05 outubro

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Beto Simonetti prestigia cerimônia de 34 anos da Constituição Federal

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira, 5 de outubro, da solenidade em comemoração ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal, no Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição de 1988 completa 34 anos de promulgação. Na ocasião, ainda, também foi lançado oficialmente na Corte um selo postal comemorativo, em solenidade com a marcação do selo com carimbo personalizado da data.Conhecida como "Constituição Cidadã", ela é a sétima a ter vigência no Brasil e é responsável por elevar a dignidade da pessoa humana a fundamento da República e estabelecer um vasto catálogo de direitos e garantias individuais,...

05 outubro

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OAB celebra 90 anos da seccional do Pará

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in OAB RS

Nesta quarta-feira (5/10), a seccional paraense da OAB completa 90 anos de história. Além de uma das seccionais mais antigas do Brasil e uma das instituições de maior credibilidade no Pará, a OAB-PA forneceu de seus quadros dois presidentes para o Conselho Federal: Ophir Filgueiras Cavalcante (1989-1991) e Ophir Cavalcante Júnior (2010-2013). Com 23.758 filiados e 28 subseções, a seccional paraense é mais um dos braços da Ordem que têm papel na luta em defesa do exercício pleno da profissão, do Estado Democrático de Direito e do pleno acesso à Justiça.“Hoje é um dia muito especial. Comemoramos 9 décadas de...

05 outubro

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Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne no CNJ e Senacon

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in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu, na terça-feira (27/9), para tratar da renovação do Colóquio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor das Seccionais. O encontro ocorreu em reunião excepcional e conjunta com a presença de diversos presidentes das comissões de consumidor dos estados e do DF. “Faremos reunião conjunta bimestral, entre a Comissão Nacional de Consumidor e o colóquio, para unificarmos pautas nacionais”, explicou o presidente do colegiado, Walter José Faiad Moura. Joaquim Guerra, presidente da comissão de consumidor da seccional de Pernambuco, é o coordenador do colóquio. Na mesma data, a comissão fez uma visita institucional...

05 outubro

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Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne com CNJ e Senacon

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05 outubro

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Encontro Nacional de Direito Penal discutirá jurisdição penal e novas tecnologias de 11 a 15 de outubro

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in OAB RS

A jurisdição penal no contexto das novas tecnologias será tema do Encontro Nacional de Direito Penal (ENDP), em João Pessoa, de 14 a 15 de outubro. O evento integra o projeto dos professores George Salomão Leite e Gabriel Bulhões e iniciará com uma etapa online – entre 11 e 13 de outubro – tendo prosseguimento com a etapa presencial no Centro de Convenções Cidade Viva, na capital paraibana. Há, ainda, a opção de acompanhar virtualmente toda a programação.Por meio do diálogo aberto, da troca de experiências e conhecimentos científicos nas ciências criminais, o ENDP objetiva desenvolver ainda mais a ênfase...

04 outubro

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Simonetti participa de solenidade de posse de Toffoli no TSE

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (4/10) da solenidade de posse do ministro Dias Toffoli como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato foi realizado no gabinete da presidência do TSE sob a condução do presidente da Casa, Alexandre de Moraes. Simonetti desejou sucesso ao empossando e destacou a importância do momento em que Toffoli se integra ao tribunal.“Cumprimento o ministro Toffoli pelo retorno ao TSE, desta vez como ministro substituto. Ele retorna num momento muito importante em que estamos no meio de um processo eleitoral, teremos segundo turno e a presença...

04 outubro

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Comissões de Direito das Sucessões e de Família fazem primeira reunião conjunta

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in OAB RS

As comissões Especial de Direito das Sucessões e Especial de Direito de Família estiveram reunidas na última terça-feira (27/9) para tratarem de temas em comum e divulgarem o primeiro evento conjunto, que irá acontecer em 19 de outubro, em formato híbrido na sede da OAB Nacional, em Brasília.O evento será entre os presidentes de comissões temáticas da área e membros das duas comissões, que discutirão pautas de interesses comuns e questões administrativas do Sistema OAB. "Esperamos que esse encontro seja uma excelente oportunidade de troca de experiências e boas práticas entre lideranças do Sistema OAB, nas áreas de Direito das...

04 outubro

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CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

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in OAB RS

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) restabeleceu, na quinta-feira (29/9), a sustentação oral à advocacia nos julgamento de mandados de segurança no âmbito dos processos que tramitam no órgão. A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.Há cerca de 10 dias, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve no Ministério para tratar de temas de importância à advocacia. O presidente do CFOAB se reuniu com o ministro...

04 outubro

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Beto Simonetti é homenageado pela Revista Justiça & Cidadania

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta terça-feira (4/10), com uma edição especial da Medalha Justiça e Cidadania, alusiva aos 130 Anos do Supremo Tribunal Federal e ao Bicentenário da Independência do Brasil. Ele recebeu a comenda das mãos do presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Salles. Acompanharam a entrega da medalha o vice-presidente, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.Para Simonetti, o reconhecimento é motivo de honra. “Fico extremamente lisonjeado com a lembrança dedicada por aquela que, sem dúvidas, é uma das mais importantes e notáveis ferramentas informativas do universo jurídico brasileiro. Parcerias como essa,...

04 outubro

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Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro

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in OAB RS

Reunida no último dia 21 de setembro, a Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB analisou o Diagnóstico Contencioso Tributário Administrativo no Brasil, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O presidente da comissão, Helcio Honda, destacou a riqueza dos dados do diagnóstico e disse que um encaminhamento do colegiado sobre o tema deve sair nos próximos dias. “Foi uma reunião muito produtiva, onde pudemos ver a exposição dos problemas envolvendo o contencioso tributário em nosso país. Tivemos várias discussões, das quais sairão propostas efetivas de encaminhamento da matéria...

Subseção
Santa Maria

Beto Simonetti prestigia cerimônia de 34 anos da Constituição Federal

OAB celebra 90 anos da seccional do Pará

Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne no CNJ e Senacon

Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne com CNJ e Senacon

Encontro Nacional de Direito Penal discutirá jurisdição penal e novas tecnologias de 11 a 15 de outubro

Simonetti participa de solenidade de posse de Toffoli no TSE

Comissões de Direito das Sucessões e de Família fazem primeira reunião conjunta

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

Beto Simonetti é homenageado pela Revista Justiça & Cidadania

Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro

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