16 novembro

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TST informa à OAB que pretende retomar a emissão de alvarás até segunda-feira (21)

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, vem mantendo contato com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, desde o início da semana, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país. O magistrado sinalizou que o tribunal trabalha para regularizar a situação até segunda-feira (21/11).O TST suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos, após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora, utilizados por magistradas e magistrados para...

16 novembro

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ESA Nacional oferece descontos de até 50% em cursos livres e de pós-graduação

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in OAB RS

Para celebrar os 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) adiantou o início das promoções de Black Friday. Até 25 de novembro, estão disponíveis cursos livres e de pós-graduação com até 50% de desconto.A promoção é exclusiva para advogados. Entre os cursos livres, estão disponíveis planejamento tributário; licitações e contratações administrativas, fazenda pública em juízo: aspectos teóricos e práticos; visual law|legal design – inovação e design na área do direito: novas tendências na formatação de documentos jurídicos; LGPD, os riscos trabalhistas e o compliance.Entre os cursos de pós-graduação, que estão...

16 novembro

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Colégio de Presidentes, em Pirenópolis (GO), tem debates sobre prerrogativas e honorários

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil reuniu, neste sábado (12/11) na cidade de Pirenópolis, em Goiás, os presidentes das seccionais e a diretoria nacional da entidade para debater as prioridades da advocacia. O grupo discorreu também sobre temas caros à sociedade. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, conduziu a sessão em que foram tratados, entre outros assuntos, do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da limitação de honorários pelo Judiciário, dos cursos de direito e do pedido de providências ao CNJ para retomada do horário de funcionamento dos fóruns e tribunais.Defesa das PrerrogativasSimonetti e a diretoria...

16 novembro

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Colégio de Presidentes de Seccionais delibera sobre temas do dia a dia da advocacia, como custas judiciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A pauta de deliberação do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, em Pirenópolis (GO), neste sábado (12/11), abordou temas que valorizam a advocacia em âmbitos variados, como o tratamento mais adequado das custas judiciais, a proposição de alteração legislativa para tornar a entidade fiscalizadora do sistema prisional, a proporção representativa do Fida, a homenagem aos 130 anos de Sobral Pinto. O anfitrião do evento, Rafael Lara Martins, presidente da OAB-GO, sugeriu a atenção ao tema das custas judiciais. De acordo com o encaminhamento dado, a discussão vai incluir os valores das custas, mas também a tabela de custas em si,...

16 novembro

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Colégio de Presidentes de Seccionais delibera sobre temas do dia a dia da advocacia

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16 novembro

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Conduta profissional e cursos de direito são tema da reunião de presidentes seccionais em Pirenópolis

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in OAB RS

Durante a segunda reunião ordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, neste sábado (12/11), a direção nacional da entidade e dirigentes regionais discorreram sobre temas pertinentes à conduta profissional e ao ensino jurídico. Coordenadora nacional de Fiscalização, a secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, apresentou a carta produzida no 1º Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, ocorrido em setembro, em Fortaleza.Entre as propostas do documento, estão estimular a unificação dos sistemas de tramitação de denúncias envolvendo a fiscalização da atividade profissional, fomentar a estrutura física dos conselhos de fiscalização das seccionais, bem como a...

15 novembro

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Ex-presidente da OAB-CE toma posse na Academia Brasileiro de Direito

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in OAB RS

O ex-presidente da OAB-CE e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Monteiro, tomará posse na Academia Brasileira de Direito (ABD), nesta quarta-feira (16/11), em cerimônia a ser realizada em Brasília. O advogado e professor irá ocupar a Cadeira de número 46, destinada à OAB, tendo como patrono o jurista Paulo Bonavides.“Este é mais um reconhecimento à trajetória profícua e de devoção à advocacia de Valdetário Monteiro. Ganha a Academia Brasileira de Direito, que terá nele um grande conhecedor do ofício, e a sociedade, a partir de suas contribuições como acadêmico”, registra o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O...

15 novembro

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Ex-presidente da OAB-CE toma posse na Academia Brasileira de Direito

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12 novembro

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OAB participa de painel sobre impactos de feminicídio em evento do CNMP

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in OAB RS

Os impactos do feminicídio no país e a deficiência de mecanismos para oferecer amparo a filhas e filhos de vítimas foi o tema abordado pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Rebeca Sodré, no Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O painel “Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente" foi realizado na terça-feira (8/11).Durante a explanação, Rebeca destacou o cuidado que deve ser intensificado com os “órfãos dos feminicídios”. Ela apresentou dados que mensuram a extensão...

12 novembro

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OAB participa de painel sobre impactos do feminicídio em evento do CNMP

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TST informa à OAB que pretende retomar a emissão de alvarás até segunda-feira (21)

ESA Nacional oferece descontos de até 50% em cursos livres e de pós-graduação

Colégio de Presidentes, em Pirenópolis (GO), tem debates sobre prerrogativas e honorários

Colégio de Presidentes de Seccionais delibera sobre temas do dia a dia da advocacia, como custas judiciais

Colégio de Presidentes de Seccionais delibera sobre temas do dia a dia da advocacia

Conduta profissional e cursos de direito são tema da reunião de presidentes seccionais em Pirenópolis

Ex-presidente da OAB-CE toma posse na Academia Brasileiro de Direito

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OAB participa de painel sobre impactos de feminicídio em evento do CNMP

OAB participa de painel sobre impactos do feminicídio em evento do CNMP

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