27 junho

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ANPD divulga pesquisa para orientar ações educativas sobre proteção de dados

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está realizando uma pesquisa aberta ao público com o objetivo de identificar temas considerados relevantes pela sociedade para implementação de ações educativas no contexto da proteção de dados, bem como para conhecer os meios mais adequados para essas ações.É importante que todos os advogados e advogadas inscritos na OAB respondam à pesquisa, uma vez que sua contribuição é essencial nesta área, sendo assim todas as seccionais devem responder ao levantamento, até 30/6, por meio da Plataforma Participa + Brasil. "A pesquisa é importante para mapear as reais demandas da sociedade quanto às ações...

27 junho

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OAB sedia Encontro Nacional dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB foi sede, nesta segunda-feira (27/6), da primeira parte do Encontro Nacional dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil. O evento, que prossegue até terça-feira (28/6), é restrito e promovido pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) – membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) – em parceria com a Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT).A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, representou a Ordem na abertura dos trabalhos. “Trata-se de uma importante troca de experiências, um momento de escuta atenta...

27 junho

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OAB nacional estará presente em Ato de Desagravo em favor da procuradora agredida

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in OAB RS

A OAB Nacional estará presente nesta segunda-feira (27/6) na cidade de Registro, em São Paulo, no Ato de Desagravo Público em favor da procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, brutalmente agredida por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo. O evento está marcado para as 18h, na rua José Antônio de Campos, 250, no centro.A agressão foi presenciada por colegas de trabalho e filmada, sendo exibida em sites de notícias e redes sociais, causando comoção nacional.O ato contará com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, da presidente da Comissão Nacional da Mulher...

27 junho

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OAB nacional estará presente em Ato de Solidariedade à procuradora agredida

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in OAB RS

A OAB Nacional estará presente nesta segunda-feira (27/6) na cidade de Registro, em São Paulo, no Ato de Solidariedade à procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, brutalmente agredida por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo. O evento está marcado para as 18h, na rua José Antônio de Campos, 250, no centro.A agressão foi presenciada por colegas de trabalho e filmada, sendo exibida em sites de notícias e redes sociais, causando comoção nacional.O ato contará com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno,...

27 junho

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CFOAB publica resoluções sobre Comitê Regulador de Marketing Jurídico

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) publicou, nesta sexta-feira (24/6), as Resoluções nº 23 e 24/2022 que definem as competências do Comitê Regulador do Marketing Jurídico, a composição e atribuições de sua diretoria e integrantes. O grupo será responsável por acompanhar e propor a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, conforme determina o art. 9º do Provimento 205/2021.Entre as atribuições do colegiado, estão a proposição de alterações nas regras sobre marketing, publicidade e informação na advocacia; a sugestão de interpretações para unificação de entendimentos sobre temas pertinentes perante os Tribunais de...

27 junho

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Horn publica artigo no Estadão sobre importância da gravação de audiências

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, publicou, na sexta-feira (24/6) artigo "Por mais civilidade no sistema de Justiça", no jornal O Estado de S.Paulo, na coluna do jornalista Fausto Macedo, sobre duas audiências que estarreceram todos aqueles que as assistiram, por conta do comportamento das juízas que as conduziram."Na primeira, a magistrada viola prerrogativas de advogados em audiência sobre o assassinato do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro. Na segunda, em Santa Catarina, uma criança de 11 anos, grávida, vítima de estupro, é induzida por juíza e promotora a manter a gestação que lhe colocaria a saúde em...

24 junho

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TRF-2 nega agravo à Petrobras na ação movida pelo CFOAB em relação a escritórios estrangeiros

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in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou no último dia 8 o agravo de instrumento de autoria da Petrobras na ação movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), em relação à contratação de escritórios de advocacias estrangeiros pela companhia. A Justiça Federal do Rio de Janeiro já havia decidido anteriormente em favor do CFOAB.A ação civil pública do CFOAB teve origem na atuação da Coordenadoria Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional, que instaurou procedimento administrativo com o objetivo de apurar a regularidade da atuação de escritórios de advocacia estrangeiros contratados pela Petrobras para prestação de serviços de consultoria...

24 junho

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OAB debaterá a violência contra a mulher no trabalho na próxima terça-feira

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in OAB RS

A OAB, por meio de suas comissões Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), realizará, na próxima terça-feira (28/6), das 19h30 às 20h30, o debate virtual Violência em Face da Mulher no Ambiente de Trabalho. O evento é parte do projeto Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior e será transmitido na Plataforma de Eventos da OAB e também no canal da Ordem no Youtube.Abordarão o tema a conselheira federal da OAB pelo DF e presidente da CNMA, Cristiane Damasceno; a advogada, professora da New School e fundadora da Bastet Compliance de...

24 junho

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Prazo para reaproveitamento da 1ª fase do 34º EOU termina nesta sexta-feira

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in OAB RS

O prazo para inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado no 35º exame se encerra nesta sexta-feira, 24/6, às 17h. A inscrição estará disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br.A taxa de inscrição é no valor de R$ 147,50, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 16h de 2 de agosto de 2022, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente. Source: New feed...

24 junho

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ESA ministrou aula sobre decisão parcial de mérito na pós em Advocacia Cível

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in OAB RS

Na aula de quinta-feira (22/6) da pós-graduação em Advocacia Cível da Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional), o tema abordado foi de suma importância para advogados e advogadas em busca de conhecimento sobre processo civil. A professora Rogéria Dotti discorreu sobre "Decisão Parcial de Mérito e Efetividade". A aula é gratuita e ministrada nos canais da ESA do YouTube e do Instagram.Doutora e mestre em direito processual civil pela Universidade Federal do Paraná, Rogéria teve seu currículo apresentado pelo professor Rafael Barbosa, professor do curso. Ela é advogada, coordenadora da ESA do Paraná, presidente da Comissão de Processo Civil da...

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