25 outubro

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Com OAB Nacional presente, SC ganha nova lei municipal de proteção a prerrogativas

O Conselho Federal da OAB foi representado por seu vice-presidente, Rafael Horn, na sessão da Câmara Municipal de Tubarão, em Santa Catarina, em que os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma lei que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. A Lei Ordinária nº 243/2022 recebeu voto favorável dos 14 vereadores da cidade.Horn parabenizou a Câmara de Tubarão pela iniciativa, que chamou de corajosa por incluir na pauta do dia a votação do projeto que trata da violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. “Um debate tão importante, principalmente em razão do momento em que vivemos...

25 outubro

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ESA promove debate de lançamento do curso sobre redes contratuais e empreendedorismo

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta segunda-feira (24/10) live com o tema “Redes Contratuais e Empreendedorismo no Contexto da Nova Economia”. A live foi parte do lançamento de mais um curso livre da ESA Nacional: “Contratos na Era Digital: Redes Contratuais e Empreendedorismo”. A vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, recebeu como palestrantes os professores Arnaldo Rizzardo Filho e Christiane Engelmann Baladão.Ao introduzir o tema, Rizzardo Filho falou sobre o curso e como ele se adequa ao panorama atual. “O curso parte dessa lógica de entendermos de fora do direito como os negócios acontecem...

24 outubro

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Alexandre de Moraes atende OAB e assegura visita de advogados a Jefferson

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in OAB RS

Atendendo solicitação feita pela OAB Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou, nesta segunda-feira (24/10), que advogadas e advogados que representarem o ex-deputado federal Roberto Jefferson poderão visitá-lo na prisão.“Saudamos a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assegura as prerrogativas da advocacia e também fortalece o Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes esclareceu que a proibição de visitas imposta a Jefferson “não se refere aos advogados do réu, regularmente constituídos e com procuração nos autos, nos termos do artigo 5º, LXIII,...

24 outubro

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ESA Nacional promove live sobre a nova economia, nesta segunda (24/10)

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) transmitirá, nesta segunda-feira (24/10), live com o tema “Redes Contratuais e Empreendedorismo no Contexto da Nova Economia”. A transmissão está marcada para iniciar às 19h nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O evento é aberto e terá como palestrantes os professores Arnaldo Rizzardo Filho e Christiane Engelmann Baladão.Rizzardo Filho é autor e professor, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É mestre em Direito e possui MBA em Empreendedorismo Startups e Inovação...

24 outubro

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Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getúlio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (24/10), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia, Estatuto da...

24 outubro

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No STF, OAB defende acesso de advogados a Roberto Jefferson

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in OAB RS

A OAB Nacional apresentou nesse domingo petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para defender que a defesa de Roberto Jefferson possa ter acesso a ele. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da Ordem no caso.“A OAB reconhece a gravidade dos atos de Roberto Jefferson, tanto que foi determinada a abertura de um processo ético-disciplinar que pode até mesmo cassar o registro dele na OAB. No entanto, todas as pessoas têm direito a uma defesa qualificada, o que implica poder ser visitado, no estabelecimento prisional, por suas advogadas e...

24 outubro

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No STF, OAB defende acesso de advogados a Roberto Jefferson0

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in OAB RS

A OAB Nacional apresentou, nesse domingo (24/10), petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para sustentar que a defesa de Roberto Jefferson possa ter acesso a ele. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da Ordem no caso.“A OAB reconhece a gravidade dos atos de Roberto Jefferson, tanto que foi determinada a abertura de um processo ético-disciplinar que pode até mesmo cassar o registro dele na OAB. No entanto, todas as pessoas têm direito a uma defesa qualificada, o que implica poder ser visitado, no estabelecimento prisional, por suas advogadas...

23 outubro

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Pleno, Seccionais e CAAs manifestam apoio a Simonetti

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in OAB RS

No atual momento vivenciado no país, em que o processo eleitoral acirra os ânimos de parte dos apoiadores dos candidatos à Presidência da República, reafirmamos nosso integral apoio e confiança na firme, serena e apartidária condução da Ordem dos Advogados do Brasil por seu presidente nacional, o advogado Beto Simonetti.Sem se afastar do compromisso constitucional, legal e histórico de defender os interesses da sociedade brasileira, o presidente Beto Simonetti tem se dedicado a garantir o pleno e sagrado exercício da advocacia, com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais diante da fundamental importância da advocacia em toda sua história.São, portanto, imerecidas...

23 outubro

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Confira o gabarito preliminar da prova objetiva do 36º EOU

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga neste domingo (23), o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h do dia 24 de outubro de 2022 às 12h do dia 27 de outubro de 2022, observado o horário oficial de Brasília/DF. O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 7 de novembro de 2022.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que...

23 outubro

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Nota de pesar: Ireneo Valdir dos Santos

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É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento, neste sábado (22), de Ireneo Valdir dos Santos, presidente da Subseção de Costa Esmeralda (SC). O velório do advogado, e a cerimônia de despedida que se inicia às 11h, acontecem no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú.O Conselho Federal da OAB soma suas condolências à dos familiares, amigos e de todos que com ele conviveram na esfera profissional e pessoal. Source: New feed...

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Alexandre de Moraes atende OAB e assegura visita de advogados a Jefferson

ESA Nacional promove live sobre a nova economia, nesta segunda (24/10)

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