, advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor no Damásio Educacional e convidado em diversos cursos de Pós-Graduação lato sensu pelo país. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) e das comissões de Direito...

13 fevereiro

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Live da ESA aborda estratégias para recuperação de crédito nesta segunda (13/2)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

12 fevereiro

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OAB lamenta morte de Amazonino Mendes e terá luto de 3 dias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com profundo pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, recebe a notícia da morte de Amazonino Mendes, aos 83 anos. O ex-governador do Amazonas estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o natal.“Um conterrâneo que fez muito pelo povo do Amazonas. Fica o legado desse grande cidadão brasileiro”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Neste momento de consternação, o Conselho Federal se solidariza com a família e amigos de Amazonino e declara luto de três dias. Source: New feed...

10 fevereiro

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OAB e AGU discutem esforços para desjudicialização de demandas

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (9/2), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro faz parte de uma série de reuniões da entidade com representantes da advocacia pública, em um esforço para encaminhar as demandas da classe e estreitar o contato da OAB com as respectivas instituições do Estado.Simonetti e Messias trataram especificamente dos esforços necessários para avançar na solução de litígios por meio da mediação e da conciliação. “A advocacia, de uma forma geral, tem o desafio de colaborar com o Sistema de Justiça favorecendo a adoção...

10 fevereiro

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Conselho Federal da OAB reafirma importância das agências reguladoras técnicas e independentes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A defesa da atuação técnica e independente das agências reguladoras no país está expressa em Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB. Assinada pelo presidente Beto Simonetti, o texto reafirma o alinhamento da entidade com a advocacia pública e critica eventuais tentativas de embaraço para a atuação das autarquias que promovem a regulação de serviços públicos no país.“O atual modelo regulatório possui ferramentas bastantes e suficientes para possibilitarem o efetivo controle de atuação das agências, com transparência e accountability, e, nos últimos anos, verifica-se que essas autarquias especiais têm cumprido o papel e desempenhado as funções que lhe são...

10 fevereiro

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OAB Nacional integra grupo que discute litigância predatória associativa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O grupo de trabalho que discute propostas referentes à litigância predatória associativa se reuniu, na última quarta-feira (8/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A OAB Nacional participa dos debates, sugerindo ações para o enfrentamento estrutural da situação, que tragam soluções com abrangência de todas as etapas do processo e de todos os atores envolvidos.O coordenador do grupo no CNJ, conselheiro Marcello Terto, recebeu contribuições dos participantes para embasar a criação de mecanismos que facilitem a identificação e repreensão de possíveis desvios pelas instituições competentes. No entanto, ele alerta que é preciso cuidado para que a responsabilização não caia sobre...

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Prêmio Innovare anuncia calendário para 2023

OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf

OAB Nacional, Comissão de Saneamento e associações do setor debatem marco regulatório

OAB e IAB programam homenagens e seminário em alusão aos 180 anos do Instituto

Live da ESA aborda sobre estratégias para recuperação de crédito nesta segunda (13/2)

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OAB Nacional integra grupo que discute litigância predatória associativa

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